Tag: liberdade religiosa

Embora as decisões do STF e da SCOTUS sejam semelhantes no resultado, ao admitirem a sacralização de animais, os parâmetros foram inteiramente distintos Por Antonio Sepulveda, Gianne Lima e Igor de Lazari, do  Justificando   Foto: jecosta/Pixabay.com O argumento da suprema corte brasileira Há poucos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF), com propósito de resguardar a liberdade religiosa, decidiu que lei do Rio Grande do Sul que permite o sacrifício de animais em ritos religiosos é constitucional. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 494.601, o STF ratificou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul  (TJ-RS), ajuizada pelo Ministério Público gaúcho, que arguia, inter alia, que a Lei Estadual nº 12.131, de 2004, seria anti-isonômica, isto porque permitiria apenas a religiões de matriz africana a realização da sacralização de animais em suas liturgias. Notável como a liberdade religiosa preponderou, tanto no STF quanto no TJ-RS, sobre os argumentos referentes à proteção ...

Em um momento em que recrudesce a intolerância no país, com aumento do nível de violência, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) e o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP) realizam a 11ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, no próximo domingo, dia 16 de setembro, na Orla de Copacabana, no Rio de Janeiro. À frente dessa caminhada se encontram líderes de distintas religiões, de católicos, a evangélicos, rabinos e babalaôs, em um ato de  promoção ao respeito pelas diferentes crenças, ideias e pensamentos. Encabeçada pelo professor e babalaô Ivanir Santos, a caminhada conta, entre os líderes religiosos, com a participação do padre Fábio de Mello e do pastor Kleber Lucas. O pastor Kleber Lucas é o entrevistado desta semana da coluna Geledés no debate. Com mais de 25 anos de ministério, o pastor da Igreja Batista Soul se tornou uma das principais vozes em torno da ...

No dia 8 de agosto às 18 horas ocuparemos a Avenida Paulista para dizer não ao Recurso Extraordinário que tenta criminalizar as práticas litúrgicas de alimentação, nas religiões de afro-brasileira. Por Felipe Brito  da Comissão Afro Religiosa Okán Dìmó para o Portal Geledés Comissão Afro Religiosa Okán Dìmó Ocuparemos as ruas para falar da nossa indignação e exigir que se cumpra o direito de Liberdade ao Culto, mantendo-se os costumes e tradições, assegurados pelas Constituição Vistam-se de branco e somem-se à luta que é de todos e todas nós. Informe dos advogados sobre o julgamento do STF O julgamento do próximo dia 9 de agosto, no Supremo Tribunal Federal - STF, sobre abate religioso de animais, nasceu de uma vitória das religiões afro-brasileiras obtida em 2004 no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Inconformado com esta vitória, o Ministério Público gaúcho ingressou com recurso no ...

Cansado de ouvir comentários ofensivos e relatos de violência contra praticantes de religiões afro, Léo Akin Olakunde, um candomblecista do Rio de Janeiro se juntou a um amigo e à namorada para criar o aplicativo Oro Orum- Axé eu respeito. A ferramenta recebe denúncias de intolerância religiosa e tem até um botão de SOS para as vítimas. no Agência Brasil O serviço é gratuito e está disponível para download em celulares. (Play Store) O estado do Rio de Janeiro vem registrando um número recorde de ataques a casas de umbanda e candomblé. Somente nos últimos dois meses, 32 casos foram registrados pelo Disque Combate ao Preconceito, um serviço do governo estadual, sendo oito notificados em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense – município com a maior concentração de terreiros. Em dois desses casos, criminosos, supostamente cristãos neopetencostais, aparecem em vídeos ameaçando sacerdotes de religiões afro-brasileiras e obrigando-os a destruir peças religiosas. ...

“Há alguns anos eu estava na fila do ônibus, cheia de gente. Passou um senhor e disse ‘Jesus te ama’ pra mim. Só pra mim. Foi à toa? Não foi”, diz Brunna Valin, 42, que cresceu em família evangélica. por Ingrid Matuoka no Carta Capital Aos 12, cansada das violências, deixou de ir à igreja. “Eu era tida como demônio, do inferno, pecadora, uma aberração. Todos os meninos da minha idade, que também eram e ainda são evangélicos, tinham prática sexual comigo, mas eu era a pecadora. Parei de acreditar na religião”. Thaïs de Azevedo, 67 anos, conheceu o kardecismo por meio dos pais, que seguem a religião, e frequentou a Federação Espírita do Estado de São Paulo, onde são ministrados cursos e palestras sobre essa vertente do espiritismo. Ela conta que não se sente acolhida de coração, embora haja uma aceitação social. “Em espaços religiosos o preconceito é velado, mas já ...

