A obra "Estatuto da Igualdade Racial: uma década depois - apontamentos e reflexões" está disponível para aquisição, em formato ebook, no site da Amazon e traz apontamentos e reflexões sobre os avanços, conquistas e...
O Projeto de Lei (PL) N° 231/2020 de autoria do deputado Bordalo, que cria o Estatuto da Igualdade Racial no Pará, se aprovado no legislativo e sancionado, será o primeiro Estatuto Estadual aprovado na...
A Lei Federal 12.288/2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, surgiu a partir de uma viagem que fizemos à África do Sul em 1989. O grupo era composto por mim, Benedita da Silva,...
O Estatuto da Igualdade Racial chegou 122 anos após Lei Áurea ser assinada e completou dez anos em 20 de julho.
O marco legal traz um conjunto de normas para ajudar gestores no combate...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4650/16, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que retira do Estatuto da Igualdade Racial (Lei12.288/10) a referência à “população negra” para buscar ampliar o conceito a...
O Estatuto da Igualdade Racial completa cinco anos nesta segunda-feira, 20 de julho de 2015. Promulgado em 2010, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o documento garante a implementação de políticas públicas para...
Casos recentes de preconceito racial, como o de Kaillane Campos, de 11 anos, que levou uma pedrada na cabeça, no Rio de Janeiro, depois de sair de um culto de candomblé, e o da jornalista Maria...
Um acordo pioneiro no Brasil vai levar ações de enfrentamento ao racismo aos alunos da rede pública de ensino de Minas Gerais. Está é a proposta de um Termo de Cooperação Técnica, assinado na...
