Tag: liberdade religiosa

A virada do ano de 2020 para o ano de 2021 começou com grandes conquistas na luta pela liberdade religiosa no Brasil e principalmente no Rio de Janeiro, após as primeiras ações em defesa da liberdade religiosa que aconteceram no ano de 2008 pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR). O início do ano foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto de lei do Mandato Coletivo deputado estadual Flavio Serafini (PSOL) que inclui no calendário oficial do estado o dia 21 de setembro como Dia Estadual da Libertação do Acervo Sagrado. A data é em menção ao dia em que os objetos sagrados das religiões de matrizes africanas foram transferidos do Museu da Polícia para o Museu da República, depois de 60 anos de apreensão. Em meados do mês de Janeiro de 2021, foi criada na Câmara Municipal do Rio de Janeiro ...

Embora as decisões do STF e da SCOTUS sejam semelhantes no resultado, ao admitirem a sacralização de animais, os parâmetros foram inteiramente distintos Por Antonio Sepulveda, Gianne Lima e Igor de Lazari, do  Justificando   Foto: jecosta/Pixabay.com O argumento da suprema corte brasileira Há poucos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF), com propósito de resguardar a liberdade religiosa, decidiu que lei do Rio Grande do Sul que permite o sacrifício de animais em ritos religiosos é constitucional. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 494.601, o STF ratificou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul  (TJ-RS), ajuizada pelo Ministério Público gaúcho, que arguia, inter alia, que a Lei Estadual nº 12.131, de 2004, seria anti-isonômica, isto porque permitiria apenas a religiões de matriz africana a realização da sacralização de animais em suas liturgias. Notável como a liberdade religiosa preponderou, tanto no STF quanto no TJ-RS, sobre os argumentos referentes à proteção ...

Em um momento em que recrudesce a intolerância no país, com aumento do nível de violência, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) e o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP) realizam a 11ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, no próximo domingo, dia 16 de setembro, na Orla de Copacabana, no Rio de Janeiro. À frente dessa caminhada se encontram líderes de distintas religiões, de católicos, a evangélicos, rabinos e babalaôs, em um ato de  promoção ao respeito pelas diferentes crenças, ideias e pensamentos. Encabeçada pelo professor e babalaô Ivanir Santos, a caminhada conta, entre os líderes religiosos, com a participação do padre Fábio de Mello e do pastor Kleber Lucas. O pastor Kleber Lucas é o entrevistado desta semana da coluna Geledés no debate. Com mais de 25 anos de ministério, o pastor da Igreja Batista Soul se tornou uma das principais vozes em torno da ...

No dia 8 de agosto às 18 horas ocuparemos a Avenida Paulista para dizer não ao Recurso Extraordinário que tenta criminalizar as práticas litúrgicas de alimentação, nas religiões de afro-brasileira. Por Felipe Brito  da Comissão Afro Religiosa Okán Dìmó para o Portal Geledés Comissão Afro Religiosa Okán Dìmó Ocuparemos as ruas para falar da nossa indignação e exigir que se cumpra o direito de Liberdade ao Culto, mantendo-se os costumes e tradições, assegurados pelas Constituição Vistam-se de branco e somem-se à luta que é de todos e todas nós. Informe dos advogados sobre o julgamento do STF O julgamento do próximo dia 9 de agosto, no Supremo Tribunal Federal - STF, sobre abate religioso de animais, nasceu de uma vitória das religiões afro-brasileiras obtida em 2004 no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Inconformado com esta vitória, o Ministério Público gaúcho ingressou com recurso no ...

Cansado de ouvir comentários ofensivos e relatos de violência contra praticantes de religiões afro, Léo Akin Olakunde, um candomblecista do Rio de Janeiro se juntou a um amigo e à namorada para criar o aplicativo Oro Orum- Axé eu respeito. A ferramenta recebe denúncias de intolerância religiosa e tem até um botão de SOS para as vítimas. no Agência Brasil O serviço é gratuito e está disponível para download em celulares. (Play Store) O estado do Rio de Janeiro vem registrando um número recorde de ataques a casas de umbanda e candomblé. Somente nos últimos dois meses, 32 casos foram registrados pelo Disque Combate ao Preconceito, um serviço do governo estadual, sendo oito notificados em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense – município com a maior concentração de terreiros. Em dois desses casos, criminosos, supostamente cristãos neopetencostais, aparecem em vídeos ameaçando sacerdotes de religiões afro-brasileiras e obrigando-os a destruir peças religiosas. ...

“Há alguns anos eu estava na fila do ônibus, cheia de gente. Passou um senhor e disse ‘Jesus te ama’ pra mim. Só pra mim. Foi à toa? Não foi”, diz Brunna Valin, 42, que cresceu em família evangélica. por Ingrid Matuoka no Carta Capital Aos 12, cansada das violências, deixou de ir à igreja. “Eu era tida como demônio, do inferno, pecadora, uma aberração. Todos os meninos da minha idade, que também eram e ainda são evangélicos, tinham prática sexual comigo, mas eu era a pecadora. Parei de acreditar na religião”. Thaïs de Azevedo, 67 anos, conheceu o kardecismo por meio dos pais, que seguem a religião, e frequentou a Federação Espírita do Estado de São Paulo, onde são ministrados cursos e palestras sobre essa vertente do espiritismo. Ela conta que não se sente acolhida de coração, embora haja uma aceitação social. “Em espaços religiosos o preconceito é velado, mas já ...

