Política de Drogas
Em Pauta
Supremocracia desafiada
Temos testemunhado uma crescente tensão entre o Poder Legislativo e o Supremo Tribunal Federal. Essa tensão não decorre, no entanto, apenas do ressentimento de alguns inimigos da democracia, contra um tribunal que frustrou suas expectativas...
Artigos e Reflexões
Decisão do STF sobre maconha é avanço relativo
Movimentos é uma organização de jovens favelados e periféricos brasileiros, que atuam, via educação, arte e comunicação, no enfrentamento à violência, ao racismo, às desigualdades. Estruturaram-se sob a batuta de Julita Lemgruber (CESeC), uma das...
Artigos e Reflexões
Tímida, decisão do STF não enfrenta punitivismo racista
Todas as vitórias são agridoces, e esta não é uma exceção. A decisão do STF que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal é, ao mesmo tempo, significativa e frustrante. Comecemos pelo copo meio cheio. O STF...
Em Pauta
Porte de maconha para uso pessoal: entenda como fica a proposta em análise no Congresso após a decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir, nesta quarta-feira (26), o julgamento sobre o porte de maconha para consumo individual. Nesta terça, o plenário formou maioria para considerar que não há crime quando uma pessoa...
Em Pauta
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte...
Em Pauta
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.
Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de...
Artigos e Reflexões
É a pré-campanha eleitoral
A compulsão eleitoral moveu o prefeito do Rio de Janeiro a tornar pública, em rede social, o plano de internar compulsoriamente “usuários de drogas” (sic) em situação de rua. A própria escolha de palavras...
Em Pauta
É preciso distinguir decisão que a gente não gosta de decisão ativista, diz Barroso
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (6) que "é preciso distinguir decisão de que a gente não gosta de decisão ativista".
Em palestra no banco BTG Pactual, em que debateu os...