quinta-feira, julho 9, 2020

    Tag: Estado Laico

    Roger Cipó

    O sagrado ‘sub judice’: religiões de matriz africana estão na mira da Justiça

    Discussão parada no STF sobre sacrifícios de animais em rituais de religião de matriz africana reflete série de ações nos tribunais do país tentando proibir a prática. A Sputnik Brasil conversou com Roger Cipó, ativista negro, fotógrafo e religioso, que explicou como funcionam os rituais e quais razões levam a Justiça sobre essas religiões. no Sputnik News Roger Cipó No dia 9 de agosto deste ano, a 1ª turma do Supremo Tribunal Federal discutiu um recurso extraordinário do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPF-RS) a respeito da Lei Estadual 12.131/04-RS. A legislação de 2004 altera a Lei 11.915/03, o Código Estadual de Proteção aos Animais, adicionando um parágrafo que permite o sacrifício de animais em rituais religiosos de matriz africana. Segundo o MPF gaúcho, a lei invade a competência da União no que tange à legislação penal e também aponta privilégios para as religiões de ...

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    Flávio Florido

    STF distorce o Estado laico ao liberar “catequese” em sala de aula

    Um padre alemão foi processado por recriar cenas bíblicas usando bonecos de Playmobil Por Eloísa Machado*, especial para o blog do Sakamoto Foto: Flávio Florido A Constituição Federal de 1988 prevê ensino religioso, isso é verdade. Está lá, no artigo 210 da Constituição: “o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”. Isso é inegável. Também é inegável que o Brasil é uma República laica. Para ficar no básico: um Estado que não tem religião, que não subsidia religião, que não constrange religião, que não diz qual está certa e qual está errada. Isso é verdade. Mas se, como já dito, a Constituição de 1988 prevê ensino religioso, então, como faz? O Estado é laico ou não é? O certo mesmo era mudar a Constituição, retirar a previsão de ensino religioso nas escolas públicas. Simples assim: escrevam uma ...

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    O útero não é tão laico assim na Parada LGBT

    Pesquisa mostra que parada em São Paulo tem caráter político e é progressista Dados apontam falta de intersecção entre pautas do público masculino e feminino do evento por Marina Rossi no El País Uma pesquisa feita na 21ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, realizada no último domingo, 18 de junho, mostrou que os frequentadores do protesto estão bem alinhados quando se trata da defesa de direitos relacionados à comunidade de lésbicas, gays, bissexuais e transgênero: a maior parte (87,5%) defende o ensino do respeito às pessoas LGBT nas escolas, o uso de banheiro feminino por mulheres transexuais (84%) e leis mais duras para o combate à homofobia (79% se disse totalmente a favor). A pesquisa, realizado pelo coletivo #VoteLGBT, mostra em números o que parece um pouco óbvio, já que tratam-se de questões que afetam diretamente o público LGBT. Mas quando são questionados sobre outras temáticas que não ...

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    Santa Inquisição: Ana Paula Valadão pede boicote à C&A em textão cheio de preconceitos no Facebook

    Difícil engolir um discurso homofóbico e machista assim, sem um copo de água. Entala na garganta. Portanto, antes de ler, já prepare aquele copinho pra empurrar. Porque não vai ser fácil. no Catraca Livre A cantora evangélica Ana Paula Valadão fez um textão no Facebook em que critica de forma ferrenha um vídeo da campanha "Misture, Ouse e Divirta-se", da C&A. O vídeo (assista ao final da matéria) mostra casais heterossexuais que trocam de roupa. Homens de salto, mulheres de blazer, tudo bem livre, tal como deve ser: LIVRE. Aparentemente, a liberdade que as pessoas têm em decidir o que bem quiserem fazer com suas vidas incomodou a cantora evangélica. Em texto publicado hoje, dia 20, no Facebook, Ana Paula Valadão diz que ficou "chocada com a ousadia da nova propaganda da loja C&A", e ainda pediu para que seus fãs boicotassem a marca. "Que absurdo! Nós que conhecemos a Verdade ...

