PREFÁCIO À 1a. EDIÇÃO (1999)
Ministro de Estado da Educação
Por: Paulo Renato Souza
A formação cultural do Brasil se caracteriza pela fusão de etnias e culturas, pela contínua ocupação de diferentes regiões geográficas, pela diversidade de fisionomias e paisagens e também pela multiplicidade de visões sobre a miscigenação em sentido amplo, algumas ainda presas à desinformação e ao preconceito. Esse caldo de cultura muitas vezes gera atritos e conflitos em casa, na rua, no trabalho e na escola. Para preencher o vazio da desinformação e corrigir a distorção de valores que encerra, o Ministro da Educação publica este Superando o Racismo na Escola.
Catorze professores foram escolhidos para escrever os textos da obra, cuja leitura possibilita a professores e alunos debaterem amplamente o assunto. Claro que o tema não se esgota aqui. Mas junto com outras realizações do Ministério, como vídeos e publicações da TV Escola, a obra é outro passo importante para a implantação eficaz das políticas educacionais. A idéia da publicação e seu aproveitamento em sala de aula está perfeitamente adequada à outra realização do Ministério: os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), que objetivam a melhoria de qualidade da educação pública. Pode-se dizer que o livro deriva dos Parâmetros.
Adotados deste 1997, os PCN foram preparados pelo Ministério para orientar os professores das redes estaduais e municipais na montagem de currículos adequados às peculiaridades regionais e culturais do Brasil. A partir dos PCN, os docentes podem desenvolver em sala de aula temas que permitem formar o cidadão consciente, possibilitando ao aluno ampliar seu horizonte existencial, cultural e crítico por meio das próprias matérias regulares do currículo. A esse recurso pedagógico deu-se o nome de temas transversais. Enquanto aprendem História ou Geografia ou Português, por exemplo, os alunos receberão informações que alargam sua compreensão sobre temas como: Ética, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural, Saúde e Orientação Sexual. Os critérios de escolha desses assuntos levaram em conta a urgência social, a abrangência nacional, a possibilidade de melhorar o ensino e a aprendizagem e a contribuição que os estudos oferecem para o entendimento da realidade, de forma a encorajar a participação social.
Editados e distribuídos às escolas pelo Ministério, os documentos que compõem os PCN foram preparados com a colaboração de inúmeros especialistas, instituições e entidades que desenvolvem estudos e pesquisas em Educação. E tiveram reconhecimento do Conselho Nacional de Educação, tornando-se em seguida objetivo de análise e debate em seminários e reuniões de professores e de dirigentes dos sistemas educacionais. Neste momento esses agentes trabalham para adequar os currículos à nova proposta.
Através dos Parâmetros, os alunos são levados a compreender a cidadania enquanto participação social e política; a posicionar-se de modo crítico e construtivo; a conhecer características sociais, materiais e culturais do país; a identificar e valorizar a pluralidade cultural; a posicionar-se contra a discriminação cultural, social, religiosa, de gênero, de etnia, dentre outras.
Os PCN permitem também ao estudante se perceber integrante e agente transformador do ambiente, identificando seus elementos e interações possíveis, contribuindo para melhorá-lo. Possibilitam ao aluno desenvolver a percepção de si, a confiança nas próprias capacidades e o sentido de preservação física e mental; a utilizar diferentes linguagens; a consultar diversas fontes de informação e a questionar a realidade, formulando problemas e soluções.
Os temas transversais não são uma preocupação inédita do Brasil. A questão vinha sendo pensada e incorporada progressivamente ao ensino das ciências. Sua adoção era anunciada e se justifica plenamente porque, além dos benefícios evidentes à formação integral dos estudantes, dá flexibilidade ao currículo, algo vital na relação ensino-aprendizagem…
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