Dos 32 milhões de brasileiros de até 17 anos que vivem em situação de privação, quase um terço sofre com renda insuficiente e direitos negados
Por Deutsche Welle , da Carta Capital
Foto: Rizwan Tabassum/AFP
Seis em cada dez crianças e adolescentes brasileiros vivem na pobreza, aponta um estudo divulgado nesta terça-feira 14 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O levantamento considera não apenas a renda insuficiente das famílias como uma das faces da pobreza, mas também situações de privação de direitos.
Foram analisados a renda familiar de meninas e meninos de até 17 anos e o acesso deles a seis direitos básicos: educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil.
Baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015, o estudo “Pobreza na Infância e na Adolescência” divide os 32 milhões de meninos e meninas brasileiros que vivem na pobreza em três grupos.
A primeira categoria é a de crianças que sofrem exclusivamente com a pobreza monetária, ou seja, vivem em domicílios com renda per capita insuficiente para adquirir uma cesta básica. É o caso de cerca de 6 milhões de meninos e meninas (11,2% das crianças), cujas famílias possuem renda per capita inferior a 346 reais por mês na cidade e menor que 269 reais ao mês no campo.
Um segundo grupo de 14 milhões de crianças (26,6%) não sofre de pobreza monetária, mas têm um ou mais direitos negados.
A terceira categoria engloba 12 milhões de meninas e meninos (23,1%) que vivem com renda insuficiente e também têm um ou mais direitos negados.
A maior privação a que meninos e meninas brasileiros estão submetidos é ao saneamento (13,3 milhões), seguido por educação (8,8 milhões), água (7,6 milhões), informação (6,8 milhões), moradia (5,9 milhões) e trabalho infantil (2,5 milhões).
Como os direitos infantis são considerados indivisíveis, partindo da ideia de que precisam ser garantidos em conjunto, a privação de um ou mais direitos configura a situação de privação múltipla, à qual 49,7% das crianças brasileiras está submetida.
“Os resultados mostram que a pobreza monetária na infância e na adolescência foi reduzida no Brasil na última década, mas as múltiplas privações a que meninas e meninos estão sujeitos não diminuíram em igual proporção”, afirma o relatório do Unicef.
O nível de privação de direitos varia em diferentes grupos da sociedade. Enquanto adolescentes têm mais direitos negados que as crianças de até 10 anos, moradores da zona rural são mais afetados que os da zona urbana. No Norte e Nordeste do país, as privações são maiores que no Sul e no Sudeste. E crianças e adolescentes negros sofrem mais violações de direitos (58,3%) que os brancos (38%).
“As desigualdades de acesso a direitos entre negros e brancos ficam expressas neste estudo e são um dos principais aspectos que devem ser analisados quando se fala em redução da pobreza”, diz o estudo.
“É preciso trabalhar mais e com maior precisão no desenho de políticas públicas e programas para crianças e adolescentes negros, com alocação suficiente de recursos orçamentários para que tenham acesso a todos os serviços, especialmente nas regiões Norte e Nordeste”, acrescenta.
O Unicef disse que a amostra da Pnad não permitiu análises sobre crianças indígenas e amarelas e apontou a necessidade de mais pesquisas sobre esse segmento.
