STF
Em Pauta
É preciso distinguir decisão que a gente não gosta de decisão ativista, diz Barroso
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (6) que "é preciso distinguir decisão de que a gente não gosta de decisão ativista".
Em palestra no banco BTG Pactual, em que debateu os...
Em Pauta
Pode a subalterna julgar?
O STF (Supremo Tribunal Federal) é a mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro, cuja presidência é a quarta na linha de sucessão à Presidência da República.
Na hipótese de impedimento do vice-presidente, do presidente da Câmara dos Deputados e do presidente...
Mulher Negra
Editorial Terra de Direitos: Um Supremo Tribunal Federal diverso fortalece a democracia
Com a aposentadoria de Rosa Weber, a terceira mulher a integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro, os debates sobre a próxima indicação à mais alta Corte do país se acendem novamente. O...
Mulher Negra
A presença de uma juíza negra no STF é uma questão de coerência, reparação histórica e justiça
A Constituição Federal estabelece como objetivo da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (Artigo 3º, Inciso IV).
O...
Mulher Negra
Como uma mulher negra no STF pode impactar os avanços de diversidade em várias esferas
No último mês, o assunto mais falado na mídia brasileira, nos movimentos sociais e nos bastidores políticos foi a indicação para o nome de quem vai suceder a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Direitos Humanos
STF decide que governo deve apresentar plano nacional sobre violações em presídios
Em decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram que o Governo Federal deve apresentar em até seis meses um plano nacional para enfrentamento ao quadro de violações sistemáticas em presídios do país. Em...
Em Pauta
Bianca Santana: ‘Mulher negra no STF não é só representatividade, é mudar a Justiça no Brasil’
A ministra Rosa Weber se aposentou de suas funções no Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, passando a presidência da Corte para o ministro Luís Roberto Barroso. A questão que ainda paira no ar...
Mulher Negra
Deputadas do PT e de outros partidos de esquerda pedem em carta a Lula mulher negra no STF
Um grupo de 25 deputadas federais da base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, das quais 15 petistas, enviou, na sexta-feira, 29, uma carta ao chefe do Executivo pedindo que ele...
