terça-feira, outubro 4, 2022
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STJ indefere liminar e 4 mulheres vão a júri por aborto

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Félix Fisher, indeferiu, há pouco, o habeas corpus solicitado pelas quatro profissionais acusadas de praticar 25 abortos e manteve o júri popular previsto para esta quarta-feira, a partir das 8h.

Por: Edivaldo Bitencourt

 

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.

Ele indeferiu o pedido às 17h41 de hoje e manteve o julgamento da psicóloga Simone Aparecida Cantagessi de Souza e das enfermeiras Rosângela de Almeida, Maria Nelma de Souza e Libertina de Jesus Centurion.

O magistrado determinou o encaminhamento do pedido para manifestação do MPF (Ministério Público Federal), que não deverá emiti-lo a tempo de evitar o julgamento, que será presidido pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos.

Elas foram denunciadas porque trabalhavam na Clínica de Planejamento Familiar, da ex-médica Neide Mota Machado. Ela se matou em novembro do ano passado. A Polícia Civil recolheu 9 mil fichas na clínica, sendo que 1,2 mil foram consideradas provas de crimes por aborto que ainda não prescreveram.
A pena varia de um a três anos. Segundo o juiz, as penas são cumulativas e cada mulher poderá ser condenada a pena de 25 a 75 anos de reclusão em regime fechado.

Fonte: CCR

Alagoinha ainda divide o Vaticano

Por: Ana Braga

O caso da menina pernambucana de nove anos que, depois de sofrer um estupro, foi submetida a um aborto, em março de 2009, na Maternidade da Encruzilhada (Cisam), tem novo desdobramento na Igreja Católica da Itália.

 

Membros da Pontifícia Academia pela Vida (Pav), ligada ao Vaticano, solicitaram ao papa Bento XVI, na última sexta-feira, a destituição do presidente do grupo, o arcebispo dom Rino Fisichella. O monsenhor italiano defendeu, à época do aborto, a vida da menina e considerou precipitada a excomunhão dos familiares da vítima e dos médicos que realizaram o procedimento. O pedido de destituição chegou quase um ano após o incidente a divulgação da carta de dom Fisichella sobre o caso.

 

No texto, o monsenhor italiano escreveu que o arcebispo de Olinda e Recife se apressou ao indicar a ex-comunhão aos médicos que ajudaram a interromper a gravidez. A violência contra a mulher é grave. E se torna ainda mais deplorável quando perpetrada contra uma menina pobre, que vive em condição de degradação social. Não existe linguagem correspondente para condenar tais episódios, disse Fisichella, referindo-se a dom José Cardoso Sobrinho. A menina deveria ter sido defendida, em primeiro lugar. Antes de excomunhão, era necessário salvaguardar sua vida inocente, observou.

 

O então arcebispo José Cardoso Sobrinho chegou a escrever para Fisichella, fazendo uma espécie de parecer sobre a situação e a excomunhão. Depois dessa correspondência, o monsenhor italiano teria escrito um segundo texto sobre o caso.

 

Dom José é um canonista, defendia a vida citando o direito canônico. O aborto não tem sentido na igreja. Na ocasião da primeira carta, dom Fisichella estava provocando um diálogo maior entre dom José e a família da menina, para que as decisões acontecessem com mais serenidade, afirma o atual arcebispo de Olinda e Recife, dom Antônio Fernando Saburido, que não acredita na saída de dom Fisichella. Acho que Bento XVI não vai aceitar esse pedido. Não vejo motivo para isso. Não há necessidade de afastá-lo por isso. Seria uma revide sem cabimento, opina.

 

O pedido feito pela Pav ainda não estaria nas mãos do papa Bento XVI. O diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, padre Federico Lombardi, afirmou no site da Radio Vaticano que nem o Santo Padre nem o secretário de estado do Vaticano, cardeal Tarcisio Bertone, recebeu a carta da Pav. Por isso surpreende e não se vê correto que tal documento tenha circulação pública, acrescentou dom Fernando Saburido.

 

 

Fonte: CCR

 

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