lei 10.639/03

Em uma rápida busca sobre as identificações de raça no Brasil, temos o conhecimento que a nossa população se identifica como preta e parda em 55,5% das pesquisas.  Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia...

O Colóquio constou da programação do XXXI Simpósio Brasileiro da ANPAE (Associação Nacional de Política e Administração da Educação), realizado na primeira semana de abril de 2024, em Goiânia. Geledés - Instituto da Mulher...

O Brasil durante a Diáspora africana recebeu em seu território cerca de 4 milhões de pessoas africanas escravizadas (IBGE, 2000). Refletir sobre a formação deste país é pensar a relação criada com o continente...

Em Diadema (SP), após um ano de implementação da Lei 10.639/03, que há 20 anos alterou a LDB e instituiu a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira em toda a Educação Básica brasileira,...

As redes de educação não cumprem satisfatoriamente a obrigação, estabelecida pela Lei 10.639, de 2003, de ensinar sobre a história e a cultura afro-brasileiras. É a constatação dos participantes de audiência pública interativa da...

A Ação Educativa Assessoria Pesquisa e Informação, associação civil sem fins lucrativos, está com inscrições abertas para o Edital do concurso do Selo Comemorativo de 20 anos da Lei 10.639, que vai selecionar um projeto de selo comemorativo de...

A pesquisa “Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira” foi lançada nesta terça-feira (18) por Geledés – Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana, com...

Há 20 anos, em 09 de janeiro de 2003, o Brasil promulgou a lei federal 10.639/03, que estabelece obrigatoriedade do ensino da história e das culturas afro-brasileira e africana nos ensinos fundamental e médio....