O Rio Grande do Sul tem, desta quinta (17), mais uma ferramenta no combate à violência doméstica. O PLP 2.0 dá prioridade ao atendimento da segurança pública às mulheres com medida protetiva e foi lançado no Departamento de Comando e Controle Integrado da Secretaria da Segurança Pública (DCCI/SSP).
no Jornal Agora
A solenidade teve a presença do governador José Ivo Sartori e marcou o início de uma nova etapa nos trabalhos iniciados com a assinatura de um termo de cooperação técnica, em dezembro de 2014. O acordo foi firmado entre o Estado, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).
Iniciativa da Themis, em parceria com o Instituto da Mulher Negra Geledés, o PLP 2.0 é o projeto vencedor do Desafio Social Google 2014 e um dos agraciados com o Prêmio Ajuris João Abílio Rosa de Direitos Humanos de 2015. Conforme a coordenadora de projetos da entidade, Lívia de Souza, o propósito do aplicativo é “dar agilidade no atendimento de casos extremos de violência e fortalecer a rede de proteção à mulher por meio da tecnologia social”. Ela também ressalta o protagonismo da atuação das Promotoras Legais Populares (PLPs), que disseminam a ferramenta dentro das comunidades.
O RS será o primeiro estado brasileiro a instituir, oficialmente, a parceria com o poder público, para a utilização do aplicativo. O secretário da Segurança Pública, Wantuir Jacini, considera o serviço um avanço significativo para a prestação dos serviços pelos órgãos policiais. “Esta será mais uma arma na luta pelo fim da violência doméstica. Fruto de esforço coletivo, que teve origem no trabalho meritório da Themis e do Instituto Geledés, o aplicativo dará uma resposta muito mais qualificada nos casos de extrema urgência”, destaca.
Como funciona
O PLP 2.0 fará com que o smartphone acione o serviço de atendimento de emergência, que receberá a informação e a localização da vítima via GPS. Os operadores obterão, de imediato, todo o histórico do caso desta mulher, evitando que o atendimento à vítima parta do zero. O aplicativo estará disponível para os sistemas operacionais Android e iOS.
Inicialmente, o PLP 2.0 será usado por duas mulheres em situação de violência, moradoras do bairro Restinga. Após a fase de teste, o uso será estendido para toda a cidade de Porto Alegre. As usuárias sempre serão selecionadas pelo Judiciário, responsável pela expedição das medidas protetivas, que utilizará como critério primordial o grau de violência investido contra a vítima.
Campanha de doação de celular
A Ajuris recolhe, desde 2014, aparelhos celulares em desuso, para colaborar no processo de fortalecimento do PLP 2.0. Os interessados em colaborar podem entregar os celulares na sede da instituição, localizada na rua Celeste Gobbato, 81, em Porto Alegre.