A vereadora de Curitiba, Maria Letícia Fagundes (PV-PR) decidiu criar um projeto de lei muito importante para as mulheres curitibanas: a criminalização das “cantadas de rua”. Segundo Maria Letícia, “o famoso ‘fiu fiu’ em locais públicos e outras cantadas não são elogios. Trata-se de uma forma de assédio sexual que passa despercebida, uma vez que está travestida de ‘flerte’”.
por Isabela Faggiani no Ondda
A punição para esse tipo de assédio sexual já existe em Buenos Aires, na Argentina, e na região de Nottingham, no Reino Unido. O projeto de lei da vereadora prevê multa de 30% do salário mínimo (atualmente, R$ 280) para quem for pego fazendo alguma “cantada”. Se a pessoa for pega uma segunda vez, a punição passa a ser o valor de um salário mínimo (atualmente, R$ 930).
O projeto de lei prevê a multa para quem realizar comentários e insinuações sobre o corpo de uma mulher, comentários sexuais, gestos obscenos, atos verbais constantes, abordagens intimidadoras, exibicionismo, masturbação, perseguição, uso de palavras impróprias para denegrir ou constranger e conduta lasciva ou agressiva.
O projeto da vereadora foi inspirado na campanha da Think Olga “Chega de Fiu Fiu”, que entrevistou cerca de 8 mil mulheres em 2014. De acordo com os dados, 99,6% delas já foram assediadas nas ruas com cantadas de mal gosto.
“É incontável o número de vítimas dessa prática que gera medo, trauma e constrangimento, sobretudo para as mulheres que enfrentam diariamente assédios na ida ao trabalho e no seu retorno, nas vias públicas e, mais constantemente, nos transportes públicos”, afirmou Maria Letícia.
Agora, o projeto de lei está tramitando na Câmara de Curitiba. Para ser aprovado, ele precisa passar pelas comissões temáticas do Legislativo e receber o aval do plenário e do prefeito Rafael Greca (PMN).
O prefeito, porém, já fez afirmações contra o feminismo. Ele afirmou que as mulheres devem ser amadas, mas não se falará em empoderamento feminino.
