STF
Violência Racial e Policial
STF manda governo do Rio pagar indenização por bala perdida
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o estado do Rio de Janeiro terá que pagar indenização pela morte de uma criança que foi vítima de bala perdida durante...
Em Pauta
Alckmin defende indicação de mulher negra para ministra do Supremo
O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB-SP), defendeu na segunda-feira a indicação de uma mulher negra para ministra no Supremo Tribunal Federal (STF). Alckmin se junta a movimento liderado por ministros do governo Lula, que ganhou força...
Em Pauta
Julgamento sobre abordagem policial é oportunidade de discutir racismo
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das abordagens baseadas na cor da pele é uma possibilidade de enfrentar o racismo praticado pelas instituições brasileiras, na avaliação dos especialistas ouvidos pela Agência Brasil.
“Enfrentar...
Em Pauta
Manifesto pede a Lula indicação inédita de ministra negra para o STF
Entidades jurídicas lançam nesta quarta-feira (8) um manifesto pela indicação inédita de uma jurista negra para o STF (Supremo Tribunal Federal). Os organizadores articulam para divulgar a carta na cerimônia pelo Dia Internacional da Mulher que será realizada no...
Violência Racial e Policial
Thiago Amparo: Na prática, STF decidirá se a lei vale para pessoas negras
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma hoje o julgamento sobre anulação de provas por abordagem racista. Em participação no UOL News, Thiago Amparo, advogado e professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas), destacou a importância desta ação,...
Mulher Negra
Manifesto por juristas negras no Supremo Tribunal Federal
A construção histórica do Brasil registra recorrentes interrupções na formação de sua identidade democrática, sobressaindo forte traço autoritário que remete à mais longeva escravização das Américas, cujo autoritarismo é intrínseco ao mais radical sistema...
Violência Racial e Policial
O STF e as abordagens policiais racistas
O Supremo Tribunal Federal deverá retomar nesta quarta-feira (8) julgamento de habeas corpus proposto pela Defensoria Pública de São Paulo em que se examina tese de nulidade de prova decorrente de abordagem policial motivada por critério racial.
O...
Em Pauta
Listar homens brancos para o STF é quase um insulto do campo democrático, diz professora
O predomínio de homens brancos na lista de indicados ao STF (Supremo Tribunal Federal) e para outros tribunais superiores reflete a lógica jurídica masculina vigente no Brasil, em que as mulheres são desconsideradas, como se não...