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    (Foto: João Godinho)

    “Isto aqui”, o Brasil, é uma República democrática e laica!

    Sou apaixonada pelos ideais republicanos. Sei quase de cor o “Manifesto Republicano” – publicado em 1870 no jornal “A República”, cujo principal redator foi Quintino Bocaiúva (1836-1912). Escrevo com regularidade sobre a República porque tenho a opinião de que ela tem sido muito desrespeitada em nosso país. Por Fátima Oliveira via Guest Post para o Portal Geledés Em “Perdi a paciência: quero a República terrena de volta!”, comecei assim: “Afinal, o que é República (do latim, ‘res publica’: ‘coisa pública’)? E a pauta de quem aspira governá-la? Parece óbvio que o debate eleitoral numa República (regime de governo) tem como eixo a defesa dos valores e dos princípios republicanos” (O TEMPO, 12.10.2010). Sob a democracia (regime político), todo o “fazer político” e a própria política deveriam se pautar pelo espírito republicano. Não podemos esquecer que “isto aqui”, o Brasil, é uma República democrática e laica! A República aqui ainda está em construção ...

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    Laicidade Seletiva: Pastores pedem ao MP retirada de escultura de Iemanjá do Rio São Francisco

    Um grupo de pastores de Petrolina (PE) decidiu acionar o Ministério Público para que seja retirada uma escultura de Iemanjá, instalada nas águas do Rio São Francisco. O vereador Zenildo do Alto do Cocar (PSB) chegou a apontar a estatua como “culpada” pela falta de chuvas na região. no Racismo Ambiental O representante do grupo, pastor José Kenaidy, diz que o leito do rio pertence a União e que o Estado é laico, por isso, nenhuma escultura de cunho religioso deveria ser colocada nas águas do rio. O pastor diz que não se trata de uma briga religiosa, mas sim de defesa aos direitos civis e à preservação do Velho Chico. Os pastores também querem a retirada da escultura do Nego D’água, com a mesma justificativa. “Estamos entrando com uma ação no MP para retirar a Iemanjá e o Nego d´água. Queremos deixar claro que não é uma questão de ...

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    Imagem: iStock/RomoloTavani

    Desafios atuais para a educação e o respeito aos Direitos Humanos

    Passado 67 anos da Declaração Universal dos direitos Humanos pela ONU, ainda hoje, em pleno século XXI infelizmente não temos o que comemorar. Salta aos olhos a notícia de que uma menina (criança) de apenas 11 anos foi apedrejada supostamente, por fanáticos evangélicos que desconhecem o significado da palavra tolerância religiosa. Infelizmente este não é um caso isolado de intolerância religiosa. O silencio dos líderes religiosos, especialmente, os da bancada evangélica falam por si e estimulam o ódio. por Prof. Mauricio Tavares * via Guest Post para o Portal Geledés Imagem: iStock/RomoloTavani O preconceito étnico racial, apesar do mito de vivermos numa democracia racial, se faz mais do que presente, quando presenciamos salários menores aos afrodescendentes. Entre os desempregados a maior parte é composta por esta população historicamente vitima da exclusão social. Na população carcerária, os afrodescendentes são a gritante maioria. E entre os jovens vítimas de ...

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    ‘Por que não me respeitam?’, indaga menina agredida por ser do Candomblé

    “Eu não entendo por que está acontecendo isso tudo, ficam me explicando o tempo inteiro...”, diz Kailane Campos Por: LEANDRO RESENDE, Do O Dia  A pedrada ainda dói, mas menos do que a saudade do skate, seu passatempo predileto, e das aulas de geografia, sua matéria preferida. “Eu não entendo por que está acontecendo isso tudo, ficam me explicando o tempo inteiro...”, diz Kailane Campos, a menina de 11 anos agredida por ser adepta do Candomblé. Realmente é difícil de compreender: nesta quarta-feira, três dias depois de levar uma pedrada na cabeça, ela foi alvo de uma nova manifestação de intolerância na porta do IML, onde foi fazer exame de corpo de delito. O episódio ocorreu pela manhã. Um homem passou em frente ao IML e gritou que a menina e sua avó, Kátia Marinho, de 53 anos, eram “macumbeiras” e deveriam “queimar no inferno.” Leia Também:Menina é apedrejada na ...

