Abolição no Brasil
Prof. André Araújo
Durante muito tempo a historia oficial tratou da questão escravista no Brasil e sua consequente derrocada como algo que foi fruto das idéias iluministas que ganharam repercussão em todo mundo, aliadas às pressões inglesas para que o Brasil utilizasse mão-de-obra livre, de modo que se criasse um mercado interno assalariado e consumidor que pudesse disputar mercados internacionais de forma justa. Para tal, o Brasil teria de forma lenta, gradual e sem maiores agitações criado as leis abolicionistas para extinção da escravidão.
A abolição teria acontecido, para a historiografia tradicional, através das leis que culminaram no evento do 13 de maio de 1888. Dentre elas: Lei Feijó proibindo o tráfico e considerando os africanos introduzidos no Brasil a partir desta data como livres (esta lei ficou conhecida popularmente com a “lei para Inglês ver”, pois havia um acordo desde 1826 em que o Brasil se comprometia em abolir a escravidão em um período de três anos e foi algo que foi largamente burlado pelos escravocratas brasileiros; Lei Eusébio de Queiroz para extinguir o tráfico em 1850; a lei do ventre livre em 1871 que declarava livres os filhos de escravos nascidos a partir dessa data, mas os mantinham sobre a tutela de seus senhores até atingirem a maioridade aos 21 anos; a lei Saraiva Cotegipe ou lei dos sexagenários em 1885, que concedia a liberdade para escravos com idade superior a 60 anos; e finalmente a lei Áurea em 13 de Maio de 1888. Teria sido resolvido de forma bem sucedida o problema da escravidão que durou cerca de 350 anos no Brasil.
Esta versão ensinada por muito tempo nas escolas traz um enorme prejuízo para a avaliação do processo da queda do regime escravocrata que tantos males trouxe para o Brasil. O primeiro que se pode identificar surge de um questionamento. Durante este processo onde estavam e o que faziam os escravos? Pois bem, esta história factual e encabeçada pelos heróis abolicionistas e a Corte brasileira exclui do processo as pessoas que viveram a experiência do cativeiro. A abolição aparece como uma dádiva do imperador e das pessoas iluminadas que viram neste ato uma forma de resolver um problema que se tornara insustentável. Se a memória se faz com pessoas (pessoas em toda sua pluralidade que se possa imaginar) e lugares, nesta versão tradicional faltam as pessoas que sofreram as amarguras da escravidão durante cerca de 350 anos e toda a sua complexa rede de relações e atitudes diante desta prática atroz. Faltam os escravos africanos e os cativos nascidos nas terras brasileiras (conhecidos como crioulos). O lugar reservado para se pensar estes sujeitos era o do que recebia a chicotada de forma pacífica e largado a toda sorte de sofrimentos físicos e psicológicos.
O dia 13 de maio passou a ser comemorado como o dia da abolição da escravidão. Dia que as pessoas rememoravam o fim da escravidão, mas os significados que estas comemorações oficiais se propunham não tinham nada de emancipador ou que revigorasse a auto-estima dos descendentes dos cativos. A exemplo disso, vimos no dia 13 de maio de 1943 uma matéria no jornal A Tarde que trazia uma imagem de um evento em comemoração a abolição. Neste evento crianças depositaram flores em frente a uma estátua de castro Alves, na praça homônima do poeta. Fotografaram crianças, em sua maioria negras ou pardas, em frente ao monumento dedicado a Castro Alves, o “cantor dos escravos”, como os jornalistas nomeavam o poeta Castro Alves. Salientava-se na matéria que a campanha abolicionista teve grande participação de ilustres políticos baianos e todos assistiam a um espetáculo onde as amarguras e a problematização do legado da escravidão desapareciam completamente. Jornalistas demonstravam preocupação pelo atual esquecimento das festividades que outrora tinham esta data. Os mesmos jornalistas, enquanto isto, participavam orgulhosos de um evento em que crianças entoavam hinos patrióticos em sua redação. Evento que cujas crianças declamavam poesias de Castro Alves e cantavam os patrióticos hinos em comemoração aos feitos dos políticos abolicionistas.
Um trecho de uma belíssima música de Bob Marley chamada “Redemption Song” sugere que uma mudança no olhar para este tipo de abordagem sobre a escravidão vem sendo apregoado pelo mundo, principalmente nos locais que tiveram um papel protagonista na recepção de seres humanos da diáspora africana. Como no Caribe, Brasil, EUA entre outros. Diz a música:
“Emancipate yourselves from mental slavery.
None but ourselves can free our minds”
(Liberte-se da escravidão mental.
Ninguém além de nós pode libertar nossas mentes).
Este cantor que é um dos ícones da música negra no mundo sugere-nos que o papel na mudança das vidas das pessoas comuns está cada dia mais nas mãos das mesmas. Esta música citada começa falando sobre o rapto de pessoas na África e o comércio de suas vidas. Ressalta que mesmo depois de tantas amarguras essas pessoas escravizadas sobreviveram e seguem triunfantes, mesmo depois do assassinato de muitos de seus descendentes. Infelizmente em vez de serem analisadas em seu potencial pedagógico e ser enfatizada a mensagem de aumento da auto-estima e importância da população negra contidas nesta música, segue a idéia de marginalizar o reggae, uma música predominantemente negra, tratando-o como música de drogados e potenciais criminosos.
Quando acompanhamos o que estava disposto na lei Áurea, percebemos que os políticos não estavam preocupados com os destinos dos despossuídos. Não estavam preocupados em garantir-lhes. Não passava pelas discussões dos mesmos abolicionistas a importância de que os ex-cativos pudessem exercer suas práticas culturais, a exemplo a capoeira e sua religiosidade, livres de restrições. Pelo contrário, os resquícios do que se preservara da cultura africana no Brasil era proibido e perseguido.
A lei Áurea declarou que estava extinta a escravidão no Brasil e revogavam-se disposições em contrário. Nada mais! O que esta lei impunha e a comemoração do dia promulgação da mesma não auxilia a pensarmos a população negra como protagonista de sua história, nem tão pouco problematizar os problemas oriundos de um longo processo de escravização de um povo e a negligencia do Estado frente às demandas desta população liberta sem propriedade ou qualquer reparação.
Fonte: O Historiante
