Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, foi detido por passageiros após assediar uma mulher em um ônibus; há outros 15 casos semelhantes com o mesmo homem
por Isabela Palhares no O Estado de S.Paulo
O homem que foi solto na quarta-feira, após ser detido por ejacular em uma jovem no ônibus, foi preso novamente na manhã deste sábado, 2 de setembro. Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, assediou outra mulher por volta das 8h30, dessa vez em um ônibus que passava pela Avenida Brigadeiro Luís Antônio, na região do Jardim Paulista. Pela segunda vez em menos de uma semana, ele foi impedido por passageiros de sair do ônibus, e encaminhado ao 78º DP.
Segundo a tenente Stephanie Cantoia, do 78º DP, a vítima tem entre 30 e 40 anos e estava a caminho do trabalho no momento do ataque. A vítima relatou que estava sentada, quando o agressor se posicionou ao seu lado e começou a se tocar nas partes íntimas. Ela percebeu o que estava acontecendo e tentou levantar, já gritando para pedir ajuda, mas o agressor a segurou enquanto continuava a se masturbar. Os passageiros detiveram o homem e o seguraram até a chegada da polícia.
A tenente disse que ele não resistiu à prisão e relatou o assédio. “Ele disse que tem problemas mentais e que precisa de ajuda”, ela relatou.”A vítima estava muito abalada, mas quem não ficaria? Ninguém imagina passar por esse tipo de situação enquanto está indo para o trabalho.”
O delegado Rogério Nader disse ter pedido instauração de incidente de insanidade mental para o agressor. Ele será levado para a cadeia do 2o° DP e ficará segregado dos demais presos. “Ele aparenta e disse, ele mesmo, ter problemas psiquiátricos. Nesse caso, pelo passado dele e por ele representar um risco para a sociedade, pedi a prisão.”
O delegado disse que, se não for acolhido o pedido de incidente de insanidade mental, será solicitada a prisão preventiva.
A vítima deixou a delegacia por volta das 11h40.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) disse que Novais foi preso em flagrante pela Polícia Militar e acusado de estupro consumado. Esta é a quarta vez que ele é preso por estupro; o homem também já foi detido 13 vezes por ato obsceno e importunação ofensiva ao pudor, segundo a SSP. O agressor será encaminhado a uma audiência de custódia.
Novais tem agora 17 passagens semelhantes na polícia, registradas nos últimos oito anos. O seu modus operandi é o mesmo: dentro do ônibus, ele se aproxima da vítima, mostra o pênis e, eventualmente, passa o órgão nela ou ejacula. O último ataque aconteceu na terça-feira passada. Novais foi libertado no dia seguinte, em audiência de custódia.
Para o juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto, não havia elementos para enquadrá-lo no crime de estupro. Amaral entendeu não ter havido violência na ocorrência, posição que contou com a concordância do promotor Márcio Takeshi Nakada. A decisão foi seguida por críticas dos que acreditam que, diante da recorrência da prática – Novais tinha 14 passagens pela polícia por condutas similares –, o resultado da audiência poderia ter sido outro que não a liberdade.
O próprio pai de Novais defendeu que o filho fosse preso, após a liberação da Justiça. “É perigoso que uma pessoa dessa fique solta, e o delito que ele pratica não é justo”, disse o aposentado de 65 anos, que preferiu não se identificar ao ser entrevistado pelo Jornal do SBT.
Repercussão. Nesta sexta-feira, 1º, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de São Paulo defenderam publicamente mudanças na legislação do crime de estupro, após repercussão negativa da libertação de Novais.
O TJ-SP falou em propostas para punir de forma mais severa a importunação ofensiva ao pudor, enquanto o MP-SP disse que o ideal seria a criação de um crime intermediário entre a importunação e o estupro.
O presidente da Corte, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e a Procuradoria-Geral de Justiça saíram em defesa do juiz e do promotor que atuaram no caso. Mascaretti disse que a Corte realizará encontros para iniciar o debate com a sociedade civil e instituições públicas “em prol de mudança legislativa que atenda aos desafios do mundo contemporâneo”.