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    Ilustração: Felipe Lima

    Especialistas expõem seus argumentos na audiência pública sobre ensino religioso

    Na sequência de apresentações da audiência pública sobre ensino religioso nas escolas públicas, realizada no Supremo Tribunal Federal, foram programadas para o período da tarde mais 17 exposições de especialistas. Confira os principais pontos defendidos pelo primeiro bloco de representantes a se pronunciar.ANIS – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero por Agência STF no Olhar Direto Ilustração: Felipe Lima A estabilidade do princípio da laicidade do Estado brasileiro depende da regulação não confessional da disciplina ensino religioso nas escolhas públicas, afirmou a professora Débora Diniz, representante do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis). A laicidade, segundo ela, é o princípio que protege, garante e promove a liberdade de crer e não crer e garante os princípios da igualdade e da não discriminação, além do valor democrático da justiça religiosa. E, de acordo com a professora, somente o ensino não confessional é capaz de ...

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    À espera do Pai-Nosso da Bancada Evangélica para Rafael Barbosa

    O estudante Rafael Barbosa de Melo, de 14 anos, foi morto a pedradas na manhã de sábado (13) em Cariacica (ES), cidade que fica na região metropolitana de Vitória. Mais um crime brutal no Brasil, certo? por Thiago de Araújo no Brasil Post Na semana passada, parlamentares da Bancada Evangélica pararam uma sessão que discutia a reforma política para rezar um Pai-Nosso. O ato de repúdio contra a Parada Gay de São Paulo, como sempre fazem questão de dizer, foi mais uma demonstração em 'defesa da família', dizem. Rafael era o mais velho de sete filhos de dona Wanderléia Barbosa. Segundo ela, o filho tinha o sonho de ser um estilista famoso. Foi interrompido por um brutal espancamento com pedradas e pancadas. O corpo foi encontrado no bairro onde a família residia. "Muitas pessoas implicavam com ele, caçoavam e o xingavam. Implicavam com o jeito dele andar, e por ele fazer roupas. Ele sofria muito, por isso ...

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    Marieta Severo diz que País vive retrocesso e defende estado laico

    Hoje, Marieta Severo é muito lembrada pela querida Dona Nenê, de "A Grande Família", personagem que interpretou durante 14 anos. Do Brasil Post Mas a atriz começou na profissão em 1965, durante um período de grande agitação no meio cultural. Protagonizou "Roda Viva", peça escrita pelo ex-marido Chico Buarque que veio a se tornar um emblema da resistência à ditadura nos anos 60. Viveu no exílio ao lado do marido. Já na década de 90, viveu Carlota Joaquina no filme que reinaugurou o cinema nacional, no chamado movimento de retomada. Em entrevista ao jornal O Globo, Marieta disse que enxerga hoje um retrocesso em relação à época em que iniciou sua carreira. "Sou contra a redução da maioridade penal e contra muita coisa que está em evidência e que, para a minha geração, é chocante. Há um retrocesso que nunca imaginei. Eu sou da década de 1960, do feminismo, da liberdade sexual, das igualdades todas".  "Quando você tem essas conquistas, a tendência é ...

