COMUNICADORAS NEGRAS NAS REDES SOCIAIS
Por Valdice Gomes e Angelica Basthi
Um dia após a abertura da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, a ministra da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) declarou ter sido pega de surpresa com o anúncio da Presidenta Dilma Rousseff de criar uma instância dentro do Ministério da Saúde para tratar do racismo institucional que afeta a população negra.
“Encaminhamos o documento para o Ministério da Saúde e ficamos sem resposta. Fui surpreendida com este anúncio da presidenta. O desdobramento foi rápido e tenho certeza de que agora a negociação vai ocorrer em outras bases”, afirmou, em entrevista exclusiva às Comunicadoras Negras.
A ministra também destacou que as conferências, e em especial a de promoção da igualdade racial, têm grande importância dentro dos governos. “Há uma mobilização interna para dar respostas às demandas da sociedade. Tínhamos várias propostas prontas represadas e nenhum governo quer se apresentar à sociedade sem nada”, disse a ministra.
Para ela, o discurso da presidenta Dilma Rousseff foi um marco. “Uma presidenta capaz de reconhecer que o racismo opera nos processos de hierarquização da sociedade brasileira é algo impactante. Esse foi o discurso presidencial que foi mais longe, mais fundo até agora”, sintetizou.
Projeto de lei
No segundo dia de Conferência, ocorreram várias críticas ao anúncio feito pela Presidenta Dilma de que enviou um Projeto de Lei (e não Decreto-Lei) reservando 20% das vagas nos concursos públicos federais para negros. A ministra Luiza Bairros explicou que a medida foi um recurso do governo federal para tentar garantir a efetivação do projeto.
“A Seppir tinha a perspectiva de que a presidenta assinasse um Decreto. No diálogo com outras instâncias dentro do governo, surgiu um receio de uma possível insegurança jurídica que um decreto poderia gerar. Um dos argumentos foi o que aconteceu recentemente com a cultura, cujo processo sequer havia terminado, e foi judicializado”, afirmou a ministra.
De acordo com ela, a alternativa foi o Projeto de Lei com pedido de urgência constitucional que estipula o prazo de 45 dias para votação na Câmara e no mesmo período no Senado. Do contrário, a pauta é trancada na Casa e impede a votação de outra matéria. “Em razão disso, concluiu-se que o Projeto de Lei nos proporcionaria um maior conforto na luta política”, explicou a ministra.
Discurso de abertura
Na abertura da Conferência (5/11), Luiza Barros fez uma provocação aos participantes da III Conapir, destacando a necessidade de se avançar mais nas políticas de ações afirmativas e de buscar formas inovadoras de promoção da igualdade racial. “Passamos das ações pontuais para uma política sistêmica de promoção da igualdade racial”, afirmou.
No discurso, Bairros destacou também ações importantes do governo federal para a promoção da igualdade racial tais como o plano de prevenção à violência contra a juventude negra, o programa de desenvolvimento das comunidades tradicionais e o de fomento ao empreendedorismo negro. Além disso, a ministra enfatizou a necessidade de mudanças urgentes na imagem negativa da pessoa negra nos meios de comunicação.
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