Pelo menos quatro casos graves de violência doméstica foram registrados, nesta semana, na região da Campanha. E este fatos não se resumem aos casos recentes. Pensando nisto, foi lançado, na tarde de ontem, uma ferramenta que pretende auxiliar no combate a esse tipo de crime. Um aplicativo de celular, chamado PLP 2.0, foi apresentado pelo Departamento de Comando e Controle Integrado da Secretaria da Segurança Pública (DCCI/SSP), em Porto Alegre.
Iniciativa da Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero (Themis), em parceria com o Instituto da Mulher Negra Geledés, o PLP 2.0 é o projeto vencedor do Desafio Social Google 2014 e um dos agraciados com o Prêmio Ajuris João Abílio Rosa de Direitos Humanos de 2015.
Conforme a coordenadora de projetos da entidade, Lívia de Souza, o propósito do aplicativo é “dar agilidade no atendimento de casos extremos de violência e fortalecer a rede de proteção à mulher por meio da tecnologia social”. Ela também ressalta o protagonismo da atuação das Promotoras Legais Populares (PLPs), que disseminam a ferramenta dentro das comunidades.
O Rio Grande do Sul, segundo exposto, será o primeiro Estado brasileiro a instituir oficialmente a parceria com o poder público para a utilização do aplicativo.
Como funciona
O PLP 2.0 fará com que o smartphone acione o serviço de atendimento de emergência, que receberá a informação e a localização da vítima via GPS. Os operadores obterão de imediato todo o histórico do caso dessa mulher, evitando que o atendimento à vítima parta do zero. O aplicativo estará disponível para os sistemas operacionais Android e iOS.
Inicialmente, o PLP 2.0 será usado por duas mulheres em situação de violência, moradoras do bairro Restinga. Após a fase de testes, o uso será estendido para toda a cidade de Porto Alegre. As usuárias sempre serão selecionadas pelo Judiciário, responsável pela expedição das medidas protetivas, que utilizará como critério primordial o grau de violência investido contra a vítima.
Acionado pelo botão de ligar/desligar, a vítima que estiver em situação de risco apertará quatro vezes este botão e a polícia já estará acionada e irá para o local onde estaria ocorrendo o descumprimento da medida protetiva ou o delito.
