Oscar Vilhena Vieira

Rio de Janeiro se tornou resort do crime organizado

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da ADPF 635, a chamada ADPF das Favelas, pela qual se busca a elaboração de um plano para a redução da letalidade policial no Rio...

Compromisso com a segurança

A negligência com a segurança pública levou à morte de cerca de 1 milhão de pessoas nas últimas duas décadas no Brasil. Essa é a face mais dramática de um fenômeno mais amplo, que dilacera famílias,...

Conciliações no STF fragilizam luta por justiça climática

A Justiça Federal do Amazonas proferiu na última semana duas importantes decisões no contexto de emergência climática em que estamos vivendo. Na primeira delas, um fazendeiro foi condenado pela derrubada ilegal e queima de mais de...

O grande bazar de direitos

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, declarou nesta semana estar "muito entusiasmado com a iniciativa do STF  de, ao invés de simplesmente decidir pela inconstitucionalidade daquilo que aprovamos no Congresso, poder inaugurar um ambiente de conciliação e composição"....

Em 20 anos, 1 milhão de pessoas intencionalmente mortas no Brasil

O assassinato de Mãe Bernadete, com 12 tiros no rosto, não pode ser considerado um caso isolado. O colapso da segurança pública em estados como Amapá, Bahia, Amazonas ou Rio de Janeiro é uma...

Agenda da defesa das instituições democráticas

Testemunhar militares do GSI, que deveriam cuidar da segurança do presidente, ciceroneando golpistas na sede do Executivo dá uma clara dimensão dos desafios em qualificar nosso sistema de defesa da democracia. Passados 35 anos da nova ordem constitucional,...

Vivemos um embate entre aspirações, frustrações e ressentimentos

A construção de "uma sociedade livre, justa e solidária" constitui um dos objetivos fundamentais de nossa República, ao lado da "erradicação da pobreza", da "redução das desigualdades", da "garantia do desenvolvimento" e da eliminação de...

Os inimigos da democracia

A ação violenta dos manifestantes bolsonaristas contra os Poderes constitucionais, com a conivência dos setores de segurança do Distrito Federal, configura crime de tentativa "abolição do Estado democrático de Direito", conforme disposto pelo artigo...

útimas postagens

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