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    Naruna Costa tem 15 anos de carreira como atriz de teatro, cinema e televisão (Bob Wolfenson/Netflix)

    Naruna Costa: “Para me proteger, evitei papéis que sexualizam mulher negra” 

    Karen Luise (Foto: Arquivo Pessoal)

    Mulheres negras: Um duplo desafio para o sistema de Justiça

    Maia Chaka, primeira árbitra negra da NFL (Foto: Denis Poroy/AAF/Getty Images)

    No mês das mulheres, NFL anuncia a contratação da primeira árbitra negra da sua história

    Arte: Rafael Werkema/CFESS

    Lideranças femininas falam sobre seus desafios no simpósio Mulheres, Poder e Sociedade

    Foto: Divulgação

    Lançamenro pesquisa viver em SP no Dia da Mulher

    (Ilustração: LINOCA SOUZA)

    Abismo feminino

    Adobe

    Por dia cinco mulheres foram vítimas de feminicídio em 2020, aponta estudo

    Ronda Maria da Penha, em Salvador, auxilia mulheres vítimas de violência — Foto: Alberto Maraux/ SSP-BA

    Mais de 180 mulheres foram mortas na BA em 2020: ‘É preciso entendimento social para mudar esses dados’, diz pesquisadora

    Reprodução/Facebook

    Março por Marielle: Instituto lança Agenda Colaborativa com ações que denunciam 3 anos de impunidade

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      (Foto: Rui Zilnet)

      Direitos Humanos para quem?

      Reunião da Secretaria da Juventude Carioca, criada pelo prefeito Eduardo Paes (DEM) - PerifaConnection

      Se não investir nos jovens, Rio pode criar população improdutiva no futuro

      Reprodução/Small Axe

      ‘Small Axe’ traz resiliência a histórias de racismo que poderiam ser apenas tristes

      Miriam Leitão (Imagem retirada do site Congresso em Foco)

      Um ano depois, a dúvida é sobre nós

      Goleiro Aranha, em sua segunda passagem pela Ponte Preta Imagem: Ale Cabral/AGIF

      Aranha reclama de racismo no futebol: ‘Era trocado pelo concorrente branco’

      Parem de nos matar (Portal Geledés)

      Pela afirmação da vida, pela liberdade e contra a brutalidade policial

      Foto: Pedro Kirilos/Riotur

      O Rio de janeiro continua… segregacionista

      Ashanti: nossa pretinha/Malê Mirim

      Literatura infantil para incentivar a autoestima em crianças negras

      Imagem: Frazer Harrison/Getty Images

      Globo de Ouro 2021: atores lamentam ausência de negros entre jurados

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      Ivanir Dos Santos (Foto: Arquivo Pessoal)

      Ivanir dos Santos: Ainda há esperança em prol da tolerância

      Bandeira do orgulho trans hasteada em São Francisco, nos Estados Unidos. Foto: Flickr (CC)/torbakhopper

      Brasil segue no topo de ranking de assassinatos de pessoas trans no mundo

      Maíra Vida: Advogada, Professora, Conselheira Estadual da OAB BA e Presidenta da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa (Foto: Angelino de Jesus)

      Do crente ao ateu, não faltam explicações para o racismo religioso no Brasil

      Foto: Deldebbio

      Prefeito de Duque de Caxias é investigado por intolerância religiosa a crenças de matriz africana

      FÁBIO VIEIRA/ESPECIAL METRÓPOLES

      Após ser alvo de ataques transfóbicos e racistas, Érika Hilton irá processar 50 pessoas

      A parlamentar Laetitia Avia propôs a nova nova lei, enquanto o primeiro-ministro Jean Castex foi ridicularizado por seu sotaque (GETTY IMAGES)

      Por que a França pode criminalizar a discriminação pelo sotaque

      Adolescente de 16 anos foi espancada pelo pai por ser lésbica, na Bahia — Foto: Divulgação/Polícia Civi

      Adolescente é espancada pelo pai na BA e relata que motivo é ela ser lésbica; avó da vítima denunciou homem à polícia

      (Jonathan Alcorn/AFP/)

      Painel trata combate ao racismo como exercício de cidadania e justiça

      Imagem: Geledes

      Racismo Estrutural – Banco é condenado a indenizar cliente por discriminação racial

