Após defender a descriminalização do aborto como questão de saúde pública antes de tomar posse, a nova ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, debaterá a questão e outros temas relativos ao universo feminino na reunião do Comitê das Organizações das Nações Unidas (ONU) para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, que começará esta semana em Genebra, na Suíça. A conferência analisará a situação da mulher no País e as políticas do governo para combater a discriminação de gênero. O Brasil defenderá suas posições sobre o assunto na sexta-feira.
Na última semana, o jornal Folha de S.Paulo publicou reportagem afirmando que Menicucci integra o Grupo de Estudos sobre o Aborto e que já teria relatado ter se submetido à prática do aborto em duas ocasiões. Segundo o jornal, a ministra levaria sua convicção sobre a causa ao governo. Na última terça-feira, no entanto, Menicucci não quis expressar sua opinião sobre o tema após aceitar o convite de comandar uma pasta do governo Dilma Rousseff. “A minha posição pessoal a partir de hoje não diz respeito, não interessa”, disse.
Na conferência em Genebra, o aborto, que só é permitido no Brasil em caso de estupro e quando a vida da mãe corre perigo, será um dos principais assuntos em pauta. O relatório dos analistas independentes do Comitê, que serve de ponto de partida para o debate, destaca que, “levando em conta os riscos e consequências do aborto inseguro e suas complicações, trata-se de um grave problema de saúde pública que afeta principalmente as mulheres jovens do País”.
A legislação brasileira penaliza o aborto com penas variando entre um e três anos de prisão para a gestante e de um a quatro anos para o médico. Neste contexto, segundo denunciam ONGs de defesa dos direitos das mulheres, os abortos praticados em condições precárias são a quarta causa de morte das mulheres brasileiras, sendo que este índice é três vezes maior no caso das mulheres negras e com baixa escolaridade.
Em Salvador, por exemplo, desde a década de 90 o aborto é a maior causa de mortalidade de gestantes. Em São Paulo, a prática é a terceira causa de mortalidade de mulheres grávidas.
Doze ONGs destacaram “estatísticas alarmantes” que mostram que, no Brasil, são praticados um milhão de abortos anuais, sendo que apenas 3.230 de maneira legal. Cerca de 250 mil hospitalizações são registradas devido às complicações.
As ONGs indicam que as mortes e sequelas causadas pelos abortos não recebem a atenção devida do Estado e da sociedade, apesar das estatísticas que demonstram que uma em cada sete mulheres entre 18 e 39 anos já abortou pelo menos uma vez na vida.
As organizações criticam ainda que o aborto em casos de anencefalia também seja considerado ilegal. Em muitos casos, as mães recorrem na Justiça para poder interromper a gravidez e conseguem autorização quando a mulher já deu à luz.
Além do aborto, serão debatidos pelo Comitê o tráfico de mulheres e a discriminação da população feminina negra.
Fonte: Terra
