Por Daniel Carvalho, Enviado especial
PALMAS, TO, 18 de dezembro (Folhapress) – Em meio à disputa no Congresso em torno da derrubada do veto presidencial à lei dos royalties, a presidente Dilma Rousseff enviou hoje um recado ao Legislativo ao voltar a defender o emprego majoritário das receitas do petróleo em educação.
“Eu considero importantíssimo que todo dinheiro que nós tivermos dos royalties, das participações especiais, dos rendimentos do fundo social do pré-sal tenham uma destinação prioritária para a educação”, disse a presidente durante discurso em Palmas (TO), em cerimônia de formatura de alunos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).
No último dia 30, atendendo pressão de Estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, Dilma vetou artigo da lei aprovado pelo Congresso que previa redistribuição dos royalties do petróleo de áreas em exploração e já licitadas.
Para os novos contratos de exploração, o Planalto quer a destinação integral das receitas em educação.
O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, defendeu a decisão da presidente. “Independente da decisão que o Congresso tome, é fundamental que a gente deixe o legado na história do Brasil que a presidente, com muita coragem, está definindo na decisão do governo dela, que todos os royalties do petróleo têm que ir para a sala de aula”, afirmou o ministro.
Carga tributária
No discurso em Palmas, Dilma citou como meta para 2013 dar seguimento às medidas para garantir redução da carga tributária.
“Quero dizer que, no próximo ano, essa vai ser uma das minhas maiores lutas, a redução dos impostos do nosso país”, afirmou.
Dilma disse que algumas medidas já estão sendo adotadas por seu governo para “resolver” as dificuldades econômicas do país. “[Estamos] baixando os juros, fazendo o câmbio ser um câmbio mais real, assegurando redução nas tarifas de energia, diminuindo impostos, o que é muito importante para o nosso país.”
Em setembro deste ano, o governo prometeu redução de 20,2% no preço da conta de luz em troca da renovação de concessões. Cemig, Cesp e Copel recusaram a proposta, garantindo uma redução média de apenas 16,7%. Mesmo assim, o Planalto diz que concederá o desconto prometido.
Fonte: Tnonline