STJ regride Lei Maria da Penha

Um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que processos ligados a lei Maria da Penha, poderão sofrer suspensão de 2 a 4 anos, chegando até a extinção da pena caso o agressor não cometa nenhum delito no decorrer desse período. Alterando assim, o consenso anterior da lei que não permitia em nenhuma instância a suspensão de processos de violência contra a mulher. O retrocesso prejudica uma das grandes conquistas femininas dos últimos tempos e cabe recurso.

Fonte: Portal Luiz Nassif

+ sobre o tema

Super-heróis trazem racismo e feminismo em suas HQs

Chegam às livrarias HQs que discutem temas como racismo,...

Joyce Ribeiro será nomeada embaixadora de Cidade Velha, em Cabo Verde

A apresentadora da TV Cultura Joyce Ribeiro será nomeada a embaixadora...

É hora de defender as mulheres negras que nos defendem!

Ao longo de toda a pandemia de Covid-19 os...

para lembrar

A agenda das negras é tudo

Diante do passivo acumulado, resolver a demanda das mulheres...

Entidades realizam na Alesp seminário sobre mulheres no Carnaval

seminário mulheres no carnaval "O principal objetivo do encontro é...

Sueli Carneiro, nossa bandeira

Sueli Carneiro fez 70 anos. Nasceu num 24 de...
spot_imgspot_img

Prêmio Faz Diferença 2024: os finalistas na categoria Diversidade

Liderança feminina, Ana Fontes é a Chair do W20 Brasil, grupo oficial de engajamento do G20 em favor das mulheres. Desde 2017, quando a Austrália sediou...

Dona Ivone Lara, senhora da canção, é celebrada na passagem dos seus 104 anos

No próximo dia 13 comemora-se o Dia Nacional da Mulher Sambista, data consagrada ao nascimento da assistente social, cantora e compositora Yvonne Lara da Costa, nome...

Mulheres recebem 20% a menos que homens no Brasil

As mulheres brasileiras receberam salários, em média, 20,9% menores do que os homens em 2024 em mais de 53 mil estabelecimentos pesquisados com 100...
-+=