quarta-feira, novembro 25, 2020

    Tag: Sergio Moro

    Moro diz que sistema prisional está sob controle, mas não testa presos

    Se descontarmos o incentivo ao distanciamento social, o governo federal vem tomando medidas sempre um passo (ou mais) atrás das necessidades do país em relação ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Esse atraso tem mais impacto em áreas sensíveis, como o sistema prisional. De acordo com o painel de monitoramento de casos suspeitos e confirmados de covid-19 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), havia nesta terça-feira (14), 145 casos suspeitos de coronavírus no sistema carcerário e 26 casos confirmados entre essa população. Estima-se que apenas um preso no Distrito Federal tenha infectado outros 20, conforme relatou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em coletiva de imprensa na segunda-feira (13). Minas Gerais concentra 33% do total de casos suspeitos em seus estabelecimentos penais, seguido por São Paulo (16,5%) e DF (15,8%). Por Maria Carolina Trevisan, Da Universa (Foto: GETTY IMAGES) O ministro Moro afirmou ...

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    GETTY IMAGES

    O discurso punitivista do Sérgio Moro e o perigo da Pandemia COVID-19 nas prisões brasileiras

    Uma grave pandemia assola o mundo todo, colocando diversos governantes a pensar medidas que serão necessárias para diminuir o contágio. Mas infelizmente, essas medidas não alcançam mudanças estruturais na realidade. É o caso das prisões brasileiras. Em entrevista a Folha de São Paulo, o Ministro da Segurança e Justiça, Sérgio Moro disse que tem tomado medidas para possibilitar a segurança sanitária dos encarcerados. Em resumo, essas medidas incluem, vacinação para H1N1, distanciamento entre os internos e limpeza das penitenciárias. Mas vejamos, será que dentro de um estado punitivo de superlotação das prisões é possível distanciar os encarcerados? E outro ponto, será que apenas limpeza de um local insalubre, do qual, vivem no mesmo local, ratos, baratas e pessoas, resolveria? Por  Ícaro Jorge, enviado para o Portal Geledés GETTY IMAGES A disputa entre saúde e o crescimento econômico se torna centro das discussões sobre o direito de um ...

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    Foto Getty Images

    Pacote “anticrime”: não há redução de danos aos negros!

    Meu irmão, também negro, depois de ouvir minha explicação sobre o famigerado pacote “anticrime”, indagou-me o seguinte: – redução de danos? Qual a parte boa? Boa pra quem? Devemos comemorar? Por Djefferson Amadeus, do Justificando  Respondi, citando Mano Brown: não há o que comemorar; não curta esse clima de festa, ao que ele me interrompeu, indagando-me o porquê. – Porque somos negros, disse eu. E concluí: nosso povo não pode mais aceitar ser tratado como corpos negociáveis. Teu corpo não é passível de escambo!!! Se aceitares a morte, ainda que por intermédio de uma redução de danos, que o faça você, porque decidir o modo como tu morrerás – se na cadeira elétrica ou com um tiro de fuzil (“redução de danos”?) – é algo que só pode ser decidido por você. Com isso, quero dizer-lhe o seguinte: que legitimidade tem um Congresso representado por 96% de pessoas brancas (ou ...

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    Geledés

    Câmara aprova pacote anticrime sem principais bandeiras de Moro

    Por Thais Arbex, Danielle Brant e Camila Mattoso, na Folha de S.Paulo Em uma derrota política para o ministro Sergio Moro (Justiça), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (4) o texto do pacote anticrime que deixa de fora algumas das principais bandeiras do ex-juiz, como o excludente de ilicitude, a prisão em segunda instância e o acordo de "plea bargain". O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor e recebeu 9 contrários com duas abstenções —totalizando 419. Aliados de Moro ainda tentaram remover do texto o dispositivo que cria o juiz de garantias, responsável por instruir, mas não julgar o processo. O item, no entanto, foi mantido por 256 votos a 147 --votaram 404 deputados. O texto agora vai ao Senado, onde deve passar por comissões antes de ser votado no plenário. Se sofrer alterações na Casa, volta para a Câmara. Se for mantido, vai a sanção ou ...

