Sexualidade é assunto quilométrico. Freud tem uma coleção de vinte quatro volumes sobre isso, por que nós não teríamos mais de uma ‘Insurgências’, não é? No artigo “A sexualidade nas prisões: o Estado se comportando como avestruz” emergiram muitas ideias e várias pontas para serem puxadas numa conversa mais demorada. Vamos ‘esticar o chiclete’, então.
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Mais uma inspeção do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) nos idos de 2010. Nesse estado iríamos visitar um estabelecimento prisional que havia sido projetado para acolher mulheres grávidas e mães acompanhadas de suas crianças com até um ano de idade. Aqui já é preciso uma pausa na história, pois esse tema começa com contradições.
Considerando as possibilidades de responsabilização penal diversas da prisão, a importância do vínculo materno e da primeira infância e o perfil das mulheres encarcerados no Brasil, não haveria necessidade de um local assim, afinal essas mulheres não deveriam estar encarceradas. Esse entendimento tem obtido mais aceitação recentemente, em especial com a decisão do STF sobre o habeas corpus coletivo que concede prisão domiciliar a mulheres grávidas e mães presas. No entanto, enquanto isso não se consolida, aceitar mulheres parindo com algemas e crianças separadas de suas mães abruptamente para serem institucionalizadas ou adotadas “apressadamente”, não é admissível.
Com essas preocupações, fui relatora da Resolução03/2009 do CNPCP que tratou das condições de estada e posterior encaminhamento de filhos de mulheres privadas de liberdade e da Resolução 09/2011 do CNPCP que definiu diretrizes arquitetônicas incluindo especificidades para os estabelecimentos femininos, além de ter contribuído para a Portaria Interministerial MJ SPM 210/2014 que instituiu a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade, entre outras iniciativas. Em alguma medida, essas são ações reformistas que tentam melhorar a prisão e não a substituir – sim, eu sei. Todavia, não fazer esse movimento seria desconsiderar que mulheres estão presas hoje. Complexo dilema.
Voltando à visita, aquela era uma cadeia relativamente nova e bem conservada, espaços arejados, ala de gestantes separada das mães, alimentação e atendimento de saúde adequados. Entramos nas instalações, conversamos com as mulheres. Algumas delas estavam na escola, enquanto seus bebês eram cuidados por outras. Havia um revezamento solidário para que as mães pudessem se ocupar de outras atividades. Parecia que haviam pensado em tudo, mas não.
