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    Foto: Téo de Miranda e João Almeida

    Mestra Justina Ferreira da Silva, mulher quilombola que mantém tradições e memórias através da cultura alimentar em Mato Grosso

    Imagem da ativista Hariet Tubman vai estar nas notas de 20 dólares/ Foto retirada do site O Globo

    Imagem da ativista negra Harriet Tubman vai substituir ex-presidente americano na nota de 20 dólares

    DAVE KOTINSKYGETTY IMAGES

    Quem é Amanda Gorman, a poeta de 22 anos convidada para a posse de Biden

    Barbie de Maya Angelou || Reprodução Instagram

    Escritora e ativista Maya Angelou ganha Barbie em sua homenagem no mês da História Negra

    Anielle Franco (Foto: Bléia Campos)

    Mulheres pretas acadêmicas

    Mônica Calazans tem 54 anos e trabalha na UTI do Instituto de Infectologia Emílio Ribas (Foto: Arquivo pessoal)

    Primeira a ser vacinada é mulher, negra e enfermeira do Emílio Ribas em SP

    Primeira vereadora negra eleita na Câmara de Curitiba, Carol Dartora recebeu ameaças de morte por e-mail (DIVULGAÇÃO/Imagem retirada do site El País)

    Ameaças de neonazistas a vereadoras negras e trans alarmam e expõem avanço do extremismo no Brasil

    Ingrid Silva é a primeira bailarina negra e brasileira a ser palestrante principal em Harvard

    Pesquisadoras também produziram livreto em homenagem às profissionais que atuam no combate ao coronavírus - Ilustrações: Marcelo Jean Machado

    Projeto dá visibilidade ao trabalho de cientistas negras brasileiras de forma lúdica

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      Fabiane Albuquerque (Arquivo Pessoal)

      E essa cara de pobre, minha filha? É pra te olhar melhor!

      Nadia Snopek/Adobe

      Janeiro branco e as demandas pretas

      Júlia Rocha (Imagem retirada do site ECOA)

      O que será dos profissionais de saúde que distorcem a ciência?

      Arquivo Pessoal

      25 de julho comemoração do Mês da Mulher Negra Latino -Americana e Caribenha e de Tereza de Benguela : a clínica do testemunho

      Anielle Franco (Foto: Bléia Campos)

      Uma luta incansável

      Bianca Santana (Foto: Natália Sena)

      Cuidados comunitários evitam mortes por Covid-19

      Getty Images

      Algoritmos de plataformas e redes sociais ainda precisam de muita discussão para fugir de estereótipos

      Naiara Albuquerque (Foto: Reprodução/ Instagram @albuquerquenai)

      Produtora de moda afirma que sofreu racismo em loja de luxo em shopping de SP

      Imagem: Júlia Rodrigues/Divulgação

      Emicida e o direito de sermos quem somos

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      Maíra Vida: Advogada, Professora, Conselheira Estadual da OAB BA e Presidenta da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa (Foto: Angelino de Jesus)

      Do crente ao ateu, não faltam explicações para o racismo religioso no Brasil

      Foto: Deldebbio

      Prefeito de Duque de Caxias é investigado por intolerância religiosa a crenças de matriz africana

      FÁBIO VIEIRA/ESPECIAL METRÓPOLES

      Após ser alvo de ataques transfóbicos e racistas, Érika Hilton irá processar 50 pessoas

      A parlamentar Laetitia Avia propôs a nova nova lei, enquanto o primeiro-ministro Jean Castex foi ridicularizado por seu sotaque (GETTY IMAGES)

      Por que a França pode criminalizar a discriminação pelo sotaque

      Adolescente de 16 anos foi espancada pelo pai por ser lésbica, na Bahia — Foto: Divulgação/Polícia Civi

      Adolescente é espancada pelo pai na BA e relata que motivo é ela ser lésbica; avó da vítima denunciou homem à polícia

      (Jonathan Alcorn/AFP/)

      Painel trata combate ao racismo como exercício de cidadania e justiça

      Imagem: Geledes

      Racismo Estrutural – Banco é condenado a indenizar cliente por discriminação racial

      GettyImagesBank

      13 palavras e expressões da língua portuguesa para não usar mais

      Racismo e desigualdades: o que há de democrático na Covid-19?

