Em sessão especial realizada na última quinta-feira (13), para debater o período pós-abolição na Paraíba, o vereador Bira apresentou dados sobre a violência no estado e afirmou que probabilidade de um negro ser vítima de arma de fogo na Paraíba é maior que em outros estados da federação. Os dados são do Mapa da Violência.
“A Paraíba hoje é o estado onde mais se mata negros por arma de fogo. A juventude também representa outro dado alarmante, pois João Pessoa é a quarta cidade do Brasil onde existe a maior taxa de vitimização da população negra”, disse Bira.
De acordo com o parlamentar, é preciso que o poder público, a secretaria de segurança e as instituições desenvolvam ações efetivas para lidar com essa realidade. “Necessitamos de ações mais concretas e efetivas. Somente questionar os indicadores é um discurso muito pobre. Temos que reconhecer a realidade para entendê-la e acima de tudo, intervir, porque a primeira reação da secretaria de segurança do estado é sempre não reconhecer a realidade dos dados”, criticou o vereador Bira.
O parlamentar também ressaltou o desemprego e os baixos salários dos trabalhadores negros na Paraíba como uma forma de racismo, que em média alcança pouco mais de 60% do salário dos trabalhadores brancos.
*Pós-abolição*
A sessão tratou de questões relativas à saúde, emprego e renda, educação, religião e cultura voltadas para a população negra. O evento encerrou a programação das festividades do Dia da Abolição deste ano, promovida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) desde o último dia 13 de maio.
Conforme justificou o vereador Bira, “discutir o pós-abolição é discutir o cenário em que tivemos um ato formal, legal, jurídico, mas que, na verdade, foi inconcluso. É preciso situar essa discussão a partir de outro referencial, um referencial de luta, de mobilização, de autoafirmação e, ao mesmo tempo, situar essa discussão do pós-abolição no sentido de uma reparação histórica que a Nação Brasileira deve à população negra”.
*Reparação histórica*
O representante do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir-PB), Dalmo Oliveira, explicou: “O processo de abolição no Brasil foi meramente simbólico, não houve nenhuma garantia por parte do Estado brasileiro para a população negra que foi escravizada durante mais de 200 anos”. Segundo Dalmo Oliveira, ainda hoje existem sequelas da escravização, e os espaços criados para a reparação histórica desses danos é fruto da luta dos movimentos sociais: “Nossas reivindicações buscam apenas a igualdade de direitos para todos”.
Uma dessas conquistas, segundo ele, é a Coordenadoria Municipal de Cidadania LGBT e de Igualdade Racial do município. Conforme explicou a coordenadora Socorro Pimentel, seu papel é assessorar o Poder Executivo Municipal na formulação e implementação de políticas públicas de reparação e combate às desigualdades resultantes no processo histórico de exclusão e discriminação, além de promover a população negra, quilombola e das comunidades tradicionais de terreiro. “Os dados comprovam que nós ainda vivemos na desigualdade e que o processo de abolição foi inconcluso. Desse modo, lutamos pela implementação de políticas públicas para o município de João Pessoa em sintonia com as reivindicações das diversas representações da sociedade civil”, salientou.
*Combate à anemia falciforme*
O vereador Bira e representantes dos movimentos sociais também cobraram um cuidado maior em relação à saúde da população negra, em especial na identificação e no tratamento da anemia falciforme, que tem maior incidência nessa parcela da população, atingindo um em cada 500 negros no Brasil.
A doença genética e hereditária é decorrente de uma anomalia da hemoglobina dos glóbulos vermelhos do sangue, e, de acordo com a Associação Paraibana de Portadores de Anemias Hereditárias (ASPPAH), estima-se que, em todo o estado, 3% da população seja portadora da doença ou do traço falcêmico. Neste último caso, os portadores não manifestam os sintomas da doença, mas, caso venham a se relacionar com pessoas que possuam o mesmo gene, podem gerar filhos doentes.
O representante do Cepir-PB, Dalmo Oliveira, revelou que a Secretaria de Saúde do estado está concluindo junto ao Ministério da Saúde o processo de institucionalização da segunda fase do Teste do Pezinho, que detecta no nascimento a anemia falciforme. “Provavelmente, nas próximas semanas nós vamos poder dizer que a Paraíba vai realizar a segunda fase do teste e também uma terceira que pode detectar inclusive outras doenças raras no sangue”, adiantou.
*Intolerância religiosa*
Também foi lembrada, durante a sessão especial, a agressão à estátua de Iemanjá, na praça de mesmo nome, em Cabo Branco, que teve a cabeça arrancada por vândalos no início de abril deste ano. Militantes do movimento negro classificaram o ato como proveniente de intolerância religiosa. “As religiões de matrizes africanas sofrem constantemente com o preconceito e a estigmatização”, concordou o vereador Bira.
O Presidente da Federação Cultural Paraibana de Umbanda, Candomblé e Jurema (FCPUMCANJU), Eriberto Carvalho, conhecido como Pai Beto, também lembrou o ato de intolerância. “Decapitaram a imagem e colocaram a cabeça nos pés. Como nós interpretamos este aviso? Vêm acontecendo tantos atos de intolerância e preconceito contra nossa cultura que faz medo ser linchado ou apedrejado. O preconceito é tão forte que a gente sente em qualquer ambiente público”, comentou.
A coordenadora Socorro Pimentel garantiu que já está sendo providenciada a recuperação da estátua e sua colocação em um local de maior visibilidade na Capital. Ela ainda julgou necessário o mapeamento dos terreiros do município, a fim de que esses dados resultem em um roteiro turístico-cultural para conhecimento dessas casas.
O representante do Cepir-PB, Dalmo Oliveira, também propôs o mapeamento dos territórios negros no município, a fim de que haja um investimento nessas áreas para diminuir a vulnerabilidade social da população que lá reside.
Ele ainda cobrou a garantia da laicidade nos estabelecimentos públicos municipais. “Isso tem a ver com o combate à intolerância religiosa. Gostaríamos que, nos espaços públicos, fosse garantida a diversidade religiosa e que, nas instituições do município em que haja espaços para a prática religiosa, que eles sejam preparados para receber todas as religiões, não apenas uma ou duas”.
Também participaram da mesa de discussão da sessão especial na CMJP a secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Socorro Borges; o secretário adjunto de Esporte do município, Oscar Moura; e a presidenta do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, Josi Alves.
Fonte: PB Agora
