Senado aprova anistia a partidos que não investiram em participação feminina

Pelo projeto, estarão livres de punição siglas que não gastaram o mínimo de 5% do Fundo Partidário com ações para incentivar a participação feminina na política

Por Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

 

(Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO)

O Senado aprovou, nesta terça-feira, 16, um projeto de lei que anistia partidos políticos de multas decorrentes de aplicação incorreta de parte dos recursos do Fundo Partidário. A proposta voltará para a Câmara porque sofreu alterações.

Pelo projeto, estarão livres de punição siglas que não gastaram o mínimo de 5% do Fundo Partidário com ações para incentivar a participação feminina na política. Além disso, o projeto desobriga as legendas de devolverem aos cofres públicos as doações que receberam de servidores públicos comissionados que tenham se filiado a partidos políticos.

O texto também preserva comitês fechados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de pagar multa para serem reabertos sem sofrer punição da Justiça Eleitoral e da Receita Federal.

+ sobre o tema

Pobre Palmares!

  por Arísia Barros União,a terra de Zumbi, faz parcas e...

Olimpíadas de Tóquio devem ser novo marca na luta por igualdade

Os Jogos Olímpicos da Cidade do México, em 1968,...

Mulheres enfrentam machismo e investem em carreiras científicas

Jaleco, óculos, luvas, tubos de ensaios, computadores e muita...

Lei 13.019: um novo capítulo na história da democracia brasileira

Nota pública da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais...

para lembrar

Presidente eleito da Costa Rica apresenta gabinete com maioria de mulheres

San José, 26 abr (EFE).- O presidente eleito da...

Mulheres ainda se dividem entre a casa e o trabalho, aponta o IBGE

Mesmo cada vez mais inseridas no mercado de trabalho,...

Musical

O PC do B prepara um evento, no...

O atraso do atraso

A semana apenas começava, quando a boa-nova vinda do outro lado do Atlântico se espalhou. A França, em votação maiúscula no Parlamento (780 votos em...

Fim da saída temporária apenas favorece facções

Relatado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o Senado Federal aprovou projeto de lei que põe fim à saída temporária de presos em datas comemorativas. O líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA),...

Morre o político Luiz Alberto, sem ver o PT priorizar o combate ao racismo

Morreu na manhã desta quarta (13) o ex-deputado federal Luiz Alberto (PT-BA), 70. Ele teve um infarto. Passou mal na madrugada e chegou a ser...
-+=