Ruanda tem congresso com maior igualdade de gênero no mundo

Relatório do Fórum Econômico Mundial aponta país africano como um dos mais igualitários entre homens e mulheres na política. No entanto, problemas de liberdade de imprensa, liberdade democrática, saúde e qualidade de vida ainda são entraves.

Por  Solon Neto, do  Alma Preta

Ruanda é um dos países com maior igualdade de gênero no mundo na política, segundo relatório lançado pelo Fórum Econômico Mundial (FEM). Posicionado atrás apenas de Finlândia, Suécia, Islândia e Noruega, Ruanda pode ser considerado o quinto país com mais equidade entre homens e mulheres no planeta. Em número de mulheres eleitas para o Parlamento, Ruanda destaca-se como o primeiro colocado entre 144 países pesquisados.

O relatório é de 2016, e foi organizado para apontar informações necessárias para o enfrentamento da desigualdade de gênero no mundo. Ruanda vive um boom econômico em uma escalada que vem desde 1994. O ano ficou marcado pelo genocídio que vitimou cerca de 800 mil pessoas no país, decorrente de conflitos entre Hutus e Tutsis, os dois principais grupos políticos e representantes das mais numerosas etnias locais. Além da tragédia humanitária, o caso ficou conhecido por ser retratado no cinema americano no filme “Hotel Ruanda”.

A pesquisa do Fórum Econômico Mundial (FEM) foi realizada estabelecendo uma nota que varia entre 0 e 1 para mensurar a igualdade entre homens e mulheres de 144 países. Quanto mais próximo de 1, maior a igualdade de gênero encontrada. Ruanda atingiu 0.800, a quinta maior nota do ranking. O primeiro colocado, Islândia, atingiu 0.874 e o último, o Iemên, 0.516. Já o Brasil encontra-se apenas na 79º posição, com 0.687. Diversos critérios foram avaliados, como as condições de saúde no país, o acesso à comida, a educação e a expectativa de vida.

No entanto, a mesma política continua sendo um entrave para o país. Organizações internacionais como o Human’s Rights Watch e a Anisitia Internacional denunciam casos de abuso de poder e falta de liberdade de imprensa no país. Além disso, a pobreza continua um problema a ser superado, e a igualdade alcançada na classe política pode ser apenas aparente. Apesar da representatividade feminina nos poderes Legislativo e Judiciário, o Executivo se prepara para a 3ª presidência consecutiva do mesmo homem que lidera o país desde 1994.

Primeiro colocado do mundo em número de mulheres no parlamento

Em 2008, Ruanda tornou-se o primeiro país a eleger uma legislatura nacional na qual a maioria dos membros eram mulheres. A população de cerca de 11 milhões de pessoas em Ruanda é bem distribuída em relação ao gênero. Para cada homem no país, há 1.09 mulher. Mesmo que essa proporção se repita mundo afora, apenas dois países do mundo obedecem essa representatividade no poder legislativo: Ruanda e Bolívia.

No caso boliviano, as últimas eleições, em 2014, elegeram 69 cadeiras femininas dentre as 130 do parlamento, ou 53,1%. Já Ruanda tem 49 de suas 80 cadeiras ocupadas por mulheres, um total de 61,3%. No Brasil, apenas 10,7% da Câmara dos Deputados é composta de mulheres.

A média mundial de ocupação política por mulheres nos parlamentos é de apenas 21,9%. Com somente dois casos no mundo de maioria feminina no legislativo, é fácil imaginar que a desigualdade de gênero parece ainda distante de uma solução.

Segundo o relatório do FEM, pode demorar até um século para humanidade alcançar a igualdade de gênero. As previsões mostram que a região em que Ruanda está localizado, por exemplo, apenas conseguirá superar a desigualdade de gênero em 79 anos. O Norte da África é um caso ainda mais difícil, e só deverá superar essas diferenças em 129 anos. As longas décadas para solução do problema se repetem no mundo todo. A região que deverá demorar menos para chegar lá é o Sul Asiático, que o deverá fazer em 49 anos. Já a América Latina ainda esperará 72 anos para ver as mulheres em pé de igualdade com os homens.

Observando esse quadro, o caso de Ruanda torna-se ainda mais especial. A ampla presença feminina parte de um esforço nacional liderado por mulheres para políticas e reformar o país. Ao final dos traumáticos eventos de 1994, 70% da população do país era formada por mulheres, que lideraram a reforma de Ruanda. Com esse empurrão, leis foram aprovadas para garantir que ao menos 30% dos ocupantes de cargos políticos no país fossem mulheres. Metade da Suprema Corte de Justiça também passou a ser composta por mulheres, e nas escolas passou a ser obrigatório que haja o mesmo número de meninos e meninas nas salas de aula.

Um dos exemplos é o da líder dos deputados, Mukabalisa Donatille, que passou as duas últimas décadas lutando para que essas reformas fossem feitas, assim como para que medidas fossem tomadas para garantir igualdade social entre os gêneros.