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    Vereadora quer criar ‘Dia Municipal da Esposa do Pastor’

    Ela é casada com um político que já concorreu a deputado federal sob o nome de "Pastor Doriedson", mas assessoria nega que ele seja pastor por Juliana Beata no O Tempo Um projeto de lei que foi aprovado na última terça-feira (10) em Coronel Fabriciano, na região do Rio Doce, causa polêmica. Isso porque a ideia é criar o "Dia Municipal da Esposa do Pastor', uma data específica para homenagear as mulheres dos pastores, que segundo a autora do projeto, a vereadora Andrea Botelho (PSL), sofrem muito preconceito e intolerância religiosa. “O próprio projeto já está sendo alvo de muito preconceito e intolerância religiosa. É um projeto que não vai criar nenhuma despesa para o município, nenhum custo, não vai ser feriado neste dia, nem nada. É só um dia de homenagem”, explica a vereadora. Ela é casada com o político Doriedson Botelho, que já foi candidato a deputado federal ...

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    Em carta aberta, movimentos repudiam avanço de grupos intolerantes no atual cenário político nacional

    Por Administrator Em seminário nacional, realizado durante os dias 26, 27 e 28 de agosto, o Movimento Estratégico pelo Estado Laico – MEEL lançou manifesto em defesa da laicidade do Estado e combate à intolerância religiosa “Somente o Estado laico possibilita garantir e proteger tanto a pluralidade de religiões como o direito à manifestação de grupos e indivíduos que não apresentam vínculos com religiões, tais como ateus e agnósticos. A democracia é fortalecida no Estado laico”, estes foram alguns dos princípios que nortearam o debate realizado durante o Seminário Nacional do Movimento Estratégico pelo Estado Laico – MEEL, explicitados em carta divulgada como resultado do encontro. Com o tema “Laicismo ou laicidade? Desafios atuais do Estado Democrático Brasileiro”, ativistas e organizações do campo de defesa de direitos refletiram sobre as funções do Estado democrático na garantia das liberdades de crença e expressão, bem como no combate à intolerância religiosa. A ...

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    capela

    Universidade Federal atropela Estado laico ao restaurar capela

    A UFPR (Universidade Federal do Paraná) passou por cima do Estado laico ao restaurar a Capela Nossa Senhora do Carmo, anexa ao prédio da reitoria. Por ser federal, a universidade é sustentada por recursos de impostos pagos por brasileiros de todas as religiões, além dos descrentes. Pela Constituição, nenhuma instância de governo pode financiar obras de instituições religiosas. A universidade cujo campus fica em Curitiba não divulgou quanto gastou no restauro, feito em 2013 durante oito meses. A capela deveria ter sido transformada em um espaço ecumênico para o uso de estudantes de todas as religiões, já que o local tem de ser preservado por ser um patrimônio histórico do Paraná. A capela existe desde 1958. Na reinauguração da capela, no dia 8 de agosto, o reitor Zaki Akel Sobrinho disse ter expectativa de que a capela “acolha cada vez mais pessoas como um espaço ecumênico de reflexão e disseminação ...

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    Artigo convoca fiéis de matriz africana à política.

    Artigo convoca fiéis de matriz africana à política

    Walmir Damasceno, jornalista, bacharel em Direito, especialista em Educação para as Relações Étnico-Raciais e pai de santo de candomblé de matriz congo-angola, escreve artigo para o Favela 247 reiterando o caráter laico do Estado e pedindo para os povos e comunidades tradicionais de matriz africana se atentarem ao discurso dos políticos nessas eleições: "Mas claro é que, enquanto Estadista, se espera que saiba diferenciar suas posições pessoais daquelas que adota como política de Estado e de Governo. E que tampouco dê asas às tendências religiosas que diminuam as demais, bem como adotem qualquer comportamento hostil a outras religiosidades divergentes" Por *Walmir Damasceno, para oFavela 247 Do posicionamento dos povos e comunidades de terreiro frente às eleições que se aproximam O sagrado espaço da espiritualidade, seja de qual tendência ou credo em que colocarmos nossa atenção, é ambiente onde muitas pessoas rejeitam de forma tácita, ou mesmo explícita, os debates de natureza política e ...

