Senado aprova projeto que proíbe uso de algemas durante parto de detentas

Projeto de senadora do DEM também assegura assistência médica integral para as gestantes em situação de reclusão

Do iG 

A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) por unanimidade, projeto que proíbe o uso de algemas durante o parto de presidiárias. A matéria, proposta em 2012 pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), também assegura assistência médica integral para as gestantes em situação de reclusão.

Como passou em caráter terminativo, o texto segue diretamente para a Câmara. Relatora do projeto, a deputada Ângela Portela (PT-RR) defendeu que “o uso de algemas em parturientes deve ser interpretado como uma grave violação dos direitos humanos“. De acordo com Ângela, a lei vigente fere o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que só é lícito o uso de algemas em casos de fundado receio de fuga ou de perigo, uma vez que uma mulher em trabalho de parto vivencia dores, contrações e dilatações

“Além da violência física imposta à mulher que se encontra em situação de extrema vulnerabilidade, de abandono moral e risco de antecipação do parto, o uso arbitrário de algemas em parturientes imprime no bebê o estigma da prisão e sua inerente crueldade, colocando-o em situação de negligência, discriminação e violência”, declarou.

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) afirmou que algumas presas chegam para a operação de cesárea até com as pernas algemadas. “É um nível de perversidade a que tudo isso dá vazão que é quase inacreditável”, disse. Marta afirmou ainda que as algemas também impossibilitam as mulheres de amamentarem os bebês e prejudicam a relação entre mãe e filho durante o parto, o que poderia afetar a vida da criança. A regra já foi aprovada em alguns Estados, como São Paulo e Rio, mas uma lei federal estenderia o procedimento a todo o País.

+ sobre o tema

CIDH: Os Estados devem garantir a justiça climática para as Pessoas Afrodescendentes

Por ocasião do Dia Internacional das Pessoas Afrodescendentes, a...

Apenas 1,5% dos adolescentes de 15 a 19 anos se vacinaram contra HPV

A campanha do Ministério da Saúde para vacinar adolescentes...

Veja as dicas para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais

As denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, em vídeo...

para lembrar

CIDH: Os Estados devem garantir a justiça climática para as Pessoas Afrodescendentes

Por ocasião do Dia Internacional das Pessoas Afrodescendentes, a...

Apenas 1,5% dos adolescentes de 15 a 19 anos se vacinaram contra HPV

A campanha do Ministério da Saúde para vacinar adolescentes...

Veja as dicas para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais

As denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, em vídeo...
spot_imgspot_img

CIDH: Os Estados devem garantir a justiça climática para as Pessoas Afrodescendentes

Por ocasião do Dia Internacional das Pessoas Afrodescendentes, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e sua Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais...

Geledés cobra justiça racial em reunião ministerial da América Latina e Caribe

Entre os dias 25 e 26 de agosto, ministros do Meio Ambiente de 22 países latino-americanos e caribenhos reuniram-se na Cidade do México para...

Apenas 1,5% dos adolescentes de 15 a 19 anos se vacinaram contra HPV

A campanha do Ministério da Saúde para vacinar adolescentes de 15 a 19 anos contra o HPV segue com baixa adesão. Desde fevereiro, pouco...