No segundo dia de sabatina do Estado brasileiro diante do Comitê Contra a Tortura das Nações Unidas, em Genebra, a temática que se destacou foi a tortura na área da saúde do País. O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, se apoiou em dados providos por Geledés-Instituto da Mulher Negra em seu relatório à ONU para comentar sua surpresa com a atual vigência da cartilha “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta em Casos de Aborto”. A cartilha, pautada pelo o antigo governo em um viés ideológico conservador-discriminatório, dificulta, ainda mais, o acesso ao direito do aborto legal. Diante das evidências apresentadas por Geledés na comissão, o ministro se comprometeu oficialmente a levar o assunto à ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima.
Outro destaque de extrema importância foi a manifestação dos peritos da ONU sobre a violência obstétrica e a violência fundamentada em gênero e raça direcionada a mulheres e meninas afrodescendentes, com informações providas por Geledés. A perita da ONU Ana Racu fez menção específica à apresentação da organização sobre a “avaliação e conduta nos casos de abortamento”.
Diante da presença dos representantes do Estado brasileiro e das demais organizações da sociedade civil presentes na sessão, o perito da ONU H. Liu chegou a ser enfático ao relatar: “Ontem quando um membro da sociedade civil me procurou (no caso, Geledés), foi relatado que mulheres afrodescendentes relutam em procurar o sistema de saúde para acompanhamento obstétrico (pré-natal) por serem alvos de discriminação e violência racial”.
No relatório de Geledés à ONU, a organização apontou que “o Estado tem falhado gravemente em suas garantias, principalmente no que diz respeito à saúde sexual e reprodutiva de meninas e mulheres negras. Entre as graves violações de direitos nessa área está a violência obstétrica, que atinge mais mulheres negras do que brancas. As mulheres negras, por exemplo, têm 50% menos chances de receber anestesia durante as episiotomias”.