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        (Foto por: Anna Maria Moura/ Coletivo Quariteré)

        Biblioteca comunitária dedicada à cultura africana e afro-brasileira é inaugurada em Cuiabá

        Divulgação

        Camila Pitanga estreia “Matriarquia em Processo” com primeira apresentação transmitida online direto de sua casa

        (Foto: Daryan Dornelles / Divulgação)

        Elza Soares lança single inédito, ‘Nós’, para homenagear as mulheres

        Foto: Divulgação

        Grandes cordelistas têm encontros marcados com os novos tempos, de 6 de março a 24 de abril

        Espetáculo Negra Palavra | Solano Trindade (Foto: Mariama Prieto)

        Identidades negra e indígena são tema do Palco Virtual de cênicas com leituras e espetáculos em construção de teatro e dança

        Beth Belisário (Foto: Divulgação)

        Beth Belisário, do bloco Ilú Obá de Min, abre série especial da coluna Um Certo Alguém em sinergia com a Ocupação Chiquinha Gonzaga

        Imagem 1 – Tear e poesia do fotógrafo Fernando Solidade

        Festival de Imagens Periféricas apresenta a multiplicidade cultural de São Paulo através da fotografia

        As mulheres usam a mandioca tradicionalmente para cozinhar e sabem prepará-la de várias maneiras.(Foto: TANIA LIEUW-A-SOE/CEDIDAS)

        As mulheres que cultivam mandioca no Suriname para vendê-la nos Países Baixos

        A escritora brasileira Carolina Maria de Jesus durante noite de autógrafos do lançamento de seu livro "Quarto de Despejo", em uma livraria na rua Marconi, em São Paulo (SP). (São Paulo (SP), 09.09.1960. (Foto: Acervo UH/Folhapress)

        Carolina Maria de Jesus ganha título de Doutora Honoris Causa da UFRJ

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              Aborto legal e seguro: cada vez mais difícil no Brasil

              10/09/2020
              em Guest Post, Questões de Gênero
              7 min.

              Fonte: Por Emanuela Cardoso Onofre de Alencar, enviado para o Portal Geledés
              Foto Midia Ninja/Reprodução/Facebook

              Foto Midia Ninja/Reprodução/Facebook

              Recentemente, o Governo Federal, por meio da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, afirmou que iria “ajudar” uma criança capixaba de 10 anos que sofreu violência sexual durante anos, supostamente de seu tio, e ficou gravida. A mensagem da ministra, por meio de redes sociais, despertou a atenção do país ao caso, especialmente de grupos religiosos contrários ao aborto. 

              A avó da criança, sua representante legal, decidiu exercer o direito de realizar um aborto legal e seguro, já que este caso se enquadra em uma das circunstancias em que o aborto está permitido. Além de ser o resultado de violência sexual, a gravidez de uma criança de 10 anos, cujos órgãos reprodutivos não estão completamente desenvolvimentos, é considerada de risco.

              Foi notícia que durante dias a família da criança sofreu de forma reiterada acosso e pressões de grupos conservadores contrários ao aborto. Desde contatos com a avó para dissuadi-la de realizar o aborto, a divulgação de informações pessoais da criança, até manifestações em frente e dentro do CISAM-UPE, em Recife, cidade à qual a criança viajou para interromper a gravidez. Ante o centro, os manifestantes chamaram o médico e a menina de “assassinos” e dentro, alguns profissionais da saúde pressionam a avó para mudar sua decisão. Não conseguiram, e o procedimento de interrupção de uma gravidez fruto de violência sexual realizou-se de forma segura e com a atenção médica adequada.

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              30/12/2020

              Ao parecer, este fato impulsou uma nova “ajuda” do Governo Federal às mulheres de diferentes idades que querem exercer seu direito de realizar um aborto legal e seguro por uma gravidez indesejada decorrente de violência sexual. Não se trata de medidas para melhorar o combate à violência sexual contra as mulheres no Brasil, cujos dados são alarmantes. Não se trata tampouco de anunciar projetos que promovam a igualdade de gênero e a educação sexual nas escolas, como meios para informar e prevenir a gravidez precoce e indesejada de jovens e a violência por razões de gênero. Recordemos que o atual Governo Federal entende que essas propostas são parte de uma “ideologia de gênero” que ameaça a existência do que consideram a “família tradicional”. Por isso, prefere fechar os olhos às causas da violência sexual contra mulheres de diferentes idades e se nega a oferecer informações que permitiriam aos jovens entender a sexualidade para atuar com conhecimento e responsabilidade e, inclusive, permitiriam que pudessem identificar que certos atos configuram violência. 

