Após uma série de idas e vindas, o Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU aprovou nesta sexta-feira (19) uma resolução na qual condena o racismo no mundo e abre uma investigação internacional sobre o uso excessivo da força por agentes de segurança contra negros.
Diferentemente da proposta original, porém, o texto final não destaca o racismo nos Estados Unidos nem pede uma investigação especial dedicada ao país —algo que o governo do presidente Jair Bolsonaro era contra.
Em vez disso, os países que participam do conselho chegaram a um meio-termo. A expressão “brutalidade policial”, por exemplo, aparecia na versão original, mas acabou sendo substituída por “uso excessivo da força por agentes da lei”.
Além do trecho que pedia uma investigação específica para os EUA, críticas mais duras ao racismo no país também foram retiradas.
Com as mudanças, a resolução foi aprovada por consenso, sem necessidade de votação nominal por país.
O texto pede que o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU “prepare um relatório sobre racismo sistêmico, violações da lei internacional de direitos humanos contra africanos e pessoas com ascendência africana por agências de segurança, especialmente os incidentes que resultaram na morte de George Floyd e de outros africanos e descendentes de africanos, para contribuir com a prestação de contas e a reparação das vítimas”.
A Alta Comissária responsável pelo assunto, a ex-presidente chilena Michelle Bachelet, também deverá examinar a maneira como os governos responderam aos protestos antirracismo que se seguiram à morte de Floyd, incluindo aqui “o uso excessivo da força contra manifestantes, transeuntes e jornalistas”.
O assunto chegou ao Conselho a pedido de 54 países africanos. Em uma carta endereçada ao CDH, o grupo afirmou que a morte do americano George Floyd “infelizmente não era um incidente isolado” e que era inconcebível que o órgão não tratasse da questão.
Floyd, um homem negro, foi morto após ter o pescoço prensado no chão por um policial branco no dia 25 de maio em Minneapolis, nos EUA. O caso desencadeou uma onda de protestos contra o racismo e a violência policial não apenas nos Estados Unidos, mas também em outras partes do mundo.
Segundo ativistas e diplomatas, autoridades dos EUA e da Austrália pressionaram os países africanos a adotar uma linguagem mais branda na minuta do texto sobre a comissão. Por decisão de Donald Trump, Washington deixou o conselho em junho de 2018 com acusações de que o órgão é hipócrita e tem viés anti-Israel.
Na quarta (17), quando o CDH debateu inicialmente o assunto, o Brasil tinha deixado claro que era contra a criação de uma comissão para investigar casos de violência policial contra negros ocorridos especificamente nos Estados Unidos.
“O problema do racismo não é exclusivo de nenhuma região em particular. É um flagelo profundamente enraizado em muitas partes do mundo, afetando grande parte da humanidade”, disse na ocasião a representante da missão permanente do Brasil junto à ONU em Genebra, Maria Nazareth Farani Azevêdo.
A embaixadora afirmou também que conscientizar as pessoas sobre o racismo é tão importante quanto “reconhecer o papel indispensável das forças policiais para garantir a segurança pública e proteger o direito a uma existência pacífica e segura”.
Para Camila Asano, diretora de programas da ONG Conectas Direitos Humanos, a resolução aprovada abre espaço para Bachelet investigar casos de racismo na atuação de forças de segurança no Brasil.
“Os casos de violações decorrentes das operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro, por exemplo, deveriam ganhar destaque dada sua brutalidade contra a população negra”, diz ela.
“Além disso, políticas que vão na contramão da luta antirracista, como as do presidente da Fundação Cultural Palmares e do agora ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, expõem uma distância entre o que o governo Bolsonaro vem promovendo no Brasil e uma imagem que a diplomacia brasileira tenta afirmar externamente.”
Na sessão do CDH desta sexta, o Brasil também votou contra uma resolução que condenava ações feitas pelo governo israelense contra os palestinos. O texto, que criticava o uso de força excessiva e as violações de leis internacionais cometidas nos territórios ocupados por Israel, acabou sendo aprovado com 22 votos favoráveis, 8 contrários e 17 abstenções.
Historicamente, o Itamaraty se posicionava a favor dos palestinos nas discussões na ONU, mas desde a eleição de Bolsonaro e a nomeação de Ernesto Araújo como chanceler, o país tem mudado sua postura e passou a apoiar Israel na maioria das votações sobre o assunto.