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        Morte de Kobe Bryant motivou criação de lei — Foto: Ronald Martinez/Getty Images

        Um ano depois, morte de Kobe Bryant tem causa esclarecida, mas processos se acumulam na Justiça

        Divulgação

        Ayodele Balé é contemplada com o prêmio APCA, categoria “Dança – Ação de Formação”

        Photo: Jim Britt/Michael Ochs Archives/Getty Images

        Disco instrumental raro de Marvin Gaye é disponibilizado pela primeira vez

        Imagem da ativista Hariet Tubman vai estar nas notas de 20 dólares/ Foto retirada do site O Globo

        Imagem da ativista negra Harriet Tubman vai substituir ex-presidente americano na nota de 20 dólares

        A historiadora e militante negra Beatriz Nascimento (1942-1995), cuja vida e pensamento conduzem a narrativa do documentário 'Ôrí' (Foto: REPRODUÇÃO/ORI)

        Antes de ‘AmarElo’ de Emicida, estes documentários já contavam a trajetória do negro no Brasil

        Rainha Abla Pokou (Foto: Imagem retirada do site DW)

        Rainha Abla Pokou: Mãe do povo Baoulé da Costa do Marfim

        Jessica Ellen em foto de divulgação do single Pomba Gira (Foto: Gabriella Maria)

        Jéssica Ellen canta a Umbanda e celebra ancestralidade em ‘Macumbeira’: ‘Conexão espiritual’

        Tatiana Tibúrcio levou o prêmio APCA de Melhor Atriz por sua interpretação da doméstica Mirtes Souza, no especial 'Falas Negras' — Foto: TV Globo/Victor Pollak

        Tatiana Tibúrcio ganha o prêmio APCA de Melhor Atriz por atuação em ‘Falas Negras’

        Edneia Limeira dos Santos - Foto: Nego Júnior

        Samba Rock na Cidade de São Paulo: Uma Análise da Evolução do Gênero Desde os Anos 1970 nos Bailes Blacks, até o Registro Como Patrimônio Cultural Imaterial

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              Roseli Fischmann: Escola pública não é lugar de religião

              16/09/2013
              em Educação
              Tempo de leitura: 8 min.

              Professora Roseli Fischmann (Foto: Mônica Rodrigues)

              Professora Roseli Fischmann (Foto: Mônica Rodrigues)

              Acordo aprovado no Senado, que estabelece obrigatoriedade do ensino religioso na escola pública, fere a Constituição Federal

              Professora Roseli Fischmann
              (Foto: Mônica Rodrigues)

              Matéria de 09/2010

              Foi aprovado pelo Senado brasileiro na última quarta-feira, 7 de outubro, o acordo firmado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e a Santa Sé, em novembro do ano passado, que estabelece a obrigatoriedade do oferecimento de ensino religioso pelas escolas públicas brasileiras. Diz o parágrafo 1 do Artigo 11: “O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação.”

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              11/12/2020
              Ilustração: Linoca Souza

              Dia Internacional dos Direitos Humanos: Por uma educação com equidade racial

              11/12/2020

              “Se essa lei for sancionada pelo presidente, nossa constituição será violada”, afirma a professora Roseli Fischmann, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Metodista, de São Bernardo do Campo, na região metropolitana da capital paulista. Perita da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para a Coalizão de Cidades contra o Racismo e a Discriminação, responsável pelo capítulo sobre pluralidade cultural dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), coordenadora do grupo de pesquisa Discriminação, Preconceito e Estigma, vinculado à USP, e do Núcleo de Educação em Direitos Humanos, da Universidade Metodista e autora do livro Ensino Religioso em Escolas Públicas: Impactos sobre o Estado Laico, Roseli critica o acordo e fala, nesta entrevista a NOVA ESCOLA GESTÃO ESCOLAR, sobre as diversas e sempre irregulares maneiras de manifestação religiosa no cotidiano escolar.

              O acordo assinado pelo presidente Lula com o Vaticano em 2008, que estipula a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas, foi aprovado pelo Senado. E agora?
              ROSELI FISCHMANN É importante ressaltar que o documento assinado pelo presidente da República prevê vários privilégios para a Igreja Católica: benefícios adicionais em termos de verbas públicas e ações com impacto sobre a cidadania, como a supressão de direitos trabalhistas para sacerdotes ou religiosos católicos, e a inclusão de espaços para templos católicos em planejamentos urbanos. Nesta entrevista, nos interessa o artigo sobre a obrigatoriedade “do ensino religioso católico e de outras confissões religiosas”, como está no texto. Mesmo fazendo menção a outras crenças, o acordo manifesta uma clara preferência por uma religião, o que obriga as escolas a adotar uma determinada confissão, e isso é inconstitucional. O Ministério das Relações Exteriores defende a iniciativa dizendo que não há problema, já que ela apenas reúne aquilo que já existe. Mas isso não é verdade.

