A titulação de terras quilombolas e os direitos dos povos de matrizes africanas foram temas debatidos nesta sexta-feira, 17, durante o Seminário Internacional sobre “Territórios Tradicionais Negros: desenvolvimento e enfrentamento ao racismo”, que acontece no Hangar, com a participação da ministra Luiza Barros, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir). Presente à abertura do evento, o governador Simão Jatene agradeceu a escolha de Belém como uma das seis capitais brasileiras a sediar a programação, que proporciona um debate público de enfrentamento ao racismo e serve como base para a terceira Conferencia de Igualdade Racial, programada para novembro, no Distrito Federal. E destacou a diversidade de raças e culturas como uma das principais riquezas do Pará.
“A diversidade do nosso povo é uma de nossas maiores riquezas, mas é preciso usar essa diversidade para superar as desigualdades que ainda são um grande entrave ao desenvolvimento do país”, afirmou. O Pará é o estado que mais titulou terras quilombolas no país, por iniciativa própria do Governo estadual, que já entregou 118 títulos de terras a comunidades oriundas de quilombo. O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) deverá fazer nete ano a titulação de oito novos territórios localizados nos municípios de Cametá, Garrafão do Norte, Abaetetuba, Oriximiná e Acará. O reconhecimento dessas áreas é um precedente para o combate à desigualdade social. “Continuamos avançando no processo de titulação de terras quilombolas porque essa é uma causa justa, um meio eficiente de combater as muitas formas de desigualdade neste país e construir uma sociedade mais igualitária, reconhecendo direitos, independente de crença”, reiterou Simão Jatene.
Após o discurso do chefe do Executivo Estadual, uma participante do seminário sugeriu a criação de uma Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial, ao que o governador se posicionou favorável. “O governo está aberto ao debate dessa proposta e à elaboração de um projeto de criação desse órgão, que deverá passar pela aprovação da Assembleia Legislativa. Mas é preciso lembrar que a criação de um novo órgão não garante, por si só, a solução dos problemas da desigualdade racial. Muitas pessoas acham que basta criar o órgão para ter o problema resolvido. Precisamos ter uma avaliação clara disso, mas eu acho que é uma solicitação legitima que precisa passar por um debate sobre qual será a formatação desses órgãos e quais serão suas competências”, reiterou.
A ministra Luiza Barros, da Seppir, parabenizou o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado na promoção dos direitos dos povos quilombolas e falou que o governo federal pretende estabelecer novas parcerias para o desenvolvimento de políticas públicas nessa área. “É muito importante que essa discussão sobre territórios negros aconteça no Pará, que tem uma presença muito forte de comunidades de matrizes africanas, e nós queremos corroborar esse esforço feito pelo governo paraense, que já titulou tantas comunidades quilombolas, para que possamos desenvolver outras políticas públicas voltadas a esse segmento”, avaliou a titular da Seppir.
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Fonte: Agência Pará