STJ regride Lei Maria da Penha

Um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que processos ligados a lei Maria da Penha, poderão sofrer suspensão de 2 a 4 anos, chegando até a extinção da pena caso o agressor não cometa nenhum delito no decorrer desse período. Alterando assim, o consenso anterior da lei que não permitia em nenhuma instância a suspensão de processos de violência contra a mulher. O retrocesso prejudica uma das grandes conquistas femininas dos últimos tempos e cabe recurso.

Fonte: Portal Luiz Nassif

+ sobre o tema

Lei Maria da Penha é constitucional e incondicional

O Supremo Tribunal Federal, ao reconhecer a constitucionalidade da...

Sociedade indiana pede que condenados por estupro de menina de 8 anos sejam executados

Índia vive em estado de tensão pelas contínuas acusações...

Paquistão: jovem grávida é morta apedrejada pela própria família

Ao se recusar a efetivar um casamento pré-arranjado e...

para lembrar

Portal sobre Lei Maria da Penha será lançado nesta sexta-feira

Operadores da justiça terão, a partir dessa semana, mais...

Anne Claire Cools

"Para cada marido abusivo existe uma mãe abusiva". "Por detrás...

Estupros aumentam 11,5% em São Paulo foram registrados 944 casos em Janeiro

Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública, em janeiro...

Professora é morta por ex-namorado em frente a alunos em Taubaté (SP)

Inconformado com o fim do relacionamento, o ex-namorado da...
spot_imgspot_img

A Justiça tem nome de mulher?

Dez anos. Uma década. Esse foi o tempo que Ana Paula Oliveira esperou para testemunhar o julgamento sobre o assassinato de seu filho, o jovem Johnatha...

Dois terços das mulheres assassinadas com armas de fogo são negras

São negras 68,3% das mulheres assassinadas com armas de fogo no Brasil, segundo a pesquisa O Papel da Arma de Fogo na Violência Contra...

A cada 24 horas, ao menos oito mulheres são vítimas de violência

No ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados referem-se a oito dos nove...
-+=