              Esse artigo poderia ter sido corrigido pelos parlamentares?
              ROSELI Eles poderiam ter rejeitado o acordo. Quaisquer propostas de ressalvas precisariam ser revistas pelo Executivo e, como o documento tem caráter internacional e bilateral, nada poderia ser mudado sem a concordância do Vaticano. Ou seja, ficamos amarrados, o que caracteriza uma perigosa interferência no processo legislativo.

              Com o acordo em vigor, o que pode acontecer nas escolas?
              ROSELI Em relação ao ensino religioso em escolas públicas, será instalada uma mixórdia que abre a possibilidade de interpretações discordantes. Ainda que mencionado o caráter facultativo para o aluno, está criada uma obrigatoriedade do ensino católico, o que não existe nem na Constituição nem na LDB. E a nossa Constituição está sendo violada.

              Por que misturar escola com religião é ilegal?
              ROSELI No artigo 19 da Constituição, há dois incisos claros. O primeiro afirma ser vedado à União, aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”. O outro proíbe “criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si”. Ambos são os responsáveis pela definição do Estado laico, deixando-o imparcial e evitando privilegiar uma ou outra religião, para que não haja diferenças entre os brasileiros. Ora, se o Estado é laico, a escola pública – que é parte desse Estado – também deve sê-lo.

              E as leis educacionais?
              ROSELI Na própria Constituição, o artigo 210, parágrafo 1º, determina o ensino religioso “facultativo para o aluno, nos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental”, o que pode se considerar como parte da tal ressalva da “colaboração ao interesse público”, citada na resposta acima. Já o artigo 33 da LDB diz que “os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso”. Ou seja, essa entidade civil, a ser determinada, ou até criada, deve colaborar com a Secretaria de Educação em cada estado ou município. Isso é problemático porque quem quiser que a sua própria religião seja ensinada será obrigado a associar-se a essa entidade, ou não será sequer considerado no diálogo com o Estado, tendo assim violada sua liberdade de associação- um direito garantido pela Constituição.

              A lei deixa margem a dúvidas?
              ROSELI Alguns termos deixam sim. O que se considera “horário normal da escola”? O tempo que a instituição passa aberta ou aquele em que a criança efetivamente estuda? Uma coisa é certa: a lei é explícita ao declarar que o ensino religioso é facultativo. Porém o que se vê são escolas públicas desrespeitando a opção das famílias e professando, irregularmente, uma fé no ambiente educacional.

              Como essa questão é tratada em outros países?
              ROSELI Nos Estados Unidos, simplesmente não há ensino religioso em escolas públicas, de nenhum nível. A Revolução Francesa ensinou a relevância da laicidade e hoje o país debate para preservar o Estado laico. Portugal está saindo gradativamente de um acordo que o ditador Antonio Salazar assinou com a Santa Sé em 1940 e aboliu o ensino religioso das escolas públicas.

              Como a religião está presente no cotidiano da escola pública brasileira?
              ROSELI Ela aparece, sempre de forma irregular, das mais diversas maneiras: o crucifixo na parede, imagens de santos ou de Maria nos diversos ambientes, no ato de rezar antes da merenda e das aulas, na comemoração de datas religiosas. Alguns professores chegam a usar textos bíblicos como material pedagógico para o ensino da Língua Portuguesa ou para trabalhar conteúdos de outras disciplinas. É um equívoco chamar essa abordagem de “transversal” porque quem faz isso enxerta conteúdo de uma disciplina facultativa numa obrigatória.

              Atitudes como essas podem ser consideradas desrespeitosas mesmo quando a maioria dos alunos é adepta da mesma religião?
              ROSELI Não importa se a escola tem só um estudante de fé diferente (ou ateu) ou se 100% dos alunos e funcionários compartilham a mesma crença. A escola é um espaço público e deve estar preparada para receber quaisquer pessoas com o respeito devido.

              Termos religiosos, como “graças a Deus” e “nossa” (que vem de Nossa Senhora), são usados até por quem afirma não professar nenhuma fé. Não é isso que, de alguma forma, ocorre nas escolas?
              ROSELI Há expressões que são culturais e as pessoas não param para pensar se estão dizendo algo com sentido religioso. Isso é observável também em outras línguas, como o gee, do inglês, pela inicial do nome da divindade (god). Dificilmente um ateu deixará de ser ateu porque disse “nossa”. Porém o que se vê nas escolas públicas brasileiras é muito diferente.  O que se faz lá fere a lei.

              Com o aumento do número de evangélicos, as práticas dessa religião também aparecem nas escolas públicas?
              ROSELI A grande presença no interior das escolas brasileiras ainda é a de práticas católicas. De outros grupos, o que existe muitas vezes é a manifestação de valores e atitudes, voltadas para garantir respeito à sua identidade religiosa, para se defender de tentativas de imposição, notadamente dos católicos.

