Uma lei contra os estereótipos de gênero

Currículos escolares têm de incluir as contribuições femininas em ciências, artes, cultura e política

FONTEFolha de São Paulo, por Priscilla Bacalhau
Chalaine Araújo Souza, 36, trabalha na construção civil após participar do projeto Mulheres em Construção - Karime Xavier/Folhapress

Pai e filho sofrem um acidente de carro, o pai morre no local e o filho é socorrido às pressas. No hospital, a pessoa mais competente do centro cirúrgico diz: “Não posso operar este menino, ele é meu filho”.

No enigma que volta e meia circula na internet, surgem variadas respostas: a pessoa mais competente era avô, padrasto, pai biológico, pai reencarnado ou foi Deus. Para muitas pessoas, a surpresa vem ao descobrir que a resposta correta era “mãe”.

Esse experimento da internet, embora anedótico e sem validade científica, ilustra a dificuldade de reconhecer mulheres em papéis de destaque. Está coerente com evidências e com os preconceitos que elas encaram para ter seus feitos reconhecidos.

Mesmo com desempenho superior em várias métricas acadêmicas, mulheres enfrentam barreiras para entrar e permanecer no mercado de trabalho. Segundo relatório da OCDE de setembro, a taxa de conclusão do ensino superior para mulheres entre 25 e 34 anos é de 28% no Brasil, enquanto para homens é de 20%.

Mulheres com ensino superior recebem em média 75% dos salários dos homens, disparidade mais ampla que a média na OCDE, de 83%. A desigualdade persiste em níveis de escolaridade mais baixos: entre as jovens com escolaridade até o ensino médio, só 44% estão empregadas, comparado a 80% dos jovens homens.

Reconhecendo essas disparidades e sua relação com os estereótipos de gênero, foi sancionada a lei 14.986/2024, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A nova lei obriga incluir nos currículos escolares as contribuições femininas nas ciências, artes, cultura e política e institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, a ser realizada anualmente em março em todas as escolas. A iniciativa visa inspirar meninas a ocuparem posições de liderança em diversas áreas e promover a valorização da trajetória feminina por todas e todos.

Com isso, a lei busca contribuir para romper com estereótipos de gênero e fortalecer a presença feminina em campos onde elas são sub-representadas, como ciência e tecnologia, evitando a perpetuação desse ciclo. Mulheres históricas, como Antonieta de Barros, Carolina Maria de Jesus, Nise da Silveira e Bertha Lutz, são figuras cuja valorização enriquece o entendimento da contribuição feminina no Brasil e no mundo.

A educação precisa garantir que o sucesso acadêmico das meninas resulte em oportunidades reais e justas no mercado de trabalho. Promover a equidade de gênero nas escolas é essencial para criar uma sociedade mais justa e representativa. Valorizar e ensinar a trajetória das mulheres pode inspirar gerações a sonhar sem as limitações dos estereótipos.

No entanto, para que a lei não seja inócua, é essencial que escolas e redes de ensino estejam preparadas para trabalhar com essas diretrizes. A experiência da lei nº 10.639/2003, que também alterou a LDB para tornar obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira, mostra que, sem monitoramento e avaliação eficaz, essas mudanças podem enfrentar dificuldades de implementação. Ótima oportunidade para aprender com erros recentes e assegurar que a iniciativa atinja seu propósito.


Priscilla Bacalhau – Doutora em economia, consultora de impacto social e pesquisadora do FGV EESP CLEAR, que auxilia os governos do Brasil e da África lusófona na agenda de monitoramento e avaliação de políticas

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