quarta-feira, novembro 25, 2020

    Tag: reforma trabalhista

    Historiador defende cota racial e critica ‘escravidão contemporânea’ e reforma trabalhista

    João José Reis pediu reparação à África e lamentou falta do ensino da cultura do continente nas escolas. Ele participou de debate neste sábado (29). Por Cauê Muraro Do G1 O historiador e escritor João José Reis foi bastante aplaudido neste sábado (29) na 15ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) ao defender o sistema de cotas raciais em universidades, criticar o que ele chamou de "escravidão contemporânea" e discursar contra a Reforma Trabalhista. Na mesa mais lotada no evento aqui, ele conversou com a escritora Ana Miranda. Quando a mediadora do encontro, Lilia Schwarcz, lembrou um recente discurso de Reis ao receber um prêmio na Academia Brasileira de Letras (ABL), que segundo ela "viralizou", o autor comentou: "Isso é uma migalha diante da exploração a que foi submetida a África durante o tráfico negreiro. É uma mão se estente ao continente africano, mas é uma coisa ...

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    Foto: Marta Azevedo

    O precário à espreita

    Há processos supostamente modernos que são eufemismo para retrocessos em direitos trabalhistas Por Flávia Oliveira, do O Globo  Foto: Marta Azevedo Uma mulher de classe média, nível superior, mãe solteira de um menino de 7 anos publica numa rede social criativo anúncio de “moradia compartilhada”. Em vez de aluguel, a moradora pagará pelo abrigo com afazeres domésticos e cuidados com a criança. O discurso moderno disfarça uma proposta de trabalho não remunerado e, por isso, degradante, tão antiga quanto a sociedade brasileira. Denunciada no tribunal da internet como sinhá do século XXI, ela confessa que propôs a contratação heterodoxa por não ter condições financeiras de pagar uma babá. Tira o sustento de uma relação trabalhista flexível, sem vínculo empregatício. Não tratarei das relações coloniais que ainda marcam o trabalho doméstico no Brasil. Estão aí as babás vestidas de branco nas pracinhas, casas de festas e aeroportos, tal ...

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    Senadores aprovam reforma trabalhista e matam a CLT

    Depois de muitas horas de protesto e resistência de senadoras da oposição, que ocuparam a mesa da presidência do Senado para impedir a votação da reforma trabalhista de Michel Temer, os senadores aprovaram o texto-base da proposta, que restringe direitos históricos dos trabalhadores, por 50 votos a 26; entre as medidas de maior destaques estão o acordado entre empregados e empresários sobre o legislado, o que deixa em segundo plano os direitos previstos na legislação; ex-líder do PMDB, agora integrante da oposição, o senador Renan Calheiros discursou: "estamos vivendo o pior momento deste Senado Federal"; direitos dos trabalhadores foram retirados por um governo ilegítimo que deu um golpe Do Brasil247 Após longas horas de protesto e resistência de senadoras da oposição, que ocuparam a mesa da presidência do Senado para impedir a votação da reforma trabalhista de Michel Temer, os senadores aprovaram o texto-base da proposta por 50 votos a ...

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    Paim lamenta caso de racismo contra árbitro no Rio Grande do Sul

    Presente de grego

    Inacreditavelmente o Senado abdicou do seu dever de legislar, de ser a casa revisora, ao aceitar calado que o PLC 38/2017 que trata da reforma trabalhista não tenha nenhuma modificação. A proposta oriunda da Câmara será votada no plenário na próxima terça, dia 11. A história e as urnas hão de cobrar um preço altíssimo dos senadores e dos deputados. Por Paulo Paim, do Jornal do Brasil  A reforma trabalhista foi minuciosamente arquitetada pela elite dos 5% mais ricos e poderosos do Brasil com o único objetivo de facilitar o aumento dos lucros do grande empresariado, à custa da retirada de direitos e conquistas sociais e trabalhistas que foram alcançadas com o suor do povo brasileiro durante décadas e décadas. Conforme “Dossiê Reforma Trabalhista”, da UNICAMP, vários argumentos da reforma constam em textos de entidades patronais, como a CNI e CNA, formulados entre 2012 e 2016. Boa parte desses escritos também foram assimilados pelo governo ...

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    Escravidão e reforma trabalhista para quem?

    Na semana do Dia Internacional do Trabalhador, mesmo dia em que a CLT completou 74 anos, os deputados da comissão especial da Reforma Trabalhista aprovaram o relatório que irá retirar o direito dos trabalhadores. Por Ramon Rafaello Do Racismo Ambiental O projeto de lei 6787/2016 prevê a flexibilização de 34 itens sobre direitos trabalhistas que foram conquistados e “assegurados” a classe trabalhadora no artigo 7° da constituição federal de 1988. Caso a reforma seja aprovada em última instância, o Brasil dará um passo a mais para o retrocesso constitucional e para a precarização das condições trabalhistas, ao revogar e flexibilizar direitos que em sua maioria, estão em vigor desde o governo de Getúlio Vargas nas décadas de 30 a 40. Devido aos fatos recentes, no dia 28 de abril de 2017 aconteceu uma greve geral do povo brasileiro contra as reformas do desgoverno Temer, que paralisou fábricas, escolas, lojas e empresas ...

