Violência contra Mulher

A Marcha Mundial das Mulheres se manifesta a respeito dos acontecimentos de 6 de setembro de 2024, quando o então ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi acusado de assédio sexual. Em um portal...

Em junho deste ano, Juan Darthés, ator argentino-brasileiro, foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto por abuso sexual. Em 2009, quando tinha 45 anos, estuprou a atriz argentina Thelma Fardin, que tinha 16 anos de...

Nota à Imprensa Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela...

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi ouvida por colegas ministros no Palácio do Planalto nesta sexta (6). Ela confirmou que foi vítima de assédio por parte de Silvio Almeida, ministro dos Direitos...

O Ministério das Mulheres reafirma que a prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia. É preciso...

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) sediará um evento para celebrar os 18 anos da Lei Maria da Penha. O encontro ocorrerá no salão nobre do prédio, localizado no centro da capital...

Há 18 anos a Lei Maria da Penha define como crime a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ainda assim, o Brasil bate recordes de delitos dessa natureza no ano em que a legislação (que é considerada pela...

Neste mês de agosto de 2024 celebramos a maioridade da Lei 11/340, Lei Maria da Penha, promulgada em 07 de agosto de 2006. Passados 18 anos arriscamos dizer que a maioria da população conhece...