O esforço não é só político, mas também cultural. É o caso do grupo Ingoma Nshya, que significa “um novo tambor” ou “um novo reino”. O grupo é composto apenas por mulheres, que tocam tambores para afastar os fantasmas do genocídio e criar espaços de felicidade e compartilhamento. Por ter sido o primeiro do tipo, o grupo inspirou diversos outros em seu país e no Burundi.

Os efeitos dessas escolhas tornaram o país um modelo após o esforço feminino de reconstrução. Ruanda é considerado um país modelo de desenvolvimento para sua região, tendo triplicado sua renda per capita nos últimos 10 anos. A recuperação rápida tornou Ruanda foco da admiração internacional.

Nem tudo são flores

Apesar da inclusão na economia e da liderança mundial na política com igualdade de gênero, a saúde, a violência contra a mulher e a qualidade de vida ainda são entraves. Os critérios utilizados pelo relatório do Fórum Mundial se estabelecem sob quatro grandes áreas: saúde, educação, economia e política.

Os dados indicam que apesar de despontar na política, o sucesso se resume aos cargos da câmara baixa do parlamento, o equivalente à câmara dos deputados no Brasil. No Senado, a igualdade não se repete, muito menos no poder executivo, que nunca elegeu uma presidenta.

Os “homens fortes”, expressão usada para presidentes da região que se mantém há muito tempo ou com mãos de ferro no poder, como Paul Kagame (foto abaixo), o atual presidente de Ruanda, também são considerados um problema. Mesmo eleito democraticamente após liderar a saída da crise do genocídio de 1994, o governo de Kagame é acusado por organizações como o Human’s Rights Watch de gerir um sistema que oprime a liberdade de imprensa e os direitos políticos no país. Kagame já foi ministro da defesa, e assumiu a presidência em 2000.

Essa história é comum em países africanos da região, como Angola, Moçambique Zimbábue e Burundi. Após uma crise social, um líder se mantém por décadas no poder através de abusos. O que difere Ruanda, no entanto, é a ampla participação feminina na política.

Paul Kagame, tal como seus pares, conseguiu através de referendo a autorização popular para concorrer a um terceiro mandato em 2017. Como o mandato presidencial em Ruanda é de 7 anos, Kagame pode se somar à lista de chefes de estado que duram décadas no poder na África, e atingir 24 anos à frente do poder de Ruanda, 21 desde a primeira eleição geral pós nova constituição, em 2003. Para alguns, a maioria feminina no parlamento teria sido usado como estrategia para conseguir apoio a um terceiro mandato.

Assim como no Brasil, a violência contra a mulher é um problema ainda a ser superado. Números de 2010 do governo local mostram que a violência contra a mulher ainda persiste. Ao menos 2 em cada 5 mulheres foram agredidas pelo menos uma vez após os 15 anos, sendo 1 cada 5 mulheres vítima de violência sexual. Além disso, os serviços públicos do país ainda são considerados precários. As razões não são só internas, mas históricas, de um país que ainda de recupera do colonialismo e das consequências do traumáticas de um genocídio.

Diante desses fatos, uma ativista pelos direitos das mulheres no país chegou a afirmar que a presenças das mulheres no parlamento de Ruanda seria como a de um “amável vaso de flores em uma sala de estar”, apenas decorativo. Segundo ela, a representação política é um avanço, mas de nada serve quando as mulheres continuam pobres a ponto de não terem o que comer. Na mesma reportagem, outra ativista local afirma que sem liberdade política não há como criticar o governo abertamente e nem melhorar o que ainda considera ruim.

Em 2011, dados produzidos localmente também apontaram que 57% das mulheres entrevistadas sofreram violência do parceiro e 32% haviam sido estupradas pelo cônjugue, enquanto apenas 4% dos homens admitiram o crime.

Segundo a ONU, a pobreza em áreas rurais também atinge mais mulheres que homens no país, apesar de a pobreza em todo o território ter caído de 56,7% da população em 2006, para 39,1% em 2014. As mulheres pobres no campo costumam ser sobreviventes do genocídio.

A estrutura no país também deixa a desejar quando os dados apontam que apenas 19,8% da população tem acesso à eletricidade e o IDH do país o coloca apenas em 163º do mundo.

Porém, paran muitos a escalada de Ruanda continua sendo um exemplo de recuperação rápida no quadro total considerando a terra arrasada deixada pelo genocídio de 1994. A rápida diminuição da pobreza e as reformas políticas mostram isso, apesar dos problemas que persistem. Os avanços conseguidos continuam sendo um diferencial e um orgulho para o país, e podem servir de modelo para inspirar países mais ricos economicamente, como o próprio Brasil, cuja disparidade de gênero na política continua estrutural. No país africano, as mulheres estão tomando as decisões na política, e isso aos poucos atinge também as famílias.

Ruanda é um exemplo de motivação e vontade política, prova de que políticas públicas e ações afirmativas podem abrir caminhos para a igualdade.