              Muitas escolas tratam de temas religiosos com os jovens alegando que isso ajuda a combater a violência.
              ROSELI A religião não impede a violência. A ideia de que ela sempre faz bem é equivocada. Basta lembrar que grande parte das guerras teve origem em conflitos religiosos. Na escola, a violência deve ser combatida com o ensino ao respeito e ao reconhecimento da dignidade intrínseca a todos, não com o pensamento de que apenas as pessoas que acreditam na mesma divindade merecem consideração.

              Por que é importante separar a religião do cotidiano escolar?
              ROSELI A escola pública não pode se transformar em centro de doutrinação ao sabor da cabeça de um ou de outro. O espaço público é de todos. Além disso, o respeito à diversidade é um conteúdo pedagógico. É importante aprender a conviver com as diferenças e a valorizá-las e não criar um ambiente de homogeneização, em que aquela pessoa que não se enquadra é deixada à parte ou vista com desconfiança e preconceito.

              Como deve agir o gestor escolar para evitar irregularidades?
              ROSELI O diretor da escola pública tem uma missão importante: fazer daquele espaço um lugar efetivamente para todos. Para tanto, o ensino religioso só deve existir se houver um requerimento dos pais solicitando-o. Caso contrário, não pode nem estar na grade. E, para que os filhos sejam matriculados na disciplina, é preciso que a família dê uma autorização por escrito. Os alunos não podem, em hipótese alguma, ser obrigados a frequentar essas aulas. As horas dedicadas à religião não devem ser computadas no histórico escolar para que os não-matriculados não tenham registrada uma carga horária menor do que os outros. O ideal é que o ensino religioso, quando houver, seja oferecido no contraturno. Nesse caso, cabe à escola disponibilizar outra atividade não religiosa no mesmo horário para configurar o caráter facultativo e a igualdade entre todos os alunos.

              O que os pais podem fazer caso sintam que a escola está desrespeitando a liberdade religiosa?
              ROSELI Tanto o Conselho Tutelar quanto o Ministério Público têm como função garantir o cumprimento das leis, inclusive as educacionais, e qualquer um desses órgãos pode ser acionado por quem achar que está tendo seus direitos violados.

              As escolas confessionais e as particulares podem professar a sua fé?
              ROSELI Sim. Os pais têm o direito de escolher a formação que querem dar aos filhos. A primeira LDB, de 1961, reconheceu (após muita polêmica) que deveria haver escolas particulares e, com elas, as confessionais, o que persiste até hoje. Na época, pensou-se no que fazer quando a família não tem condições financeiras para colocar a criança nessas instituições. Foram criadas então as bolsas de estudo, que são a origem do sistema de filantropia nas escolas. Porém essas escolas precisam seguir os PCNs e ensinar Língua Portuguesa, Matemática, Ciências e as outras disciplinas. Assim a criança vai aprender o que diz a fé, pela qual seus pais a colocaram ali, sem deixar de conhecer o que defende a Ciência.

              Quais as implicações na formação integral da criança quando ela tem seu credo – ou a opção por não seguir nenhuma crença – desrespeitado?
              ROSELI Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a família tem primazia na escolha da Educação que deve dar aos filhos, inclusive quanto à doutrina religiosa a seguir. Se em casa as crianças aprendem a cultuar de uma forma e na escola de outra, nasce um conflito de valores que pode comprometer a aprendizagem. Não é possível haver a imposição religiosa no ambiente educativo.

               

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              Quer saber mais?

              1. Bibliografia
                Estado Laico, Roseli Fischmann, 50 págs., Memorial da América Latina,
                [email protected]O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ,
                tel. (11) 3823-4600, sob
                Ensino Religioso em Escolas Públicas: Impactos sobre o Estado Laico, Roseli Fischmann (org.), 230 págs., Ed. Factash, www.factasheditora.com.br,
                tel. (11) 3259-1915 (esgotado)

               

               

