sexta-feira, outubro 16, 2020

    Tag: CIDH

    Comunidade quilombola Rio dos Macacos (Foto: Fernando Vivas/Ag. A Tarde)

    CIDH adota medidas cautelares de proteção a favor dos membros da Comunidade Remanescentes do Quilombo Rio dos Macacos no Brasil

    A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) adotou em 6 de agosto de 2020 sua Resolução 44/2020, mediante a qual outorgou medidas cautelares a favor dos membros da Comunidade Remanescentes do Quilombo Rio dos Macacos. Os solicitantes alegaram que as pessoas beneficiárias se encontram em uma situação de risco devido a ameaças, assédio e atos de violência cometidos no contexto de sua disputa pelo reconhecimento do território, além da possibilidade de ruptura da Barragem Rio dos Macacos nas proximidades. Ao tomar sua decisão, a Comissão tomou em conta que, em sua visita in loco ao Brasil em novembro de 2018, recebeu-se declarações no Quilombo Rio dos Macacos que demonstram um quadro de “ violação sistemática de direitos que inclui homicídios, violência sexual, assassinatos de mulheres por causa de seu gênero, violência doméstica, bem como ameaças, agressões e criminalização de líderes dessas comunidades.” Nesse sentido, a Comissão compreende que as condições de vulnerabilidade às que foram ...

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    CIDH condena ação policial que resultou na morte de 9 pessoas em Paraisópolis, Brasil, e chama o Estado brasileiro a reformar seus protocolos de segurança

    A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifesta sua preocupação a respeito da informação de que 9 pessoas perderam a vida e outras pessoas ficaram feridas após uma ação policial na Favela de Paraisópolis, São Paulo, Brasil. A esse respeito, a Comissão insta o Estado a investigar forma imediata e imparcial e punir os responsáveis ​​por esses atos, bem como a reparar às vítimas e seus familiares. Da OAS (Foto: Imagem retirada do site ANADEP) Segundo informações obtidas pela CIDH, uma ação da polícia militar do estado de São Paulo, em 1º de dezembro, teria gerado pânico e tumulto entre os frequentadores de uma festa popular de rua - “baile funk” - na Favela de Paraisópolis. Na tentativa de evacuar o local, as pessoas teriam pisoteado as outras, resultando em 9 pessoas mortas, incluindo dois adolescentes de 14 e 16 anos, e ao menos 7 feridos. ...

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