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    Marina Silva, a carranca e o estado laico

    Por: Cynara Menezes   Não tenho medo da vitória de Marina Silva. O povo é sábio e soberano. O que ele decidir, será. Irei respeitar e torcer para que dê certo, porque o País é o mesmo. Mas não voto em Marina. Obviamente, como pessoa de esquerda, me preocupa uma possível guinada neoliberal no governo com sua chegada ao poder assessorada por economistas que seguem esta cartilha. Existe, porém, uma razão mais forte que me impede de votar nela. O projeto de Brasil de Marina não é o meu, mas não voto nela principalmente porque não sinto confiança de que governará, sendo evangélica da Assembleia de Deus, a partir da concepção de um estado laico, como promete. Há uma história que circula no ministério da Cultura desde a época de Gilberto Gil que para mim é emblemática. Gil ganhara uma carranca de madeira, daquelas que ficam na proa dos barcos no ...

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    Aluno é barrado em escola por usar trajes de candomblé

    Mãe diz que menino foi proibido de frequentar as aulas pela diretora da unidade Um aluno da Rede Municipal de Ensino teve que trocar de escola depois de ter sido, segundo sua família, impedido de frequentar as aulas por usar guias de candomblé sob o uniforme. X., de 12 anos, adotou a religião há cerca de dois meses. Como parte de sua iniciação, tinha que usar as guias durante três meses. Mas, segundo sua família, a diretora teria proibido o menino de entrar na unidade. X. já não ia à Escola Municipal Francisco Campos, no Grajaú, há mais de um mês. Isto ocorria, segundo afirma a mãe dele, Rita de Cássia, porque a diretora havia avisado que não permitiria a presença dele usando guias ou quaisquer outros trajes característicos do candomblé. No dia 25 de agosto, o menino tentou voltar a frequentar as aulas, mas teria sido impedido, segundo a ...

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    Valeu a pressão de todos, diz Malafaia sobre Marina

    Pastor da Assembleia de Deus volta a comemorar o que ele mesmo chama de "recuo" da candidata, que retirou capítulo sobre causa gay de seu programa de governo; "O ativismo gay está irado com Marina! Começo a ficar satisfeito! Valeu a pressão de todos. Não estamos aqui pra engolir agenda gay", publicou hoje no Twitter; Silas Malafaia diz ainda, em resposta ao deputado Jean Wyllys, que Marina não recuou por causa de seus tuites, "e sim devido à pressão dos cristãos, que são maioria no Brasil O Pastor Silas Malafaia, da igreja Assembleia de Deus, voltou a comemorar nesta segunda-feira 1º o que ele próprio chama de "recuo" da presidenciável pelo PSB, Marina Silva, em relação à causa gay. No fim de semana, depois de pressão feita pelo líder evangélico no Twitter, ela retirou de seu programa de governo o capítulo que garantia direitos aos homossexuais, como o casamento entre ...

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    Cantora de “Tecnomacumba” lamenta veto a show e diz que decisão fomenta o ódio

    Elverson Cardozo Proibida de se apresentar em Campo Grande, na Quinta Gospel, a cantora Rita Ribeiro, ou Rita Benneditto, como passou a ser chamada em 2012, ficou sabendo da polêmica em torno do veto ao seu show, batizado de “Tecnomacumba”, pelo Lado B. Em entrevista exclusiva ao canal, concedida por telefone, ela lamentou o ocorrido. Disse que a decisão da Fundac (Fundação Municipal de Cultura), além de equivocada, fomenta o ódio. “É lamentável que irmãos de fé, seja de qual for a religião, estejam se pegando por uma questão dessa. Respeite. Isso só fomenta mais ódio e a discórdia. E nenhum segmento religioso quer isso. Quer união, amor e paz”, diz. A artista, que tem 27 anos de carreira e uma história elogiada e consolidada na música brasileira, conta que nunca havia passado por isso antes, mas, apesar da surpresa, não quer entrar no que chama de “briga religiosa”. “Não vejo motivo de ...

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