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    Bancada ruralista quer que trabalhador troque salário por comida

    No embalo da aprovação da reforma trabalhista, a bancada ruralista tenta engatar a mudanças nas leis que tratam da proteção dos direitos do trabalhador rural. O objetivo segue o padrão da reforma de Michel Temer: restringir o poder da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho e alterar normas para permitir, por exemplo, que o empregador deixe de pagar salário ao empregado do campo, podendo remunerar em “qualquer espécie”, como alimentação e moradia. Do Vermelho A proposta foi retirada da reforma trabalhista que foi aprovada pela Câmara na semana passada para não aumentar ainda mais a resistência ao projeto. Agora, 192 itens serão reaproveitados em um projeto do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), coordenador da frente parlamentar. De acordo com matéria publicada pelo jornal Valor, o texto aumenta para até 12 horas a jornada diária por “motivos de força maior” e permite a substituição do repouso semanal dos funcionários ...

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    (Foto: Reprodução/ Twitter)

    Sobre o Trabalho

    no Brasil, por séculos, trabalho era coisa para pretos. Por Lelê Teles Enviado para o Portal Geledés Reprodução/ Twitter e os pretos o faziam por obrigação, por ordem expressa e debaixo de vara.   aliás, a tortura está na origem da palavra trabalho, tripalium.   na entrada do campo de concentração e extermínio de Auschwitz, lia-se: a libertação pelo trabalho.   o trabalho ali, ao contrário do que possa parecer, era uma punição; a única libertação era a morte.   todos os povos do mundo que foram escravizados: eslavos (origem da palavra slave), hebreus, africanos, ucranianos, poloneses, russos, finlandeses... o foram como mão de obra a ser explorada.   o trabalhador é aquele que, com o suor do seu trabalho, lubrifica a máquina que o estrangula.   o trabalho danifica o homem.   em 1957, camponeses arruinados pela seca deixaram o semiárido nordestino e foram para ...

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    14 mudanças da reforma trabalhista na CLT que pouca gente sabe

    Com seu texto base aprovado na quarta-feira, 26, na Câmara dos Deputados, a Reforma Trabalhista poderá modificar de maneira substancial a a CLT.  Vale destacar que a proposta da reforma ainda precisa ser aprovada no Senado. Por Marcelo Mascaro Do MSN Confira alguns pontos importantes que vão mudar e terão impacto direto ou no salário de profissionais contratados no regime CLT ou nas relações de trabalho para eles: 1. Ajuda de custo não vai integrar salário Valores relativos a prêmios, importâncias pagas habitualmente sob o título de “ajuda de custo”, diária para viagem e abonos, assim como os valores relativos à assistência médica ou odontológica, não integrarão o salário. Na prática, isso significa que boa parte do salário do empregado poderá ser paga por meio dessas modalidades, sem incidir nas verbas do INSS e FGTS. 2. Vai ficar mais difícil pedir equiparação salarial O requisito, para equiparação salarial, da prestação do serviço precisar ser na “mesma ...

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    Foto: Flávio Florido

    Câmara dos Deputados atende a seus patrões e aprova Reforma Trabalhista

    Não importa se você concorda ou não com a Reforma Trabalhista, proposta originalmente pelo governo Michel Temer, cujo texto principal foi aprovado, na noite desta quarta (26), pela Câmara dos Deputados, por 296 votos a favor e 177 contra. Foto: Flávio Florido Por Leonardo Sakamoto Do blog do Sakamoto Mas precisa reconhecer que a forma como ela foi aprovada, sem que a população pudesse conhecer o teor das mudanças, sem que houvesse a oportunidade de discussão profunda entre deputados sobre o tema, sem que fosse analisado o impacto fiscal das mudanças, sem que todos entendessem a extensão das consequências sociais, foi típico da ditadura que imaginávamos termos deixado para trás. Continue Lendo aqui: Câmara dos Deputados atende a seus patrões e aprova Reforma Trabalhista

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    Reforma trabalhista é aprovada no plenário da Câmara

    Texto que altera pontos fundamentais da CLT é aprovado por 296 deputados federais. Do Carta Capital O texto base da reforma trabalhista foi aprovado na noite da quarta-feira 26 depois de mais de 10 horas de discussões, rejeição de requerimentos e obstrução da oposição. Ao fim da votação, 296 deputados federais aprovaram a proposta e 177 foram contra. Além do texto principal, há 17 destaques apresentados pelos partidos que ainda serão analisados. O texto do relator Rogério Marinho (PSDB-RN), que substituiu aquele enviado pelo governo, altera mais de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e cria ao menos duas modalidades de contratação: a de trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço, e o chamado teletrabalho, que regulamenta o “home office”. Além disso, acordo e convenção prevalecerão sobre a lei em 16 pontos diferentes, como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo de alimentação mínimo de meia ...