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    Coalizão Negra Por Direitos

    Pacote Moro: mais morte, mais prisão aos pretos e pobres, e perseguição aos opositores

    O Projeto de Lei (PL) denominado Pacote AntiCrime, de autoria do governo Bolsonaro, pautado no Congresso Nacional sob a coordenação do Ministro da Justiça Sergio Moro, com objetivo de atuar na melhoria da segurança pública no Brasil, está na contra mão dos objetivos declarado verbalmente por Moro e seus defensores, as belas palavras dita por Moro não têm correspondência nas letras do PL.   Por Edson França, da  Coalizão Negra Por Direitos Coalizão Negra Por Direitos O governo enviou ao Congresso Nacional um pacote de medidas sobre segurança pública distante de pressupostos básicos para o debate, como: integração, desmilitarização e diminuição da letalidade policial; efetivação de controle externo às polícias; estabelecimento de metas para elucidação de crimes violentos; intervenção nas trágicas condições do sistema carcerário; apresentação de mecanismos que promovam acesso da população à justiça; fortalecimento da vigilância nas fronteiras terrestres; ampliação das penas alternativas como ...

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    (Arte Revista CULT)

    Pacote Moro, perfil genético e a nova eugenia

    Em tramitação na Câmara Federal e no Senado, o chamado pacote anticrime propõe ampliar a realização de perfil genético para todas as pessoas condenadas por crimes praticados com dolo, mesmo nos casos em que este tipo de prova material não ofereça nenhuma contribuição ao processo investigativo. Na prática, todas as pessoas que passarem pelo sistema prisional teriam seu DNA coletado e investigado de forma compulsória. Além disso, a informação só seria excluída do Banco Nacional de Perfil Genético vinte anos após o cumprimento da pena, caso fosse solicitada a exclusão. Por Maria José Menezes e Sergio Amadeu da Silveira, da Revista Cult  (Arte Revista CULT) Fato é que o Brasil utiliza pouco e mal o material biológico para obtenção do perfil genético, mesmo quando o material poderia ser útil nas investigações policiais. Mais importante que aumentar indiscriminadamente – e sem justificativa científica – os dados coletados, ...

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    Reação ao pacote de Moro

    Sociedade se mobiliza para alertar políticos dos riscos da mudança apressada da legislação Por Flávia Oliveira, Do O Globo (Foto: Marta Azevedo) O escândalo da troca de mensagens entre o então juiz Sergio Moro e o ainda chefe da força-tarefa da Operação Lava-Jato, Deltan Dellagnol, deu ao país a oportunidade de refletir um pouco mais sobre o chamado Projeto de Lei Anticrime, que o governo tenta aprovar no Congresso Nacional paralelamente à reforma da Previdência. Enquanto o hoje ministro da Justiça e Segurança Pública gasta horas se explicando a parlamentares sobre as denúncias do site Intercept, como anteontem, a sociedade civil se mobiliza para alertar o mundo político dos riscos da mudança apressada da legislação. Na terça, 11 de junho, quando o Brasil ainda digeria o primeiro lote de mensagens instantâneas entre o ex-titular da 13ª Vara Federal e o procurador, organizações do movimento negro apresentaram ...

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    Audiência pública na CDH contou com a participação, entre outros, de representantes do movimento negro e quilombola

    Para especialistas, racismo ainda dificulta acesso da população negra à cidadania

    Audiência pública na CDH contou com a participação, entre outros, de representantes do movimento negro e quilombola (Foto: Jane de Araújo/Agência Senado) Participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre abolição da escravatura e ações afirmativas, nesta quarta-feira (12), afirmaram que o Brasil aboliu a escravidão há 131 anos, mas não rompeu, de fato, com o pensamento escravocrata. Esse fato é demonstrado pela persistência, na sociedade, de um racismo estrutural que dificulta ao máximo o acesso da população negra à uma efetiva cidadania, segundo os especialistas presentes. Do Senado  Algumas pessoas que queriam participar do debate na CDH tiveram dificuldades de entrar no Senado. O presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), lamentou o fato, que considerou uma demonstração concreta da dificuldade de acesso dos negros aos espaços de poder. — Lamento porque é sempre a mesma história. Quando é ...

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    Movimento negro em protesto em Brasília (Foto: Matheus Alves I Alma Preta)

    Pacote Moro e decreto de armamento são licenças para matar negras e negros

    Queremos a garantia de ir e vir sem o risco de tomar 80 tiros. Queremos parlamentares negras atuando em seus mandatos e não executadas com tiros no rosto. Queremos nossa juventude nas escolas, universidades, em bons empregos, não nas cadeias e nos cemitérios. Queremos nosso povo quilombola com o direito à vida e à terra. Queremos segurança. E por isso fomos a Brasília nos últimos 11 e 12 de junho: barrar o projeto genocida de Sergio Moro, falsamente chamado de “anticrime”, e derrubar o decreto de porte de armas de Bolsonaro. Por Bianca Santana e Selma Dealdina, no Yahoo Movimento negro em protesto em Brasília (Foto: Matheus Alves / Alma Preta) Sessenta entidades, encarnadas em 45 corpos negros e sua diversidade de cores, cabelos e turbantes, entregaram um documento ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira. Nele, exigimos uma política nacional pautada pela sociedade civil organizada e ...

