Governo Lula
Em Pauta
Lula sanciona lei que cria política de trabalho digno para população de rua
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, sancionou a Lei 14.821/24, que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua a fim de promover acesso...
Em Pauta
Bullying, esse velho conhecido
Esta semana, dia 15, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que criminaliza bullying e cyberbullying. O texto modifica o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente...
Artigos e Reflexões
Empurrão do mínimo
A recomposição do salário mínimo, promessa de campanha do então candidato ao terceiro mandato presidencial, será o primeiro empurrão na atividade econômica em 2024. A política de valorização real do piso, abandonada nos anos...
Violência contra Mulher
Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates,...
Artigos e Reflexões
Sem horizonte para ter uma mulher negra como ministra no STF
Esta semana, voltou à tona, com toda força, o debate sobre a ausência de indicação de uma ministra negra no STF (Supremo Tribunal Federal). O anúncio da indicação do ministro da Justiça, Flavio Dino, para ocupar...
Artigos e Reflexões
Equidade só na rampa
Quando o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, perguntou "quem indica o procurador-geral da República? (...) O povo, através do seu representante eleito. O presidente", quem diria que o representante do...
Em Pauta
Não espero nada da COP28, espero do governo brasileiro
O ano parece que não tem fim. 2023 chegou com uma infinidade de tarefas importantes a serem cumpridas e com um mundo em ebulição.
Em 1989, Spike Lee lançou “Faça a Coisa Certa”, filme que...
Em Pauta
Lula cria fundo privado de R$ 20 bi para tentar manter alunos pobres no ensino médio
O governo Lula (PT) editou uma MP (medida provisória) que cria um fundo privado de financiamento de bolsas para incentivar estudantes pobres a permanecerem no ensino médio.
O fundo receberá até R$ 20 bilhões da União, em...