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    Em Reforma Trabalhista, brasileiro poderá trabalhar 14 horas diárias sem receber horas extras

    Reforma trabalhista permite que sindicatos e empregadores estendam a jornada de trabalhadores sem aumento da remuneração Por André Campos, do Repórter Brasil A reforma trabalhista do governo Michel Temer pode permitir que horas de trabalho antes remuneradas como horas extras sejam incorporadas à jornada normal sem pagamento adicional.  Atualmente, todo empregado que faz hora extra tem direito a receber um adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal. Isso acontece porque a proposta permite que sindicatos e empregadores negociem jornadas de até 220 horas mensais, mas não estabelece critérios claros para diferenciar o que seria, dentro desse limite, horário regular ou trabalho extraordinário. “A intenção é justamente permitir acordos coletivos com jornadas longas, de 10, 12 ou até 14 horas num dia, sem o pagamento de horas extras”, avalia Valdete Severo, juíza do Trabalho no Rio Grande do Sul. Na ponta do lápis, o prejuízo ao trabalhador pode ...

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    Reforma trabalhista silenciosa tenta ‘baratear’ brasileiro

    Plano tramado por Temer com cúpula do Judiciário prevê terceirização total e que acordo vale mais que CLT Por André Barrocal, da Carta Capital  O maître baiano José Ramos Félix da Silva está em greve desde junho com funcionários de hotéis, bares e restaurantes de Salvador. Os 15 mil trabalhadores sindicalizados da categoria – seriam uns 20 mil, não fossem os terceirizados – pedem 11% de aumento, para repor a inflação do ano passado. Por causa da recessão, os empresários oferecem 3% e não querem pagar retroativamente a janeiro, a data-base, embora as negociações façam parte da convenção coletiva de 2016. No acordo anterior, vencido em dezembro de 2015, o sindicato conseguira 60 dias de estabilidade provisória para mulheres que tenham bebê, adicionais aos 120 da licença-maternidade legal, uma vitória especial para uma categoria de maioria feminina (60%). “No mínimo queremos manter o que conquistamos. O que o patrão puder tirar, a ...

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    Reforma da Previdência provoca corrida a postos do INSS no Rio

    A maioria das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Grande Rio só tem datas disponíveis para requerimentos de aposentadorias no fim do ano. O tempo médio de espera para pedir o benefício por tempo de contribuição é de 95 dias, a partir da data de agendamento. Se é por idade, são no mínimo 89 dias, segundo um levantamento oficial feito pelo próprio órgão. Em alguns casos, a fila pode chegar a 120 dias. Por Pollyanna Brêtas, do Extra No Rio, o crescimento no número de pedidos de atendimento chega a 13%, nos seis primeiros meses de 2016, na comparação com o mesmo período de 2015. Para especialistas, a proposta de reforma da Previdência estudada pelo governo do presidente em exercício, Michel Temer, tem provocado uma corrida aos postos do INSS em diversos estados. Quem já tem direito ao benefício teme que mudanças venham a dificultar a concessão. — ...

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    Reforma trabalhista de Temer, tira a obrigatoriedade do 13° salário e FGTS

    Quando direitos garantidos em leis, vem a ser negociados sem CLT, o empresário paga se quiser Do Plantão Brasil   E como dissemos anteriormente, a classe média também irá pagar o pato, reportagem da Globo mostra isso “BRASÍLIA – A proposta de reforma trabalhista que está sendo desenhada pelo Palácio do Planalto prevê a flexibilização de direitos assegurados aos trabalhadores no artigo 7º da Constituição Federal – que abrange um conjunto de 34 itens – desde que mediante negociações coletivas. Segundo um interlocutor, a ideia é listar tudo o que pode ser negociado para evitar que os acordos que vierem a ser firmados por sindicatos e empresas após a mudança nas regras possam ser derrubados pelos juízes do trabalho. Farão parte dessa lista os direitos que a própria Constituição já permite flexibilizar em acordos coletivos como jornada de trabalho (oito horas diárias e 44 semanais), jornada de seis horas para ...

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    Milhares de pessoas marcham em Paris no maior protesto contra a reforma trabalhista

    Pelo menos 60 presos e 40 feridos na marcha que foi o ponto alto das mobilizações sindicais Por CARLOS YÁRNOZ, do El Pais  Philippe Martinez, o líder da CGT, o principal sindicato da França, queria desmentir na rua aqueles que predizem um declínio da pressão social contra a reforma trabalhista. A mobilização, que começou há três meses, culminou na terça-feira com a primeira demonstração de nível nacional em Paris, em plena Eurocopa. Participaram cerca de 80.000 pessoas, segundo a polícia (um milhão, segundo os organizadores) e houve confrontos com policiais, pelos quais foram presas 60 pessoas e 40 ficaram feridas (incluindo 29 policiais), segundo a direção da polícia. A CGT deu, assim, uma demonstração de força em um braço de ferro com o Governo que Martinez quer levar “até o fim”, apesar de já ter consumido seus principais trunfos. Desde o início dos protestos, em março, houve dezenas de manifestações, mas ...

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