Dia da Consciência Negra em Antônio Prado foi aprovado pelos vereadores, durante a Sessão Plenária desta terça-feira, 27. O PL 047/2011, de 09 de setembro, que teve voto favorável e apoio de todos os parlamentares, estabelece no calendário oficial do município a data de 20 de novembro para ser celebrada anualmente. O Projeto é uma iniciativa do vereador descendente afro-brasileiro, Pedro Valdecir da Silva Dutra – Katiça (PDT), através da Indicação ao Executivo Municipal N° 05/2011.
O vereador Katiça agradeceu o apoio e disse que essa é uma das primeiras iniciativas. “Se antes ninguém propôs, talvez tenha sido por falta de coragem. Não devemos te medo, precisamos ir fazendo as coisas”, enfatizou. Já o presidente Gilmar Soares destacou o apoio e a sensibilidade de todos os vereadores, bem como do Executivo Municipal pelo acolhimento da proposição e envio do PL.
No Brasil, o dia 20 de novembro já vem sendo comemorado desde 2003, quando foi instituído no calendário nacional, través da Lei Nº 10.639. A Lei também tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. A escolha teve como referência, o dia da morte do líder negro Zumbi, do Quilombo dos Palmares, que morreu em 1695, em combate, defendendo o seu quilombo.
Na Ordem do Dia,também estavam em pauta os Projetos de Leis Nº 037/2011, de 09 de agosto, que tratava sobre a cessão de servidores efetivos para outros órgão públicos. No entanto, a pedido do Executivo Municipal, foi retirado. Em seu lugar, a Administração enviou o Projeto Nº 048/2011, de 26 de setembro, que dispõe sobre a cedência de servidores para o poder judiciário Estadual, à Justiça Eleitoral e ao Legislativo Municipal de Antônio Prado, revogando a Lei Municipal Nº 2726/2011, de 13 de abril. O novo PL foi dado publicidade e agora passa às tramitações regimentais na Casa.
Agenda
A Câmara de Vereadores, através da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural, realiza duas audiências públicas:
1) Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2012) – Dia 29 de setembro (quinta-feira), às 13h30min.
2) Metas fiscais – 2º quadrimestre/2011 – Dia 30 de setembro (sexta-feira), às 14 horas.
Os eventos serão realizados na Sala Legislativa Olimpio Roveda, da Câmara de Vereadores, e toda a comunidade está convidada a participar.
Tribuna Livre
Os vereadores Gilmar Pontel (PT), André Lovatel (PP) e Paulo Roberto Rotta (PP) enviaram convite ao vice-prefeito de Antônio Prado, Volmir João Forlin, para que utilizasse na próxima Sessão Plenária, 04 de outubro, o espaço da Tribuna Livre, com o objetivo de relatar as ações que vem desenvolvendo no município.
A Câmara de Vereadores se reúne em Sessão Plenária Ordinária todas as terças-feiras, a partir das 19 horas. As Sessões Plenárias são públicas e abertas a toada a comunidade.