Se descontarmos o incentivo ao distanciamento social, o governo federal vem tomando medidas sempre um passo (ou mais) atrás das necessidades do país em relação ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Esse atraso...
Uma grave pandemia assola o mundo todo, colocando diversos governantes a pensar medidas que serão necessárias para diminuir o contágio. Mas infelizmente, essas medidas não alcançam mudanças estruturais na realidade. É o caso das...
Meu irmão, também negro, depois de ouvir minha explicação sobre o famigerado pacote “anticrime”, indagou-me o seguinte: – redução de danos? Qual a parte boa? Boa pra quem? Devemos comemorar?
Por Djefferson Amadeus, do Justificando
Respondi,...
Por Thais Arbex, Danielle Brant e Camila Mattoso, na Folha de S.Paulo
Em uma derrota política para o ministro Sergio Moro (Justiça), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (4) o texto do pacote anticrime...
O Projeto de Lei (PL) denominado Pacote AntiCrime, de autoria do governo Bolsonaro, pautado no Congresso Nacional sob a coordenação do Ministro da Justiça Sergio Moro, com objetivo de atuar na melhoria da segurança...
Em tramitação na Câmara Federal e no Senado, o chamado pacote anticrime propõe ampliar a realização de perfil genético para todas as pessoas condenadas por crimes praticados com dolo, mesmo nos casos em que...
Sociedade se mobiliza para alertar políticos dos riscos da mudança apressada da legislação
Por Flávia Oliveira, Do O Globo
O escândalo da troca de mensagens entre o então juiz Sergio Moro e o ainda chefe da...
Participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre abolição da escravatura e ações afirmativas, nesta quarta-feira (12), afirmaram que o Brasil aboliu a escravidão há 131 anos, mas...