STJ - Geledés

STJ abre ação contra desembargador por chamar pedreiro de ‘negro’, ‘peão’, ‘vagabundo’
|Date: 18/08/2016

STJ abre ação contra desembargador por chamar pedreiro de ‘negro’, ‘peão’, ‘vagabundo’
Evandro Stábile, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, aposentado e preso por rece ...
Evandro Stábile, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, aposentado e preso por receber propinas, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República agora por injúria racial; pro ...
18/08/2016
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STJ nega união estável por falta de fidelidade
|Date: 21/05/2014

STJ nega união estável por falta de fidelidade
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido de reconhecimento de união estáve ...
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido de reconhecimento de união estável por falta de fidelidade. Por unanimidade, os ministros entenderam que a fidelidade é dever de ...
21/05/2014
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STJ anula decisão sobre estupro de menores de 12 anos
|Date: 12/08/2012

STJ anula decisão sobre estupro de menores de 12 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão que relativizava a presunção de estupro no caso de ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão que relativizava a presunção de estupro no caso de sexo com menores de 14 anos. A decisão veio depois de embargo de declaração feito pelo Ministé ...
12/08/2012
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STJ condena pai a pagar R$ 200 mil por ter abandonado afetivamente a filha
|Date: 04/05/2012

STJ condena pai a pagar R$ 200 mil por ter abandonado afetivamente a filha
Em decisão inédita, homem é condenado devido a negligência. Juristas veem entendimento como marco no dire ...
Em decisão inédita, homem é condenado devido a negligência. Juristas veem entendimento como marco no direito da família, mas especialistas temem que precedente estimule abusos de pessoas cujo objetivo ...
04/05/2012
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Decisão do STJ sobre ‘estupro’ de menor envia mensagem equivocada, diz Economist
|Date: 07/04/2012

Decisão do STJ sobre ‘estupro’ de menor envia mensagem equivocada, diz Economist
Para revista, tribunal decidiu que 'algumas crianças são menos iguais que outras' Em sua edição desta sem ...
Para revista, tribunal decidiu que 'algumas crianças são menos iguais que outras' Em sua edição desta semana, a revista The Economist diz que a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de não con ...
07/04/2012
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STJ define futuro legal de casais homossexuais
|Date: 23/02/2011

STJ define futuro legal de casais homossexuais
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta Por: Gustavo Gantois O STJ (S ...
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta Por: Gustavo Gantois O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve pavimentar nesta quarta-feira (23) o caminho dos direitos civ ...
23/02/2011
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STJ altera análise da Lei Maria da Penha
|Date: 07/02/2011

STJ altera análise da Lei Maria da Penha
Processos poderão ser suspensos condicionalmente por um período de dois a quatro anos, de acordo com o co ...
Processos poderão ser suspensos condicionalmente por um período de dois a quatro anos, de acordo com o comportamento do réu A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Lei Maria da Penha, ...
07/02/2011
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STJ regride Lei Maria da Penha
|Date: 25/01/2011

STJ regride Lei Maria da Penha
Um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que processos ligados a lei Maria da Penha, poderão ...
Um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que processos ligados a lei Maria da Penha, poderão sofrer suspensão de 2 a 4 anos, chegando até a extinção da pena caso o agressor não cometa nen ...
25/01/2011
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STJ mantém adoção por casal de lésbicas
|Date: 28/04/2010

STJ mantém adoção por casal de lésbicas
Crianças moram há oito anos com o casal em Bagé, no Rio Grande do Sul. Assistente social que acompanhou o ...
Crianças moram há oito anos com o casal em Bagé, no Rio Grande do Sul. Assistente social que acompanhou o caso recomendou a adoção. Por: Débora Santos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ne ...
28/04/2010
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Carta do FMDF ao STJ – Pela LEI MARIA DA PENHA
|Date: 13/03/2010

Carta do FMDF ao STJ – Pela LEI MARIA DA PENHA
DO FÓRUM DE MULHERES DO DISTRITO FEDERAL AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REFERENTE A LEI MARIA DA PENHA ( ...
DO FÓRUM DE MULHERES DO DISTRITO FEDERAL AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REFERENTE A LEI MARIA DA PENHA (DECISÃO DO STJ NO 24 DE FEVEREIRO DE 2010 (Recurso Especial 1.097.042 pela3ª. Seção do STJ) Nes ...
13/03/2010
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STJ indefere liminar e 4 mulheres vão a júri por aborto
|Date: 24/02/2010

STJ indefere liminar e 4 mulheres vão a júri por aborto
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Félix Fisher, indeferiu, há pouco, o habeas corpus soli ...
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Félix Fisher, indeferiu, há pouco, o habeas corpus solicitado pelas quatro profissionais acusadas de praticar 25 abortos e manteve o júri popular prev ...
24/02/2010
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Plano de saúde não pode limitar gasto, decide STJ
|Date: 27/05/2009

Plano de saúde não pode limitar gasto, decide STJ
Fonte: Útimo Segundo RAWPIXEL.COM Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgada ontem deixa exp ...
Fonte: Útimo Segundo RAWPIXEL.COM Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgada ontem deixa expresso que os planos de saúde não podem estabelecer um teto para o pagamento das despesas com in ...
27/05/2009
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