Sérgio Martins – Lucros Abusivos, onde? Nas corporações capitalistas?

Um fato inusitado ocorreu no dia 03 outubro, quando a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, um órgão de cúpula da instituição, responsável pela defesa dos direitos do consumidor encaminhou à Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) da Fazenda, um pedido para que se investigue se há lucro abusivo por parte das montadoras de veículo e se a legislação que regula o setor está obsoleta. Argumenta o subprocurador-geral da República Antônio Fonseca, “dentro da atribuição de zelar pelos princípios constitucionais relativos à atividade econômica e à defesa do consumidor, cabe ao MPF provocar os órgãos federais competentes a voltar sua atenção para o tema”.

A Magna Carta em 1988 estabeleceu no ART. 170, que “a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social”. Os efeitos irradiantes da norma de natureza constitucional deveriam servir como parâmetros para corrigir as distorções do mercado, porém, como afirmava Ferdinand Lassale, preponderam na sociedade os “fatores reais do poder”, que acabam por retirar a força normativa da constituição.

A investigação solicitada recupera a ideia de força da Constituição, porém deveria alcançar outras grandes corporações, além das montadoras de veículos, entre elas: as companhias telefônicas, as distribuidoras de petróleo, os planos de saúde, os bancos e outros segmentos que publicam seus balancetes anuais, lucros astronômicos, que não se justificam á luz de uma economia sustentável.

A partir de quais argumentos poderemos dialogar com um investidor, que se beneficia de um sistema, que lhe permite liberdade na maximização de seus ganhos, através da exploração lícita da mão-de-obra e do pagamento regular dos impostos. Há uma grita geral no Brasil sobre o grande número de impostos e o alto custo da mão-de-obra, que certamente, serão utilizados para justificarem seus preços diferenciados em relação a outros países.

Um debate sobre lucros abusivos ultrapassam as raias das analises econômica e financeira, dentro destas margens teóricas serão facilmente e legalmente explicáveis, por quaisquer grupos de expert bem preparados, dando a parecer que o MPF está apenas preocupado em garantir o consumo interno de veículos mais baratos.

O desafio que temos pela frente se depara com a irracionalidade do sistema capitalista, que permite a exploração dos recursos naturais e a produção de bens de consumo, além do limite de sustentabilidade do próprio planeta. Uma análise profunda necessita de um rasgo de conceitos que não obedeçam estritamente à lógica da concentração absurda de capital que assistimos em nossos dias.

Temos que construir um conceito sobre lucro sustentável, que abrange os lucros permitidos e limitem os lucros abusivos, através de uma análise exógena, que no caso das montadoras de veículos, investiguem, também o impacto da produção e consumo de veículo na qualidade de vida nas grandes cidades, na infraestrutura, na interferência da qualidade do ar e da água . Deveríamos, também, analisar o impacto da redução da maioridade de 21 para 18 anos, descrevendo o patamar de acréscimo na compra de veículo por faixa etária no país, ao longo dos anos. Assim poderíamos propor um limite na produção automobilística á luz do equilíbrio e bem estar da coletividade e do meio ambiente.

Por fim, seria aconselhável que a cada cidadão-consumidor examinasse o porquê nos deixamos iludir por uma produção “marqueteira” que induz o desejo em busca do mais belo, mais equipado, aquele veículo que “espelha” nossa condição de ser na sociedade, que traz admiração por parte dos outros. Na verdade temos uma cultura centrada em objetos inanimados, fora do ser, que qualificarm o ser, através de uma meta-relação entre as pessoas. Dizem meus amigos esotéricos, que existem dimensões, onde a alma reside, que toda realidade desejada é criada através da manifestação da força da mente, sem prejudicar um aos outros. Aqui nesta dimensão, na chamada 3D, nossos desejos egoístas ou libertários atingem as demais pessoas, e podem extinguir ou melhorar a vida no planeta.

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