PEC da Anistia

Além de marcar mais uma festa da democracia, as eleições municipais de 2024 deixam claro e evidente que o antirracismo, apesar de previsto na Constituição Federal de 1988, está distante das práticas político-eleitorais. Nossa Carta Magna (que fez...

Este artigo pretende mostrar que o retrocesso proposto na PEC n.º 9/2023, que no texto proposto originalmente pretendia estabelecer a anistia aos partidos políticos por descumprimento e fraude às cotas de gênero e aos...

A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional conceitua "grupo criminoso organizado" como o grupo estruturado de três ou mais pessoas, existente há algum tempo e atuando concertadamente com o propósito de...

A democracia brasileira vem sofrendo abalos de fontes e magnitudes variadas. Alguns, orquestrados nos bastidores, só têm se tornado públicos em razão de investigações policiais. Outros, praticados às claras, são mais fáceis de identificar. É...

Seria bem importante que os presidentes dos partidos políticos que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara (excetuando PSOL e Novo, que foram contra a iniciativa) explicassem o motivo do voto...

Integrantes do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável), conhecido como Conselhão, e do Conselho de Participação Social se posicionaram nesta segunda-feira (15) contra a PEC da Anistia, emenda que pretender perdoar partidos que não...