O texto do projeto, consultado hoje pela agência AFP, está a ser distribuído entre diplomatas para consulta, antes de um debate urgente sobre o assunto no Conselho dos Direitos Humanos, que se realiza na quarta-feira em Genebra.
O debate teve como pano de fundo os protestos que abalaram os Estados Unidos desde a morte em Minneapolis de George Floyd, um homem negro de quarenta anos que foi asfixiado por um polícia branco em 25 de maio.
No projeto de resolução, o grupo de países africanos condena veementemente “as práticas raciais discriminatórias e violentas das agências de aplicação da lei contra africanos e pessoas de origem africana e o racismo estrutural endémico no sistema de justiça penal nos Estados Unidos e noutras partes do mundo”.
Exige a criação de uma comissão de inquérito internacional independente, uma estrutura de alto nível normalmente reservada para crises graves, como o conflito sírio. O objetivo é “levar à justiça os autores” de atos de violência.
Os investigadores da comissão deverão igualmente examinar “as respostas dos Governos a nível federal, estatal e local a manifestações pacíficas, incluindo o alegado uso excessivo da força contra manifestantes, transeuntes e jornalistas”.
As conclusões desta comissão deverão ser divulgadas no prazo de um ano.
O projeto de resolução deverá ser aprovado pelo menos 24 horas antes da votação pelos 47 membros do Conselho, que deverá ter lugar após um debate convocado com urgência a partir das 15:00 (13:00 em Lisboa) de quarta-feira.
O debate foi solicitado na semana passada pelo embaixador do Burkina Faso junto das Nações Unidas, em nome de 54 países africanos e aceite na segunda-feira por ocasião do reinício da 43.ª sessão do Conselho, que foi interrompida em março devido à nova pandemia da covid-19.
