STF

É preciso distinguir decisão que a gente não gosta de decisão ativista, diz Barroso

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (6) que "é preciso distinguir decisão de que a gente não gosta de decisão ativista". Em palestra no banco BTG Pactual, em que debateu os...

Pode a subalterna julgar?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é a mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro, cuja presidência é a quarta na linha de sucessão à Presidência da República. Na hipótese de impedimento do vice-presidente, do presidente da Câmara dos Deputados e do presidente...

Editorial Terra de Direitos: Um Supremo Tribunal Federal diverso fortalece a democracia

Com a aposentadoria de Rosa Weber, a terceira mulher a integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro, os debates sobre a próxima indicação à mais alta Corte do país se acendem novamente. O...

A presença de uma juíza negra no STF é uma questão de coerência, reparação histórica e justiça

A Constituição Federal estabelece como objetivo da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (Artigo 3º, Inciso IV). O...

Como uma mulher negra no STF pode impactar os avanços de diversidade em várias esferas

No último mês, o assunto mais falado na mídia brasileira, nos movimentos sociais e nos bastidores políticos foi a indicação para o nome de quem vai suceder a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)...

STF decide que governo deve apresentar plano nacional sobre violações em presídios

Em decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram que o Governo Federal deve apresentar em até seis meses um plano nacional para enfrentamento ao quadro de violações sistemáticas em presídios do país. Em...

Bianca Santana: ‘Mulher negra no STF não é só representatividade, é mudar a Justiça no Brasil’

A ministra Rosa Weber se aposentou de suas funções no Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, passando a presidência da Corte para o ministro Luís Roberto Barroso. A questão que ainda paira no ar...

Deputadas do PT e de outros partidos de esquerda pedem em carta a Lula mulher negra no STF

Um grupo de 25 deputadas federais da base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, das quais 15 petistas, enviou, na sexta-feira, 29, uma carta ao chefe do Executivo pedindo que ele...

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