Resultados da pesquisa por 'direitos humanos'

De 2 a 21 de junho, chamada seguirá aberta para receber projetos de organizações lideradas por mulheres e voltadas à promoção dos direitos das mulheres com conhecimento especializado e experiência no trabalho com mulheres defensoras de direitos humanos. São estimuladas apresentações de vários grupos de mulheres, entre elas: mulheres negras, quilombolas, indígenas, lésbicas, bissexuais e transexuais, jovens, mulheres com deficiência, mães de vítimas da violência urbana, trabalhadoras rurais, extrativistas, ambientalistas, ativistas por direitos sexuais e reprodutivos, pelo enfrentamento à violência contra mulheres, pelos direitos das mulheres em situação carcerária, pelo direito à terra e à moradia, pelo direito à saúde mental, à participação política, professoras, advogadas, jornalistas, lideranças comunitárias e religiosas atuantes em periferias urbanas Documentação: Termo de Referência |  Anexo I | Anexo II | Formulário de Autodeclaração A ONU Mulheres Brasil torna pública, nesta terça-feira (2/6), a abertura da Chamada Nº 01/2020 – Chamada da ONU Mulheres Brasil para apoio financeiro a Organizações de Defensoras de ...

A Organização Mundial de Saúde – OMS declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto do novo coronavírus (COVID-19) constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – ESPII. A seguir, 11 de março, declarou situação de pandemia da Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. De sua parte, o Ministério da Saúde, através da Portaria n° 356/GM/MS, na mesma data regulamentou e operacionalizou o disposto na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da presente emergência de saúde pública e através da Portaria nº 454/GM/MS, de 20 de março do corrente ano, declarou, em todo o território nacional o estado de transmissão comunitária do novo coronavírus (Covid-19), adotando o isolamento domiciliar para as pessoas sintomáticas, bem como o distanciamento social para as pessoas com mais de sessenta anos, como a melhor e mais eficaz forma de conter a ...

A garantia e defesa dos direitos humanos como saída para a crise estrutural e da Covid-19 é tema de debate online nesta terça-feira (28), às 19h. A iniciativa marca o lançamento do Observatório de Direitos Humanos - Crise e Covid-19, iniciativa colaborativa de um conjunto de organizações sociais e movimentos populares, de um espectro diverso dos direitos humanos, para formular e sistematizar informações relativas aos direitos humanos no contexto da crise. Divulgação/Observatório Direitos Humanos e Crise Covid19O debate contará com a participação de Lúcia Xavier (Criola), Guacira Oliveira (Cfemea Feminista), Darci Frigo (Terra de Direitos), Ayala Ferreira (MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), Dnamam Tuxá (Apib Brasil), Givânia Silva (Conaq) e pode ser acompanhado pelo perfil do Observatório no youtube. Participe! Traga suas perguntas e comentários Para participar da conversa basta clicar em https://bit.ly/CanalDHeCovid, nesta terça-feira, às 19h

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou, na tarde de hoje, ter recebido 1,3 mil denúncias de violações de direitos humanos em função do isolamento adotado com o avanço da covid-19 no país. Só entre os dias 14 e 24 de março, foram registrados 1.133 relatos em canais do governo. Do Universa Aumento de denúncias liga alerta no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Foto: Getty Images/iStockphoto) Segundo a pasta, houve "aumento considerável" no número de denúncias desde o dia 19 de março, quando muitos estados e municípios adotaram medidas restritivas no combate ao coronavírus. "As principais violações registradas são de exposição de risco à saúde, seguida por maus tratos e ausência de recursos para sustento familiar decorrente do impedimento ao deslocamento e acesso a locais e espaços públicos e privados", diz o ministério em nota. A ministra Damares ...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e entidades ligadas à imprensa e aos direitos humanos assinaram agora há pouco um documento em repúdio às manifestações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) relacionadas à pandemia do novo coronavírus. Por André Catto, Da CNN Líder da OAB é um dos signatários da nota (Foto: Divulgação/OAB) Segundo a nota, Bolsonaro faz uma “campanha de desinformação” ao chamar a população para ir às ruas. O manifesto, assinado após reunião virtual entre os presidentes das entidades, ressalta o isolamento social como fundamental para conter o crescimento acelerado do número de pessoas afetadas pela doença. "A hora é de enfrentamento desta pandemia com lucidez, responsabilidade e solidariedade. Não deixemos que nos roubem a esperança", finalizam os presidentes das entidades. Leia a íntegra da nota: EM DEFESA DA ...