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    Presidente do Senado firma compromisso com o movimento negro contra o pacote de Sérgio Moro

    David Alcolumbre, presidente do Senado, garante que haverá a participação do movimento negro nos debates  sobre o pacote de Sérgio Moro que serão promovidos no Senado Por Pedro Borges, do Alma Preta   Matheus Alves / Alma Preta Cerca de 50 organizações do movimento negro participaram de agenda com o presidente do Senado, David Alcolumbre, para debater pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, além do decreto sobre a flexibilização de porte de armas. O encontro aconteceu na manhã do dia 12 de Junho, em Brasília. O presidente do Senado garantiu participação do movimento negro durante as audiências que serão feitas para debater o pacote de segurança na casa. Alcolumbre disse que o Senado não colocará em votação o projeto na velocidade planejada pelo poder executivo e afirmou que, em conversas com juristas, percebeu uma série de aspectos presentes na proposta não são justos. “Eu faço ...

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    Pacote Anticrime de Moro pode legalizar execuções policiais, alerta advogada

    Lorraine Carvalho, do Ibccrim, esteve no Espírito Santo para debate sobre o tema com movimento negro Por Vitor Taveira, do Século Diário Lorraine Carvalho/Reprodução/Facebook Advogada e supervisora do Núcleo de Atuação Política do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim), Lorraine Carvalho foi uma das convidadas para debater na Assembleia Legislativa do Espírito Santo em audiência pública convocada pela deputada estadual Iriny Lopes (PT), a pedido do movimento negro capixaba, sobre políticas de segurança pública e especialmente o chamado Pacote Anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Confira a entrevista que Lorraine concedeu ao Século Diário. - Como você avalia o Pacote Anticrime defendido pelo ministro da Justiça, Sergio Moro? A Ibccrim é uma das organizações que acompanha a tramitação desse projeto na Câmara e no Senado Federal. Além disso, pela gravidade da medidas, a gente iniciou em conjunto com mais de 70 organizações a campanha "Pacote ...

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    Nelson Almeida/AFP

    Estadão abandona Moro e defende, em editorial, sua renúncia imediata

    "Não foram poucas as vezes em que as suspeitas levantadas pela Lava Jato custaram o cargo a ministros de Estado, incapazes de se explicar. Se Sergio Moro continuar a dizer que é normal o que evidentemente não é, sua permanência no governo vai se tornar insustentável. Fariam bem o ministro e os procuradores envolvidos nesse escândalo, o primeiro, se renunciasse e, os outros, se se afastassem da força-tarefa, até que tudo se elucidasse", diz o jornal Estado de S. Paulo, que foi uma das principais correias de transmissão da Lava Jato nos últimos anos Do Brasil 247 Nelson Almeida/AFP O jornal Estado de S. Paulo decidiu romper seu apoio ao ex-juiz Sergio Moro, no editorial Muito a esclarecer, publicado nesta terça-feira. "Causou compreensível estupefação o conteúdo de conversas atribuídas a integrantes da força-tarefa da Lava Jato e a Sergio Moro, então juiz responsável pelos processos relativos à ...

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    O procurador Deltan Dallagnol e o ministro Sérgio Moro em evento

    Por unanimidade, OAB pede que Moro e Dallagnol se afastem de seus cargos

    Do Viomundo  O procurador Deltan Dallagnol e o ministro Sérgio Moro em evento (© Hélvio Romero/Estadão ) NOTA OFICIAL O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifestam perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito. É preciso, antes de tudo, prudência. A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente –, seja formado juízo definitivo de valor. Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na ...

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    O choque de realidade que Sérgio Moro tomou em Londres

    No sábado, 13 de maio, o juiz Sérgio Moro foi a Londres participar de uma mesa redonda que tinha o ex-ministro da justiça José Eduardo Cardozo entre seus conferencistas. Como esperado, Cardozo teceu incisivas críticas à postura de Moro no que diz respeito, dentre outras coisas, à flexibilização que vem fazendo em relação a garantias como a presunção de inocência e o caráter excepcional das prisões preventivas. No início de sua fala, logo após as exposições de Cardozo, o juiz paranaense brincou com a expectativa de um confronto entre ele e o ex-ministro, tendo garantido que não havia lhe desferido nenhuma cotovelada durante sua palestra. Foto: Lula Marques / AGPT Por Gustavo Freire Barbosa Do Justificando Moro reiterou o que vem dizendo ao longo dos três anos da operação Lava Jato. Criticou o que chama de “generosidade recursal”, algo que favoreceria a impunidade, e qualificou a presunção ...

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