Oscar Vilhena Vieira
Violência Racial e Policial
Em 20 anos, 1 milhão de pessoas intencionalmente mortas no Brasil
O assassinato de Mãe Bernadete, com 12 tiros no rosto, não pode ser considerado um caso isolado. O colapso da segurança pública em estados como Amapá, Bahia, Amazonas ou Rio de Janeiro é uma...
Em Pauta
Agenda da defesa das instituições democráticas
Testemunhar militares do GSI, que deveriam cuidar da segurança do presidente, ciceroneando golpistas na sede do Executivo dá uma clara dimensão dos desafios em qualificar nosso sistema de defesa da democracia. Passados 35 anos da nova ordem constitucional,...
Artigos e Reflexões
Vivemos um embate entre aspirações, frustrações e ressentimentos
A construção de "uma sociedade livre, justa e solidária" constitui um dos objetivos fundamentais de nossa República, ao lado da "erradicação da pobreza", da "redução das desigualdades", da "garantia do desenvolvimento" e da eliminação de...
Em Pauta
Os inimigos da democracia
A ação violenta dos manifestantes bolsonaristas contra os Poderes constitucionais, com a conivência dos setores de segurança do Distrito Federal, configura crime de tentativa "abolição do Estado democrático de Direito", conforme disposto pelo artigo...
Violência Racial e Policial
Pedagogia da subordinação
A morte por tortura de Genivaldo de Jesus Santos não constitui um incidente isolado na relação entre a população negra e as polícias brasileiras. Nos últimos cinco anos, mais de 18 mil pessoas foram mortas pela...
Em Pauta
Lealdade constitucional à prova
Não há uma virgula no ordenamento constitucional brasileiro que autorize a pretensão do Presidente da República de atribuir às Forças Armadas a função de auditar ou certificar as próximas eleições. Cabe única e exclusivamente ao TSE (Tribunal Superior...
Em Pauta
Simulacro democrático
Se a geração de meus professores se concentrou em responder quando termina o regime autoritário e se consolida a democracia, o desafio neste momento é, lamentavelmente, tentar compreender a partir de que ponto o regime...
Em Pauta
Ativismo ou responsabilidade judicial?
Tornou-se senso comum no debate político brasileiro de acusar o Judiciário de ativista. Não gosto do termo. Prefiro distinguir as decisões judiciais em boas ou más, em função de sua maior ou menor aderência...