              A “ajuda” do Governo Federal, decorrente do caso da menina de 10 anos, veio na forma da Portaria GM nº 2.282, de 27 de agosto, do Ministério de Saúde, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do SUS. Esta norma, que é discriminatória, tem a clara finalidade de tornar os serviços de saúde um apêndice da polícia; de revitimizar, estigmatizar e culpar as mulheres vítimas de violência sexual que escolhem fazer um aborto; e de, em definitiva, dificultar a realização de um aborto legal e seguro nos casos previstos por lei.

              A nova portaria exige que os profissionais de saúde e os responsáveis pelo centro médico notifiquem às autoridades policiais sobre o recebimento de casos em que há indícios ou a confirmação de violência sexual (artigo 1º). Determina também que os profissionais “deverão preservar possíveis evidências materiais do crime de estupro a serem entregues imediatamente à autoridade policial, tais como fragmentos de embrião ou feto” (artigo 1º, parágrafo único). 

              Esse tipo de previsão, que vincula a saúde com a segurança pública, desvirtua a finalidade que os centros médicos devem ter, especialmente nos casos em que mulheres sofreram violência sexual. A função desses profissionais não é produzir provas para instruir procedimentos de investigação penal. Há casos em que mulheres, por diferentes motivos, não querem denunciar a violência sexual sofrida, mas querem pôr fim, de forma legal, a uma gravidez indesejada que é fruto de violência. Essa determinação pode dissuadir algumas mulheres de realizar um abortamento seguro, em virtude da exigência de notificação à polícia, para finalizar a gravidez indesejada de forma insegura em algum lugar em que essa notificação não seja realizada.

              As instituições de saúde devem ser lugares de acolhimento e cuidado, em que o bem-estar e a saúde física e mental das mulheres estejam no centro de toda a atenção médica, e que seus direitos e sua decisão livre e informada sejam respeitados. 

              A nova portaria também tem a finalidade de revitimizar as mulheres, de castigá-las e culpá-las pela violência sexual padecida e pelo aborto. Chama poderosamente a atenção que o artigo 8º disponha que, na segunda fase do procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez, “a equipe médica deverá informar acerca da possibilidade de visualização do feto ou embrião por meio de ultrassonografia, caso a gestante deseje, e essa deverá proferir expressamente sua concordância, de forma documentada.” Qual é objetivo desta disposição? Possivelmente gerar culpa em uma mulher por querer finalizar uma gravidez indesejada, mesmo que esta seja o fruto de uma violência. 

              Outro ponto criticável da portaria é que dirige as informações que os profissionais da saúde devem transmitir às mulheres, aos aspectos negativos de um abortamento. Isso se vê claramente no Anexo V da portaria, que traz um modelo de termo de consentimento livre e esclarecido para casos de interrupção de gravidez resultante de estupro. O documento lista uma serie de riscos em diferentes momentos da gestação. Não há nenhuma referencia aos casos em que se aconselha o abortamento para preservar a saúde e a vida de uma mulher. Para tentar legitimar esse enfoque do termo, a portaria se refere, por exemplo, a documento da Organização Mundial da Saúde (OMS). Contudo, é necessário destacar que o foco da OMS em seus documentos – como o documento a que se refere a portaria – é a saúde e o bem-estar físico e mental da mulher. Por uma questão ética, os profissionais da saúde devem informar de uma forma clara e de fácil compreensão todos os riscos existentes em um procedimento médico, mas também seus benefícios, e as diferentes alternativas possíveis, para que ela possa decidir de uma forma livre e bem informada. Isso também é válido para os casos de abortamento legal. O foco apenas nos riscos do procedimento tem a finalidade de gerar medo, não de informar. 