              Fonte: Gestão Escolar

              Tags: EducaçãoEscola PúblicaEstado LaicoreligiãoRoseli FischamnnVaticano
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              • "O artigo inicia-se a partir do conceito de cultura no sentido geral, antropológico. Entre os tantos termos que são utilizados para definição de cultura. Neste artigo, cultura será analisada por meio dos próprios atores que a promovem, nas esferas sociais e políticas. Além disso, por ser o samba rock uma manifestação cultural contemporânea e em avanço, foi analisado o conceito de que para uma cultura em observação, as variáveis são muitas e estão em pleno acontecimento, construção e evolução." Leia o Guest Post de Edneia Limeira em www.geledes.org.br
              • A coluna NOSSAS HISTÓRIAS desta quarta-feira vem com a assinatura da historiadora Iracélli da Cruz Alves! O tema “Mulheres negras, política e cultura do cancelamento no Brasil republicano” é abordado no artigo e no vídeo nos quais ela oferece reflexões a partir de registros da atuação de mulheres negras integrantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) na década de 1940! Confira um trecho: “O que essas mulheres têm em comum? Todas eram comunistas, trabalhadoras e muito provavelmente negras, como é perceptível nas poucas imagens que até hoje encontrei. Além disso, não podemos esquecer que a classe trabalhadora brasileira tem sido majoritariamente negra, o que aumenta a probabilidade de essa pressuposição fazer sentido para os casos em que não acessei registros fotográficos. Outro ponto em comum em suas trajetórias é que todas participaram ativamente da vida política do país em meados do século XX, atuando significativamente no partido no qual escolheram militar. No entanto, foram praticamente esquecidas (ou silenciadas?) tanto pela historiografia política do Brasil quanto pelas narrativas históricas sobre o PCB. Os nomes delas, na maioria das vezes, nem sequer são citados.” Leia todo o artigo no Geledés: https://www.geledes.org.br/mulheres-negras-politica-e-cultura-do-cancelamento-no-brasil-republicano/ Veja o vídeo no Acervo Cultne: https://youtu.be/pS35-3RuNMc
              • Já que o mundo está em medida de contenção social, acredito estar diante de um dos maiores desafios que o ser humano possa receber da vida, que é o de ter a oportunidade de ficar sozinho e explorar a sua consciência, conhecer quem é essa pessoa que cohabita em meu corpo, ou seja tentar descobrir quem “eu dentro de mim”. Leia o Guest Post de Tatiane Cristina Nicomedio dos Santos em: www.geledes.org.br
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              • "Escolhi parafrasear no título do presente guest post a escritora brasileira, Conceição Evaristo, que constrói contos e poemas reveladores da condição da população negra no país. A intelectual operaciona a categoria de “escrevivência”, através de uma escrita que narra o cotidiano, as lembranças e as experiências do outro, mas sobretudo, a sua própria, propagando os sentimentos, as lutas, as alegrias e resistências de um povo cujas vozes são silenciadas." Leia o Guest Post de Ana Paula Batista da Silva Cruz em: www.geledes.org.br
              • ✊🏾 1960-1970: Grupo Palmares de Porto Alegre e a afirmação do Dia da Consciência Negra ✊🏾 Está disponível mais uma sala da Exposição “20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra” no Google Arts & Culture! Link: https://artsandculture.google.com/culturalinstitute/beta/u/4/exhibit/1960-1970-grupo-palmares-de-porto-alegre-e-a-afirma%C3%A7%C3%A3o-do-dia-da-consci%C3%AAncia-negra/tgLSJakjmcizKA 🙌🏿 Esta sala é especialmente dedicada à movimentação do Grupo Palmares em Porto Alegre, fundado em 1971, afirmando o Vinte de Novembro como Dia da Consciência Negra. Em 2021, o Vinte completa 50 anos! Conecte-se ao compromisso de ativistas negros e negras gaúchas em defesa de uma história justa sobre as lutas negras por liberdade por meio de depoimentos, fotografias, poemas, anotações, cartas, entre outros documentos. Vamos junt@s! 🖤 O material pode ser acessado em português e inglês e é mais um resultado da parceria entre a Rede de HistoriadorXs NegrXs(@historiadorxsnegrxs , Geledés Instituto da Mulher Nega e o Acervo Cultne! (@cultne) 🎉 Ao longo de todo 2021, muitas outras “Nossas Histórias” sobre vidas, lutas e saberes da gente negra serão contadas em salas de exposições virtuais!
              • "A história do indigenismo no século XIX tem importantes pontos de conexão com a história do tráfico escravista. A investigação dessas conexões permite compreender como possibilidades de branqueamento foram projetadas na nação brasileira, para além da mais conhecida: a imigração europeia ocorrida entre o último quartel do século XIX e 1930." Leia o artigo do historiador Samuel Rocha Ferreira publicado na coluna “Nossas Histórias” **A coluna “Nossas Histórias” é uma realização da Rede de Historiadoras Negras e Historiadores Negros em parceira com o Portal Geledés e o Acervo Cultne.
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              GELEDÉS Instituto da Mulher Negra fundada em 30 de abril de 1988. É uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses dois segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigentes na sociedade brasileira.

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