Violência Doméstica

Salas Lilás vão atender mulheres vítimas de violência no interior

O governo federal lançou nesta terça-feira (25) uma política nacional para padronizar, criar e expandir as chamadas Salas Lilás, de atendimento e promoção dos direitos das mulheres e meninas vítimas de violência. Encabeçado pelo Ministério da Justiça...

Mulheres negras e com mais de 30 anos são as que mais solicitam medidas protetivas de urgência, aponta estudo do TJ-BA

As mulheres negras são as que mais solicitam medidas protetivas de urgência em relação a casos de violência doméstica na Bahia, aponta um estudo do Tribunal de Justiça do Estado. A pesquisa, divulgada nesta...

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. O plenário virtual da corte julgou a...

Negra, agredida em casa e pelo marido: o perfil das mulheres que mais sofrem violência doméstica no campo

Mulheres negras, sem escolaridade, com idades entre os 18 e 29 anos e casadas: esse é o principal perfil das vítimas de violência doméstica no campo, segundo estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado na última...

“Estamos no caminho certo para combater o feminicídio”

Todos os dias 140 mulheres e meninas são assassinadas no mundo por seus parceiros ou por parentes próximos, ou seja, uma mulher ou menina é morta a cada 10 minutos. Esses feminicídios representam globalmente...

17 milhões de brasileiras já viveram ou vivem risco de feminicídio

Duas em cada 10 mulheres já foram ameaçadas de morte pelo parceiro ou ex-companheiro. Segundo o Instituto Patrícia Galvão, é possível estimar que quase 17 milhões de brasileiras já viveram ou vivem em situação...

Programa oferece oportunidade a mulheres vítimas de violência doméstica

Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social, possuem, no programa Aluguel Social a esperança de uma vida melhor. Criado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), o benefício concede auxílio de...

Nota Pública ao PL 4266/2023: Consórcio Lei Maria da Penha – 2024

O Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a Todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres (Consórcio Lei Maria da Penha), enquanto articulação feminista propositora da Lei Maria da Penha, e...

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