Entre a noite de terça e a madrugada de quarta-feira, mais seis pessoas foram mortas em decorrência da onda de violência em São Paulo, nas Zonas Leste, Norte e municípios da Grande São Paulo, Guarulhos e Cotia.
Segundo o deputado estadual Olímpio Gomes (PDT), mais conhecido como Major Olímpio, já são “mais de 150 mortes em dez dias”. Uma das principais causas da crise é decorrente de um problema que a parceria entre estado de São Paulo e União, anunciada esta semana, pretende combater, a falta de integração entre polícias.
Para o deputado federal Vanderlei Siraque (PT-SP), a ação coordenada e a proposta de integração entre polícias, órgãos de segurança e a criação de uma agência para unir as “inteligências” das polícias estaduais e federais pode ser um primeiro passo para superar a crônica falta de coordenação. “Mas são ações pontuais e não resolvem o problema. As propostas têm de ser preventivas, e não apenas reativas”, acredita.
Para Olímpio Gomes, entre outros aspectos, um dos problemas causadores da falta de coordenação é de responsabilidade do Congresso Nacional. Isso porque o artigo 144 da Constituição de 1988, que definiu a estrutura da polícia brasileira, até hoje não foi regulamentado, 24 anos depois de promulgada a Carta. “Até agora, a Câmara, o Senado e o governo federal não tiveram tempo nem coragem política de regulamentar o papel da polícia”, ironiza o pedetista.
Siraque concorda que falta regulamentar a questão da segurança pública na Constituição, mas, para ele, “o que acontece em São Paulo não depende de lei, e sim do governo do estado, que desde 1983 (com o governo de Franco Montoro, então do PMDB) parece não ter capacidade de resolver o problema da corrupção na polícia”, afirma o petista. “Não é falta de legislação. Eu mesmo tenho uma lei estadual em São Paulo sobre desmanche de carros e o que foi feito dela?” Siraque se refere à Lei 12.521/2007, a qual prevê que “o desmonte de veículos (…) deverá ser efetuado exclusivamente por estabelecimento comercial credenciado junto ao Detran”.
– Qualquer um sabe onde estão os desmanches de carros, as máquinas caça-níqueis. Onde estão desmanches e caça-níqueis está o tráfico e o crime organizado. No entanto, o governo estadual nada faz – diz Siraque. Para ele, a utilização de celulares nos presídios é outro problema que, para ser resolvido, não precisa de lei. “A responsabilidade imediata é do Executivo”.
Para Olímpio, ainda “não houve uma completa perda do controle em São Paulo, mas há uma opacidade, uma falta de transparência”, diz. Segundo ele, é preciso identificar os casos de maneira clara. “O Estado tem de ter estrutura e saber dizer que o soldado fulano de tal é vinculado a tal coisa, e quem o matou foi tal pessoa, por tal motivo. É preciso ir mais profundamente nas apurações desses casos todos para demonstrar à população que não têm a participação de policial. Ou, se teve, identificar o policial.”
Siraque diz que aprovou a convocação de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a crise em São Paulo. Serão convidadas autoridades da segurança pública do governo federal e estadual de São Paulo.
Fonte: Correio do Brasil