Evento em homenagem à Lei Maria da Penha realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas foi ignorado por parlamentares. Até mesmo as representantes da classe feminina deixaram de comparece
A violência doméstica contra a mulher e a discriminação, no Amazonas, é mais acentuada entre mulheres afrodescendentes e indígenas. A afirmação foi feita ontem pela presidente da Associação Afrodescendente e Indígena do Amazonas, Elizoneide Rodrigues, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), durante a sessão especial de comemoração aos seis anos de vigência da Lei Maria da Penha. Dos 24 deputados da ALE-AM, apenas três, Ricardo Nicolau (PSD), Fausto Souza (PSD) e José Ricardo (PT) estiveram rapidamente no evento.
A deputada Vera Lúcia Castelo Branco (PTB) não compareceu à sessão proposta pela deputada Conceição Sampaio (PP). Cerca de 500 pessoas participaram do encontro. Segundo Elizoneide Rodrigues, a Lei Maria da Penha tem contribuído para punir os agressores e os crimes contra as mulheres, mas mesmo assim ainda é grande a violência praticada contra as mulheres negras e indígenas no Amazonas.
“O número de agressões físicas pelos maridos ou companheiros e a discriminação chegam a atingir até 80% desse segmento. Muitas dessas mulheres negras e de etnias indígenas têm vergonha de denunciar pela falta de informação sobre as leis e os direitos que elas têm, já que muitas delas que são analfabetas, ainda estão à margem da sociedade e praticamente não foram alcançadas pelas políticas públicas”, afirmou a dirigente.
Parceria
A deputada Conceição Sampaio (PP) destacou a parceria da Secretaria Nacional de Política para as Mulheres com o Ministério da Previdência para aplicação da ação regressiva, medida em que o agressor ressarcirá todo o investimento feito pelo Governo em defesa da mulher vítima de violência. “Muita gente imaginou que com a lei haveria diminuição desses casos, mas nós entendemos que os índices continuam subindo porque agora as mulheres estão com coragem para denunciar”, afirmou a parlamentar.
No ano passado, mais de 57 mil mulheres sofreram algum tipo de agressão física ou psicológica no Amazonas, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas). Até fevereiro deste ano, 8 mil mulheres registraram casos de agressão. “Somos mais de R$ 1,3 milhão de mulheres no Estado. Registramos em 2011 57.588 casos de agressão.
Os crimes de maior incidência são lesão corporal, ameaças, maus tratos, estupros e homicídios. Tivemos 107 registros de mortes em 2011”, disse a secretária-executiva da Seas, Graça Prola. A senadora e candidata à prefeita de Manaus, Vanessa Grazziotin (PCdoB) e as vereadoras Socorro Sampaio (PP) e Lúcia Antony (PCdoB), também candidatas à reeleição, participaram do evento.
Vanessa lamenta ausência
A senadora e candidata à Prefeitura de Manaus, Vanessa Grazziotin (PCdoB), lamentou ontem a ausência dos deputados estaduais na sessão especial em homenagem aos seis anos da Lei Maria da Penha. “A lei é importante porque não visa somente a punição do agressor, mas também a reabilitação e recomposição da família. Infelizmente, tivemos a ausência da maioria dos deputados. No Senado, eu fiquei muito feliz porque tivemos a participação de vários senadores”, afirmou Vanessa.
A vereadora Lúcia Antony (PCdoB) disse que o índice de violência contra a mulher ainda é alto. “Precisamos encarar de frente um problema que não é jurídico, mas cultural”, defendeu a parlamentar.
Evento ignorado
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Ricardo Nicolau (PSD), abriu a sessão de homenagem à Lei Maria da Penha, que foi marcada pela ausência de 83% dos membros da Casa. Depois de se pronunciar, o parlamentar deixou o plenário alegando que viajaria para Tabatinga e Benjamim Constant, na região do Alto Solimões.
O deputado estadual Fausto Souza (PSD) ficou dez minutos no plenário e se retirou. Já o deputado estadual José Ricardo Wendling (PT) chegou no final da solenidade e alegou que não tinha sido avisado pelo cerimonial e nem pela assessoria da deputada Conceição Sampaio (PP). Disse que somente ontem pela manhã tomou conhecimento do evento.
“Não sabia desse evento e estava em outro compromisso. Quando soube vim correndo pra cá pra participar. Existe um problema de comunicação para convidar os parlamentares para determinados eventos”, criticou o deputado estadual.
Fonte: A Crítica