As exibições acontecem entre 21 de janeiro até 24 de fevereiro em Salvador e interior do estado. No G1 12ª Mostra de Direitos Humanos 2020 (Imagem: Divulgação) Começou nesta terça-feira (21) e segue até 14 de fevereiro a 12º edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos, que é realizado em 14 espaços culturais na capital e interior da Bahia. Os filmes abordam temas como imigração e direitos dos refugiados, direitos das pessoas com deficiência, direito à educação e cultura, inclusão social, direito das crianças e das mulheres, entre outros. Todas as sessões são gratuitas. Entre os vídeos que fazem parte da mostra estão seis produções brasileiras e uma moçambicana: os dois curtas “Nós” e “A Rua é NÓIZ”, e os cinco médias-metragens “À Espera” (Moçambique), “Era um garoto que como eu amava os Beatles e ...

O grande filósofo do século XVII, Bento Espinosa, escreveu que os dois sentimentos básicos do ser humano (afetos, na sua linguagem) são o medo e a esperança, e sugeriu que é necessário um equilíbrio entre ambos, pois medo sem esperança leva à desistência e a esperança sem medo pode levar a uma auto-confiança destrutiva. Esta ideia pode ser transferida para as sociedades contemporâneas, sobretudo num tempo em que, com o ciberespaço, as comunicações digitais interpessoais instantâneas, a massificação do entretenimento industrial e a personificação massiva do microtargeting comercial e político, os sentimentos coletivos são cada vez mais “parecidos” com os sentimentos individuais, ainda que sejam sempre agregações seletivas. É por isso que a identificação com o que se ouve ou lê é hoje tão imediata (“é isto mesmo que eu penso”, mesmo que nunca se tenha pensado sobre “isto” anteriormente), tal como o é a repulsa (“eu bem tinha razão ...

Área ambiental é a mais preocupante, com a carta branca do governo para redes criminosas impulsionarem o desmatamento Por   ALEXANDRE PUTTI, da Carta Capital  Reprodução/Facebook A Human Rights Watch, organização internacional de direitos humanos, lançou nesta terça-feira 14 o seu Relatório Mundial 2020, no qual analisa a situação dos direitos humanos em mais de 100 países. Essa é a primeira análise feita pela ONG sob o governo de Jair Bolsonaro. E o resultado não é nada positivo para o ex-capitão. Em nove páginas sobre o Brasil, a HRW analisou dados sobre direitos humanos em diversas áreas e contrapôs com as decisões de Bolsonaro. A área mais preocupante para a ONG é a ambiental, que, segundo o relatório, teve carta branca do governo para redes criminosas atuarem impulsionando o desmatamento, que aumentou em mais de 80% em comparação com o mesmo período de 2018. O relatório enfatiza ...

O rompimento da barragem do Fundão, operada pela mineradora Samarco em Mariana (MG), se tornou na última semana o primeiro crime ambiental brasileiro classificado como violação de direitos humanos por parte do CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos). Por Marcelo Oliveira, do UOL Tragédia de Mariana, em Minas Gerais, em 2015 - Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Além de pressionar a Justiça, a resolução pode basear representações contra o Brasil em tribunais internacionais, que podem resultar até em sanções diplomáticas ou econômicas. No Tribunal Penal Internacional de Haia (Holanda), graves violações de direitos humanos equivalem a "crime contra a humanidade". Em setembro de 2019, a Justiça Federal rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal. Se a decisão não for revertida, ninguém responderá pelas mortes causadas em Mariana. 19 mortes Para o CNDH, em decisão da última quarta (11), as 19 mortes ocasionadas pelo "crime ambiental e os ...

Parceria para criação de Observatório Parlamentar sobre a situação de direitos humanos no Brasil foi desenvolvida por Helder Salomão, Presidente da CDHM, Erika Kokay, membro do colegiado, e equipes do Escritório do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos e da Câmara Da Câmara dos Deputados O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo Na data de hoje o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, formalizou perante a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michele Bachelet, proposta de criação de Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU) no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). A ideia foi desenhada a partir de missão oficial da CDHM a Genebra em setembro deste ano, representada na ocasião por Helder Salomão, Presidente, e Erika Kokay, membro do colegiado. A RPU é o mecanismo que ...

