Com apenas quatro toques, a polícia, a Justiça e uma rede de amigos serão alertados quando uma mulher se sentir ameaçada por um ex-companheiro que, desobedecendo a uma ordem da Justiça, resolver se aproximar dela.
por Paula Sperb para a Folha em Porto Alegre
Um aplicativo no celular será testado em Porto Alegre, a partir de fevereiro, na tentativa de coibir a violência doméstica -dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apontam que uma mulher morre no país a cada 90 minutos por agressões de parceiros ou ex.
O aplicativo, desenvolvido em parceria com as ONGs Themis e Geledés, avisa o juiz responsável pelo caso que a ordem foi descumprida, e a informação é automaticamente anexada ao processo.
Além disso, a mulher pode enviar foto e vídeo que comprovem a aproximação ou agressão, que depois serão usados como provas.
Imagens e sons são gravados após quatro segundos do aviso à polícia, que recebe a localização da vítima por GPS. A mulher ainda pode cadastrar pessoas de confiança para serem avisadas.
As mulheres que participarão do piloto serão escolhidas por juízes e, se não possuírem celular, ganharão um -a Ajuris (Associação dos Juízes do RS) está realizando uma campanha para arrecadar os aparelhos.
Batizado de PLP 2.0, o nome do aplicativo é uma referência ao programa Promotoras Legais Populares (PLP), que existe há mais de duas décadas. “As promotoras recebem treinamento e trabalham para empoderar mulheres contra a violência, psicológica ou física, nas suas comunidades”, explica Carlos Santos Filho, 52, da Geledés.
Para Carmen Lúcia Silva, 56, voluntária do PLP desde 1994, o aplicativo vai se somar ao trabalho de acolhimento das vítimas.
“A mulher acaba sozinha porque a própria família acha que, se ela escolheu o relacionamento, pode sair a qualquer momento da relação. Nós mostramos que ela não está sozinha e pode contar com uma rede, que agora será acionada por celular”, diz.
As primeiras duas mulheres que testarão o aplicativo serão moradoras de um bairro da capital gaúcha que conta com mulheres capacitadas pelo projeto.
“O bairro Restinga é muito afastado do centro e, infelizmente, a violência é alta. Depois que a polícia for acionada, a rede de mulheres pode acompanhar, conversar com as vítimas”, explica Lívia de Souza, 29, coordenadora de projetos da Themis.
Somente em Porto Alegre, 17.985 mulheres foram agredidas de 2012 a 2015. No Estado todo, no mesmo período, 164.236 mulheres foram atacadas. Desses casos, 274 resultaram em morte, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública gaúcha.
Depois do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio de Janeiro devem ser os próximos Estados a adotar a ideia, que venceu o Desafio Social Google 2014.
Segundo a Geledés, os juízes de São Paulo têm interesse no projeto e a secretaria da Segurança paulista ainda está avaliando a iniciativa.