Anistia Internacional e juízes criticam Estado brasileiro por mortes em Manaus

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), criticou o Estado brasileiro pelas 60 mortes de presos registradas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) de Manaus a nos últimos dias, classificando o fato como uma “tragédia anunciada”.

Fonte: Jornal do Brasil

Segundo a AJD, entidade civil sem fins lucrativos, a chacina resulta da postura nacional de tratar os problemas sociais como meros casos de polícia e do emprego de um modelo meramente punitivo que, além de não ressocializar quem é condenado à prisão, perpetua as condições para que ocorram massacres como o registrado na capital manauara.

“A tragédia do Compaj corrobora a necessidade da sociedade e do Estado brasileiro refletirem sobre tal política punitivista. É necessário desvencilhar-se da crença no Direito Penal como solução de problemas estruturais, como a violência decorrente da pobreza e das desigualdades”, sustenta a associação em nota divulgada nesta terça-feira (3).

A AJD também defende o fim da “guerra contra as drogas”, que classifica como “irracional” e responsável pela morte de milhares de pessoas. Para a associação, o crescente processo de encarceramento em massa abandona à ação das organizações criminosas que controlam os estabelecimentos prisionais um grande número de pessoas.

“Velhos problemas sociais do país não se resolvem com o encarceramento ou com a intimidação de juízas e juízes que exercem seu dever funcional de controlar o aparelho repressivo oficial. Do contrário, a tragédia de Manaus continuará a não ser caso isolado”, diz a entidade.

Anistia Internacional

A Anistia Internacional também divulgou nota cobrando a imediata investigação do massacre e criticando a superlotação do Compaj. Segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas, o complexo abrigava 1200 detentos, embora tenha capacidade para apenas 454.

“A superlotação e as péssimas condições do Complexo Anísio Jobim, assim como do sistema prisional do Amazonas como um todo, já tinham sido denunciados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Mas as autoridades não adotaram as medidas necessárias e a situação apenas se deteriorou”, aponta a Anistia.

Há tempos o CNJ vem apontando as deficiências do sistema carcerário no Amazonas. Em 2013, quando realizaram o 3º Mutirão Carcerário no estado, o conselho e o Tribunal de Justiça do Amazonas identificaram que 78% dos detentos cumpriam prisão provisória – ou seja, ainda não tinham sido julgados. Entre os casos que mais chamaram a atenção estava o de um homem preso em caráter preventivo e que, mesmo após ser absolvido, não foi libertado, permanecendo 474 dias detido devido “a inaceitável falta de informação entre o Poder Judiciário e as unidades prisionais”.

Líderes de rebeliões em Manaus irão para presídios federais

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, e o governador do Amazonas, José Melo, anunciaram ontem (2) à noite que os líderes das rebeliões ocorridas em Manaus (AM) serão transferidos para presídios federais nas próximas semanas. O número de detentos e as unidades que devem recebê-los ainda não foram divulgados.

Moraes viajou ainda ontem (2) para Manaus, a fim de se reunir com o governador do estado e oferecer auxílio. Outra medida anunciada pelo ministro foi o apoio ao Instituto Médico Legal (IML) para agilizar a identificação dos corpos das vítimas da chacina. As impressões digitais já foram coletadas e foi feito também um levantamento de imagens dos corpos para acelerar o processo de identificação

+ sobre o tema

Depressão: um enfrentamento insuportável com a verdade

A depressão é uma forma muito particular e avassaladora...

Mulheres e o mercado de trabalho: a primeira barreira é a entrevista

Na sociedade machista em que vivemos, o mercado de...

para lembrar

Como trabalhar os direitos humanos?

Estratégias para promover uma cultura política democrática nas escolas,...

Todas as violações que vi

por Prof. Msc. Ana Cláudia Laurindo de Oliveira...

Cinema Negro

Dias 06, 13, 20 e 27 de setembro, das...

Anemia Falciforme, você sabe o que é?

A anemia falciforme é uma doença genética e hereditária,...
spot_imgspot_img

Curso introdutório de roteiro para documentário abre inscrição

Geledés Instituto da Mulher Negra está promovendo formações totalmente online para jovens negres em todo o Brasil. Com um total de 6 formações independentes...

Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda

Os bancos começam a oferecer, a partir desta segunda-feira (13), uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e...

“Geledés é uma entidade comprometida com a transformação social”, diz embaixador do Brasil no Quênia

Em parceria com a Embaixada do Brasil no Quênia, Geledés - Instituto da Mulher Negra promoveu nesta sexta-feira 10, o evento “Emancipação Econômica da...
-+=