A escalada da violência contra as populações indígenas no Brasil revela a falha grave do Estado Brasileiro em proteger os direitos humanos de seus povos originários, afirma a Anistia Internacional ao fim de uma semana em que mais um indígena Guajajara foi morto no Maranhão e duas lideranças Uru-Eu-Wau-Wau denunciam ter escapado de uma emboscada em sua terra, em Rondônia. Entre os direitos mais básicos que estão sendo violados, a Anistia destaca o bem mais precioso de toda pessoa, o direito à vida, o direito à segurança e o direito ao território, que é garantido aos povos indígenas do Brasil pela Constituição Federal e por inúmeros tratados internacionais dos quais o país é signatário. Da Anistia Internacional Brasil  (Foto: EVARISTO SA VIA GETTY IMAGES) Na última sexta-feira (13.12), o jovem indígena Erisvan Guajajara, de 15 anos, foi encontrado morto em Amarante, no Maranhão. Erisvan é o ...

Três representantes de entidades da sociedade civil brasileiras, entre eles Nilza Iraci, coordenadora executiva do Geledés – Instituto da Mulher Negra participam do “Curso para Defensores y Defensoras en el uso estratégico del Sistema Interamericano” que acontece entre os dias 09 e 13 de dezembro de 2019, na cidade de Washington-DC, na sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos- CIDH - OEA. Por Nilza Iraci Nilza Iraci, coordenadora executiva do Geledés – Instituto da Mulher Negra (Foto: Vinicius Lara) Eles foram selecionados em meio a 841 postulações, dentre defensores de direitos humanos de todos os países das Américas, consideradas as diversidades de gênero, étnico, racial, de orientação sexual, e atuação política. O curso conta com 30 participantes de 20 diferentes países da América Latina e Central, e tem como objetivo fortalecer a capacidade dos defensores e defensoras de direitos humanos das Américas através do conhecimento do ...

Os direitos humanos não têm sido efetivados em sua totalidade e alguns grupos sociais que são os mais atingidos Por Terlúcia Silva, do Brasil de Fato iSotck A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) completa 71 anos em 10 de Dezembro de 2019. Criada no contexto pós-segunda Guerra Mundial, a DUDH foi proclamada durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948. Considerada a “Carta Magna” dos direitos humanos em nível mundial tem influenciado constituições e legislações cidadãs em diversos países do mundo. A Declaração se constitui o instrumento internacional de grande relevância para a efetivação dos direitos humanos e assegurou no seu artigo 2º que “toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, ...

Discurso de Margarida Genevois, presidente de honra da Comissão Arns, durante cerimônia do XXXV Prêmio de Direitos Humanos da OAB São Paulo – Franz de Castro Holzwarth, que prestou homenagem ao Movimento Mães de Maio e menções honrosas a Margarida e a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, in memoriam. Da Comissão Arns  Imagem Retiradas do site Comissão Arns  "Bom dia a todas e todos. Estou emocionada e feliz, mais uma vez presente nesta casa que simboliza uma instituição com uma bela história de lutas em defesa da democracia e dos direitos humanos. Ao agradecer esta homenagem quero, em primeiro lugar, afirmar a honra de partilhar este momento com as valorosas Mães de Maio e com a memória de Luiz Carlos Sigmaringa Seixas. As Mães de Maio são forças inspiradoras de atuação e luta contra a violência de policiais que vem atingindo, em sua maioria, jovens pobres e ...

Entidades brasileiras acusam presidente de 'crime contra a humanidade' no Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado na Holanda Por Diego Freire, da Veja O prédio do Tribunal Penal Internacional em Haia. (UN Photo/Rick Bajornas) Duas entidades brasileiras de defesa dos direitos humanos entraram, na quarta-feira 27, com uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda. A denúncia acusa o chefe de Estado brasileiro de “incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas” em declarações e medidas de seu governo. Assinam a representação o grupo de advogados Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e a Comissão Arns, associação formada por personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes sociais, presidido pela socióloga Margarida Genevois. As entidades consideram Bolsonaro responsável por “um crime contra a humanidade”. Integrado por representantes de diversos países, o ...