No sábado, Taís Araújo foi às redes para relembrar que 7 de janeiro é o Dia da Liberdade de Cultos. A data celebra a diversidade de crenças e o direito que as pessoas têm de seguirem a sua fé, livres. A artista escreveu no Twitter: E completou: A liberdade religiosa está prevista no artigo 5º da Constituição Federal de 1988: “VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; (...) VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;”

Por:Fátima Oliveira Cozinhar decepções políticas requer fidelidade aos princípios que regem a visão de mundo que adotamos e consciência crítica na avaliação, à luz do contexto dos fatos. Um desejo que alimento é “fazer um tempo” para estudar a rendição do Ministério da Saúde ao fundamentalismo religioso no governo Dilma. O Brasil é uma República democrática e laica, então leis e políticas públicas devem se pautar por princípios que referendam o laicismo. Nas eleições presidenciais de 2010, nós, as feministas, jogamos um papel de vulto em defesa do Estado laico e do respeito à liberdade reprodutiva – que considera a maternidade voluntária um valor moral, político e ético, que apoia as decisões reprodutivas das mulheres, independentemente da fé que professam. Em 28.3.2011, a presidente Dilma Rousseff, acompanhada do então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um fundamentalista de quatro costados, lançou em BH a Rede Cegonha, que, dentre outras coisas discutíveis, ...

Manifestações em Brasília, Rio de Janeiro e Salvador vão criticar o juiz que, ao negar a retirada de vídeos ofensivos da internet, não considerou crenças afrodescendentes como religiões. Julia Chaib A afirmação de que a umbanda e o candomblé não são religiões, feita pelo juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em decisão do último dia 28, irritou diversos setores da sociedade e repercutiu nas redes sociais. Tanto que, no Rio de Janeiro, em Salvador e em Brasília, foram marcados atos em favor da liberdade religiosa para a próxima quarta-feira. No DF, a manifestação será na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, às 13h.A decisão de Araújo foi em resposta à ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) pedindo a retirada, do YouTube, de vídeos considerados ofensivos à umbanda e ao candomblé. Ao negar o requerimento, o juiz argumenta que “manifestações religiosas ...

O Plano de Proteção à Liberdade Religiosa empacou. Outra liberdade fica para trás: a de consciência Propor um Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa enfatizando religiões de matriz africana como o candomblé e a umbanda é iniciativa importante. Chamam a atenção críticas dos próprios interessados indicando fragilidades e limites do plano porque seu lançamento não foi frustrado por esses limites, mas pelo que seriam suas "ousadias", ao reconhecer direitos dessas minorias religiosas. O noticiário procura destacar a relação de católicos e evangélicos com o povo de santo. Seriam os dois grupos politicamente influentes, aos quais o governo estaria atento e pelos quais recuaria. Haveria essa simetria de influência? Poderiam as religiões ter tanta presença na arena do Estado? A laicidade do Estado é princípio constitucional no Brasil. É Estado que se estrutura como esfera genuinamente humana, na qual decisões dependem de seres humanos, com autonomia do poder temporal, observada ...

Em novembro último, a Seppir tinha anunciado a aprovação do Estatuto “possível”, com base num amplo acordo político no Congresso Nacional. Não havia acordo e o presidente da República acabou improvisando um discurso a céu aberto em Salvador, que pode ser assim resumido: “vamos fazer política?” Ontem se tratava do anúncio solene do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa, em Brasília. O anúncio foi suspenso, segundo o Estadão, “na última hora”, por ordens da Casa Civil, a que está subordinada a Seppir. Ponha bastante subordinação nisso, sal a gosto. A impressão que fica, nos dois episódios lamentáveis, é a de uma Secretaria que age desconectada tanto das áreas de decisão governamental, quanto da realidade das forças políticas no Congresso. Segundo a repórter Vera Rosa (o Estado de S. Paulo, edição de 21/01/2010, p. A4), “Santos não escondeu a decepção com a ordem para suspender o anúncio do plano”. A ...

  Fonte: Izo Lebê - Caminhar significa dar um passo além do outro. Mover-se de um ponto e, seguindo em frente, apontar outra direção, outro rumo, outro caminho. Quando caminhamos juntos fortalecemos a lógica da solidariedade, afirmamos o desejo de estar com outra pessoa ao lado e partimos para construir novas trilhas, novas estradas, outros caminhos... Há quatro anos caminhamos juntos. Há quatro anos caminhamos pela vida e pela liberdade religiosa. Há quatro anos caminhamos com o CEN, com a Bahia, com as casas de Axé. Agora, em 2009, caminharemos juntos com novos parceiros. Parceiros do país inteiro que, junto conosco, transformaram nosso caminhar na I Caminhada Nacional Pela Vida e Liberdade Religiosa. Caminharemos juntos com o Movimento Nacional Bantu (Monabantu), o Centro de Tradições Afro-Brasileiras (Cetrab), o Instituto Nacional da Tradição Afro-Brasileira (Intecab)..AFA, NAFRO, Fórum de Religiosos do Estado da Bahia e do Rio Grande do Sul. Para nos ...