No sábado, Taís Araújo foi às redes para relembrar que 7 de janeiro é o Dia da Liberdade de Cultos. A data celebra a diversidade de crenças e o direito que as pessoas têm de seguirem a sua fé, livres. A artista escreveu no Twitter: E completou: A liberdade religiosa está prevista no artigo 5º da Constituição Federal de 1988: “VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; (...) VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;”

Por:Fátima Oliveira Cozinhar decepções políticas requer fidelidade aos princípios que regem a visão de mundo que adotamos e consciência crítica na avaliação, à luz do contexto dos fatos. Um desejo que alimento é “fazer um tempo” para estudar a rendição do Ministério da Saúde ao fundamentalismo religioso no governo Dilma. O Brasil é uma República democrática e laica, então leis e políticas públicas devem se pautar por princípios que referendam o laicismo. Nas eleições presidenciais de 2010, nós, as feministas, jogamos um papel de vulto em defesa do Estado laico e do respeito à liberdade reprodutiva – que considera a maternidade voluntária um valor moral, político e ético, que apoia as decisões reprodutivas das mulheres, independentemente da fé que professam. Em 28.3.2011, a presidente Dilma Rousseff, acompanhada do então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um fundamentalista de quatro costados, lançou em BH a Rede Cegonha, que, dentre outras coisas discutíveis, ...

Manifestações em Brasília, Rio de Janeiro e Salvador vão criticar o juiz que, ao negar a retirada de vídeos ofensivos da internet, não considerou crenças afrodescendentes como religiões. Julia Chaib A afirmação de que a umbanda e o candomblé não são religiões, feita pelo juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em decisão do último dia 28, irritou diversos setores da sociedade e repercutiu nas redes sociais. Tanto que, no Rio de Janeiro, em Salvador e em Brasília, foram marcados atos em favor da liberdade religiosa para a próxima quarta-feira. No DF, a manifestação será na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, às 13h.A decisão de Araújo foi em resposta à ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) pedindo a retirada, do YouTube, de vídeos considerados ofensivos à umbanda e ao candomblé. Ao negar o requerimento, o juiz argumenta que “manifestações religiosas ...

O Plano de Proteção à Liberdade Religiosa empacou. Outra liberdade fica para trás: a de consciência Propor um Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa enfatizando religiões de matriz africana como o candomblé e a umbanda é iniciativa importante. Chamam a atenção críticas dos próprios interessados indicando fragilidades e limites do plano porque seu lançamento não foi frustrado por esses limites, mas pelo que seriam suas "ousadias", ao reconhecer direitos dessas minorias religiosas. O noticiário procura destacar a relação de católicos e evangélicos com o povo de santo. Seriam os dois grupos politicamente influentes, aos quais o governo estaria atento e pelos quais recuaria. Haveria essa simetria de influência? Poderiam as religiões ter tanta presença na arena do Estado? A laicidade do Estado é princípio constitucional no Brasil. É Estado que se estrutura como esfera genuinamente humana, na qual decisões dependem de seres humanos, com autonomia do poder temporal, observada ...

Em novembro último, a Seppir tinha anunciado a aprovação do Estatuto “possível”, com base num amplo acordo político no Congresso Nacional. Não havia acordo e o presidente da República acabou improvisando um discurso a céu aberto em Salvador, que pode ser assim resumido: “vamos fazer política?” Ontem se tratava do anúncio solene do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa, em Brasília. O anúncio foi suspenso, segundo o Estadão, “na última hora”, por ordens da Casa Civil, a que está subordinada a Seppir. Ponha bastante subordinação nisso, sal a gosto. A impressão que fica, nos dois episódios lamentáveis, é a de uma Secretaria que age desconectada tanto das áreas de decisão governamental, quanto da realidade das forças políticas no Congresso. Segundo a repórter Vera Rosa (o Estado de S. Paulo, edição de 21/01/2010, p. A4), “Santos não escondeu a decepção com a ordem para suspender o anúncio do plano”. A ...

  Fonte: Izo Lebê - Caminhar significa dar um passo além do outro. Mover-se de um ponto e, seguindo em frente, apontar outra direção, outro rumo, outro caminho. Quando caminhamos juntos fortalecemos a lógica da solidariedade, afirmamos o desejo de estar com outra pessoa ao lado e partimos para construir novas trilhas, novas estradas, outros caminhos... Há quatro anos caminhamos juntos. Há quatro anos caminhamos pela vida e pela liberdade religiosa. Há quatro anos caminhamos com o CEN, com a Bahia, com as casas de Axé. Agora, em 2009, caminharemos juntos com novos parceiros. Parceiros do país inteiro que, junto conosco, transformaram nosso caminhar na I Caminhada Nacional Pela Vida e Liberdade Religiosa. Caminharemos juntos com o Movimento Nacional Bantu (Monabantu), o Centro de Tradições Afro-Brasileiras (Cetrab), o Instituto Nacional da Tradição Afro-Brasileira (Intecab)..AFA, NAFRO, Fórum de Religiosos do Estado da Bahia e do Rio Grande do Sul. Para nos ...