Esta é a oportunidade que desejas, venha para este time! Enviado para o Portal Geledés Sobre o Fundo Brasil O Fundo Brasil de Direitos Humanos é uma fundação privada e sem fins lucrativos, que tem por missão promover os direitos humanos no Brasil e sensibilizar a sociedade brasileira para apoiar atividades transformadoras nesse campo. Para maior conhecimento do fundo acesse - www.fundobrasil.org.br   “A igualdade e a diversidade são valores fundamentais para o Fundo Brasil de Direitos Humanos. Atuamos ativamente para garantir igualdade de oportunidades para as diferentes pessoas, independente de raça, etnia, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, deficiência, nacionalidade, idade, religião/crença ou quaisquer outras características. Buscamos garantir que todas e todos integrantes de nossa equipe trabalhem de forma coletiva e individual para promover uma abordagem construtiva e sensível para todos, atuando para contribuir para a eliminação de discriminações e para construirmos um ambiente onde o trabalho de todos é ...

Missão da ONU vai avaliar denúncias de abusos cometidos durante as manifestações. Autoridades confirmam 20 mortos desde o início da onda de protestos no Chile. No G1 Bandeira do Chile é vista em frente a barricada montada em Santiago durante protesto na segunda-feira (28) — Foto: Matias Delacroix/AP Photo O ministro da Justiça chileno, Hernán Larraín, admitiu nesta terça-feira (29) possíveis violações de direitos humanos por parte de forças de segurança que atuaram nos protestos no Chile. Ao menos 20 pessoas morreram desde o início da onda de manifestações no país. Larraín participou de reunião com integrantes do Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH), que acusam policiais de cometerem abusos durante os protestos. "Produziram-se situações que aparentemente parecem ser violações de direitos humanos", reconheceu o ministro. "Não queremos que o Chile tenha nenhum atentado ao necessário respeito aos direitos das pessoas. Entendemos a urgência de manter ...

Ruptura de barragem, trabalho escravo e adoecimento eram sintomas frequentes dentro da Vale, mineradora responsável por dois grandes desastres ambientais e humanos em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais Por Darlan Helder, no Brasil 247 Foto: Darlan Helder Três anos depois do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), o município de Brumadinho (MG) se viu debaixo de lama no dia 25 de janeiro de 2019. Entre dor e revolta, sobreviventes e ex-funcionários da Vale relatam sobre abusos constantes nas estruturas da mineradora, muito antes da ruptura da Barragem 1, do Córrego do Feijão. Abusos estes que violam as orientações de Direitos Humanos em Empresas, estabelecidas pela ONU (Organização das Nações Unidas). “A maior parte dos meus pacientes da Vale tinha quadro de ansiedade, de depressão, de insônia, transtorno do sono, ou estresse. Era típico dos funcionários da Vale”, diz Cândida Viana, psicóloga há 24 ...

Jornalistas e estudantes de todo o Brasil têm até 22 de novembro para se inscrever no Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, organizado pela ONG Movimento de Justiça e Direitos Humanos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS). Da Folha de S.Paulo  Na categoria especial da premiação, serão avaliadas reportagens com o tema “O futuro em risco: a mortandade das abelhas” (Renato Stockler) Em sua 36ª edição, a premiação busca prestigiar produções que denunciem violações aos direitos humanos e assegurem a garantia dos direitos da cidadania. As categorias são reportagem, fotografia, rádio, televisão, jornalismo online, crônica, documentário, livro-reportagem e trabalhos acadêmicos, categoria exclusiva para estudantes. O prêmio conta com o apoio da Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio Grande do Sul (Arfoc-RS). Na categoria especial, serão avaliadas reportagens com o tema “O futuro em risco: a mortandade das abelhas”. Todas as produções precisam ter ...

Comissária Antonia Urrejola Comissão Interamericana de Direitos Humanos Adilson Moreira Doutor em Direito de Harvard e Professor Universidade Mackenzie Orlando Silva Deputado Federal - PCdoB Maria Silvia Geledes e OAB-SP Erica Malunguinho Deputada Estadual - Psol Elaine Mineiro Uneafro Brasil Beatriz Soares Ativista e estudante de direito do Mackenzie O processo de desumanização dos descendentes de africanos é elemento fundamente da própria nação brasileira. Esta população construiu, com seus corpos e suas vidas, a riqueza deste país, sem jamais usufruir dela, ao contrário, tem sido alvo histórico da negação de direitos, da violência e do genocídio. O governo Bolsonaro derruba a máscara da hipocrisia e borra a maquiagem que sempre fez a imagem do brasil como um pais diverso e pacífico. A narrativa do ódio finalmente alcança a coerência com a prática cotidiana de um país que assassina uma pessoa negra a cada 23 minutos, promove chacinas diárias, aprisiona milhares ...