Fonte: Folha de São Paulo -
Foto: Stock.Xchange
O governo do Estado vai submeter a uma espécie de "vestibular" todos os 91 dirigentes regionais de ensino e exonerar do cargo de confiança aqueles que não forem...
O SOS-Racismo - Assessoria Jurídica em Casos de Discriminação Racial originou-se como a Seção Brasileira do SOS Racisme da França integrando o Programa de Direitos Humanos do Geledés - Instituto da Mulher Negra com...
Vítima: RODRIGO DE MATOS NOGUEIRA
Ação de Indenização pó dano Moral e material.
Ré: PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ
Preâmbulo
A vítima teve sua honra, dignidade e decorro atingidas por ato ilícito cometido ofensora, que...
Vítima: IVAN MESQUITA
Ações Cíveis - Dano Moral e material (responsabilidade civil)
Ação de Indenização por dano Moral.
Réu: LUCIANO CALIL SALES
Preambulo -
A vítima teve sua honra, dignidade e decorro atingidas por ato ilícito cometido ofensora, que...
VÍTIMA: MARIA APARECIDA ROCHA SIMÃO e OUTROS
Caso de discriminação racial, art. 140 § 3º do Código Penal.
Ré: ARLETE PEREIRA e OUTRO
Preâmbulo -
A vítima foi ofendida em sua honra, dignidade e decoro em frente sua...
VITIMA: SONIA MARIA DONIZETE
Caso de discriminação racial, art. 140 § 3º e art. 129 , ambos do Código Penal.
RÉ: ROSILDA STIANO LINHARES RODRIGUES
Preâmbulo -
A vítima foi ofendida em sua honra, dignidade e decoro dentro...
VÍTIMA: JAMIR VICENTE FERREIRA
Preconceito - Discriminação Racial
RÉ: ALZIRA MACHADO DOS SANTOS
Inquérito Policial e ações penais.
Caso de discriminação racial, art, 140º 3º do Código Penal
Preâmbulo -
A vítima foi alvo de ofensas verbais proferidas pelas...
O estudo e a análise da legislação nacional e internacional, no que diz respeito à discriminação racial, surgiu da demanda de criar instrumentos teóricos capazes de sensibilizar a sociedade brasileira sobre as contradições vividas...