              A portaria determina também, no artigo 5º, que na terceira fase do procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez, a mulher seja advertida expressamente sobre a previsão dos crimes de falsidade ideológica e de aborto no Código Penal, e das consequências penais no caso de mentir sobre a violência sexual, e se exige que firme um termo de responsabilidade. Esta disposição não é uma novidade trazida pela Portaria GM nº 2.282, de 2020. Já estava presente na Portaria GM nº 1.508, de 2005, anterior ao documento ora em análise, o que revela que a normativa brasileira que disciplina a realização do aborto legal parte da desconfiança das mulheres vítimas de violência sexual.

              Esta previsão é uma clara manifestação do estereotipo da mulher mentirosa, tão presente em casos de violência sexual, seja no âmbito da saúde como no sistema de justiça. Esse tipo de previsão, cujo conteúdo é discriminatório, é uma legitimação, por parte do Estado, de uma percepção negativa acerca de uma mulher que sofre violência sexual. Os efeitos prováveis desta previsão são a perpetuação desse estereotipo, a desconfiança do relato de violência da mulher, a justificação de atitudes e condutas que revitimizam as mulheres e a discriminação de mulheres pobres e negras, que são as principais usuárias do SUS. 

              A desconfiança que esse estereotipo provoca na relação entre os profissionais de saúde e a mulher dificulta ainda mais a atenção médica que deve ser oferecida às mulheres que sofrem violência sexual e ficam grávidas. O medo à desconfiança de seu relato de violência e que lhe atribuam culpa pelo sucedido, pode provocar que as mulheres não busquem uma atenção medica adequada e recorram a meios inseguros para abortar. Este fato, somado à falta de informação de muitas mulheres sobre seus direitos e os serviços médicos existentes em casos de violência, podem incrementar o número de abortos inseguros e provocar o aumento de morte materna e o agravamento da saúde física e mental das mulheres.

              A “ajuda” do Governo Federal às mulheres que recorrem a um aborto legal e seguro fruto de violência sexual é uma expressão de sua misoginia. O aborto é um tema fundamental de sua guerra cultural e seu oportunismo político. O tratamento ideológico deste tema contribui para pôr em risco a vida das mulheres e para mantê-lo como um tabu no Brasil, onde são escassos os debates sérios e sossegados para discutir sobre o aborto. É importante recordar ao atual Governo que o aborto não é uma questão de “ajuda”, senão de direitos. As mulheres devem ser tratadas com respeito, como cidadãs iguais e devem receber uma atenção médica – e política também – que reconheçam o valor de suas vidas e suas decisões.    

              Emanuela Cardoso Onofre de Alencar
              Professora no Instituto Universitario de Estudios de la Mujer, da Universidad Autónoma de Madrid – IUEM-UAM, doutoranda na Faculdade de Direito da Universitat de Barcelona – UB, pesquisadora.

