STF
Em Pauta
Rosa Weber defende ‘urgente esclarecimento’ de assassinato de líder quilombola Bernadete Pacífico
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lamentou nesta sexta-feira a morte da líder quilombola Bernadete Pacífico, chefe da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), e cobrou o "urgente esclarecimento...
Questão Racial
Coalizão Negra por Direitos pede indicação de uma jurista negra ao STF
A Coalizão Negra por Direitos, que reúne mais de 200 organizações do movimento negro, inciou, nesta terça-feira (8/8), uma campanha para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique, pela primeira vez...
Artigos e Reflexões
Sem defesa legítima
Durou o tempo de um Brasil inteiro até o Supremo Tribunal Federal sepultar a barbaridade jurídica da legítima defesa da honra, que, décadas a fio, sacramentou a impunidade para feminicidas e agressores de mulheres....
Violência contra Mulher
STF invalida uso da ‘legítima defesa da honra’ em feminicídios
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram inconstitucional o uso do argumento da "legítima defesa da honra" em feminicídios julgados no tribunal do júri.
A análise do caso foi concluída nesta terça-feira...
Em Pauta
Supremo pode abrir caminho para o fim do ‘enquadro’ motivado pela cor da pele
No último dia 9, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, devolveu para julgamento o Habeas Corpus 208.240, que discute a validade de provas colhidas em abordagem policial motivada pela cor da...
Artigos e Reflexões
Mulher negra no STF, nove nomes
Pessoas negras têm nome e sobrenome e trajetórias construídas coletivamente, por vezes longe dos tapinhas nas costas em Brasília ou das rodas de vinho em Portugal. É hora de pararmos de demandar em abstrato...
Em Pauta
TSE forma maioria para tornar Bolsonaro inelegível por mentiras e ataques ao sistema eleitoral
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria nesta sexta-feira (30) para tornar Jair Messias Bolsonaro (PL) inelegível até 2030, quando terá 75 anos.
Quatro dos sete ministros da corte (Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques Neto, André Ramos Tavares...
Mulher Negra
Lula deveria nomear uma mulher negra para o STF, diz Angela Davis
"Lula deveria ter nomeado uma mulher negra para a suprema corte brasileira, mas não qualquer mulher negra", diz a filósofa e ativista negra feminista Angela Davis à Folha.
"Representação é importante, especialmente em um país como o Brasil,...
