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O marco temporal (PL-490) é uma proposta ruralista que restringe os direitos dos indígenas. De acordo com esta tese inconstitucional, os povos originários só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
A medida é um ataque às vidas e às culturas que já existiam muito antes da criação da Constituição. O próprio documento, criado em 1988, diz que a União deve demarcar, proteger e respeitar todos os bens dos povos originários.
O principal risco da aprovação desta tese é o enfraquecimento legal de quem busca as demarcações de seus territórios. Em outras palavras, o marco temporal vai na contramão da lei e reforça violações de direitos e expulsões forçadas dos indígenas.
Como resposta às ameaças dessa medida, mais de 7.000 indígenas de cerca de 170 povos tomaram as ruas de Brasília, em agosto, mês que começou a votação da medida no Supremo Tribunal Federal (STF).
Já são cerca de 20 dias que nós, povos indígenas, estamos acampados à espera de uma decisão definitiva sobre os nossos direitos.
A proposta ainda pode incentivar a destruição dos nossos territórios, com o avanço da mineração, o incentivo da monocultura de soja e o aumento no número de invasores.
Os olhos que se voltam para a Amazônia estabelecem um risco para nós que vivemos em harmonia com as florestas. Podemos perder tudo que é mais sagrado para a garantia de vida na terra e de nossas culturas tradicionais.
Na região do Tapajós, em Santarém, no Pará, nossos povos sofrem com a contaminação das águas que são poluídas pela mineração e pelo garimpo ilegal onde várias pessoas foram detectadas com a doença de mercúrio. Há casos de mortes.
Mesmo com todas essas ameaças, temos pessoas dentro dos territórios lutando para que isso não aconteça. Há disputas muito grandes, como a enfrentada pela juventude do Projeto de Assentamento Agroextrativista (Pae) Lago Grande.
Eles já foram ameaçados por defenderem seu território contra o desmatamento, a mineração, os agrotóxicos, a pesca ilegal, a caça predatória e a apropriação ilegal do seu território
A Amazônia e os demais territórios, que ainda possuem florestas e rios, se tornaram vulneráveis no atual governo. Antes mesmo de eleito, o presidente afirmou que não iria demarcar nem um palmo de terras e que usará de outros recursos caso o STF o impeça de fazer valer a sua promessa.
É tempo dos leitores dizerem não ao marco temporal! Não ao PL-490! Essa é uma das maneiras de resistir às ameaças democráticas e ambientais.
Walter Kumaruara
Membro da aldeia Muruary, do povo Kumaruara. É fundador do coletivo Jovem Tapajônico e mobilizador da rede Mocoronga de Comunicação Popular
PerifaConnection
PerifaConnection, uma plataforma de disputa de narrativa das periferias, é feito por Raull Santiago, Wesley Teixeira, Salvino Oliveira, Jefferson Barbosa e Thuane Nascimento