              ** ESTE ARTIGO É DE AUTORIA DE COLABORADORES OU ARTICULISTAS DO PORTAL GELEDÉS E NÃO REPRESENTA IDEIAS OU OPINIÕES DO VEÍCULO. PORTAL GELEDÉS OFERECE ESPAÇO PARA VOZES DIVERSAS DA ESFERA PÚBLICA, GARANTINDO ASSIM A PLURALIDADE DO DEBATE NA SOCIEDADE. 
              Tags: Abortodireitos das mulheres
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              • No próximo dia 07 de março, às 19h, Camila Pitanga (@caiapitanga) estreia “Matriarquia em Processo”, espetáculo solocom transmissão online dentro da plataforma“ #emcasacomosesc”, do Sesc São Paulo (@sescsp). Criado por Camila, pela preparadora vocal Lucia Gayotto, pela dramaturga e roteirista Dione Carlose pela diretora Cristina Moura, Matriarquia é um encontro de mulheres e é deste encontro – ou “sistema social liderado por mulheres” – que o trabalho surge. “Matriarquia é sobre o encontro dessas mulheres, é sobre o meu encontro com minhas vivências e percepções, bem como minha experiência neste mundo que atravessa uma pandemia”, explica Camila.
              • A seção Coletiva Negras que Movem (@negrasquemovem), integrada à área colaborativa “Guest Post”, volta em 2021 com artigos de integrantes do Programa de Aceleração do Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras: Marielle Franco, do Fundo Baobá (@fundobaoba). Confira um trecho do artigo da Clara Marinho Pereira"No contexto da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o conjunto desses desafios tem se agravado, renovando em bases ainda mais complexas o desafio de lutar por um padrão civilizatório em que a interseccionalidade seja vista como ponto de partida incontornável da ação estatal e social, e não como mero recorte." Leia o artigo completo em: www.geledes.org.br
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              • Março por Marielle: Instituto lança Agenda Colaborativa com ações que denunciam 3 anos de impunidade O Instituto Marielle Franco (@institutomariellefranco), criado pela família da vereadora, abriu um chamado para ONG’s,  coletivos, associações, sindicatos e indivíduos que queiram participar da Agenda Colaborativa de  Ações. A atividade faz parte da programação do #MarçoPorMarielleEAnderson – movimento  criado pelo Instituto para lembrar o crime ocorrido em 14 de março de 2018.   📷Reprodução/Facebook
              • #Repost @amnboficial • • • • • • Março chegou! E com ele, o nosso Março de Lutas! O Março de Lutas é uma agenda coletiva para reafirmar a resistência negra no Brasil. O objetivo é que as mulheres negras brasileiras protagonizem uma chamada para compartilhar práticas, experiências e viabilizar denúncias que fortaleçam o enfrentamento ao racismo, ao patriarcado, sexismo e LBTfobia que impactam a vida das pessoas negras, especialmente as mulheres. #MarçodeLutas é a forma de celebrar o legado dos homens e mulheres negras que morreram lutando pela humanidade, cidadania e direitos reconhecidos e assegurados para a população negra. É uma ação que vai reafirmar a denúncia contra as violações de direitos humanos protagonizadas pelo Estado brasileiro, bem como, visa reforçar os debates sobre a importância da vida das mulheres negras no que diz respeito ao enfrentamento a violência doméstica, o feminicídio, o racismo religioso e a violência política política intensificadas pelo contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil. Acesse o nosso site: amnb.org.br/marcodelutas
              • A coluna Um Certo Alguém, do site do Itaú Cultural (@itaucultural) , abre o mês de março com uma série de cinco edições que tem como convidadas artistas que narram textos da dramaturga Maria Shu na Ocupação Chiquinha Gonzaga, em cartaz na organização. No dia 4, quinta-feira, a estreia acontece com a participação de Beth Belisário, presidente do Bloco Afro Ilú Obá de Min, sediado na capital paulista, fundado por ela e a também percussionista Adriana Aragão.
              • #Repost @midianinja • • • • • @portalgeledes e @midianinja divulgam Retratos da Pandemia Série traz histórias de como os moradores das periferias estão enfrentando a batalha contra a covid-19. São relatos que capturam a humanização do cuidado, a solidariedade e a organização nas comunidades em prol dos mais afetados pela doença infecciosa. Video: @mariasylvia.oliveira #retratosdapandemia
              • Para abrir o mês de março, a coluna Nossas Histórias vem com a assinatura da historiadora Ivangilda Bispo dos Santos, que nos convida a pensar sobre as resistências de intelectuais negros à colonização portuguesa em Moçambique. Confira um trecho do artigo do artigo"Reações ao mito da democracia racial no contexto moçambicano (Sec.XX)"."Entre os combatentes ao mito da democracia racial, podemos mencionar, além de Eduardo Mondlane, o gôes Aquino de Bragança e os angolanos Mário Pinto de Andrade e Agostinho Neto. Interessante notar que todas as pessoas africanas mencionadas acima eram consideradas pelo governo colonial “assimiladas” à cultura portuguesa. No entanto, tal enquadramento não lhes garantia a igualdade de oportunidades e de tratamento, fator poderoso para a contestação da situação colonial e da discriminação racial vigente". Acesse o material na íntegra em: A Coluna Nossas Histórias é parceria entre a Rede de HistoriadorXs NegrXs, o Geledés e o Acervo Cultune #Moçambique #ResistênciaIntelectualNegra #ColonizaçãoPortuguesaEmÁfrica #Antirracismo #HistoriadorasNegras #NossasHistórias.
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              Geledés Instituto da Mulher Negra

              GELEDÉS Instituto da Mulher Negra fundada em 30 de abril de 1988. É uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses dois segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigentes na sociedade brasileira.

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